Por: William Freire[1]
Código de Mineração define como “ambiciosa” a falta de “observância do plano preestabelecido”. Algo bastante abrangente, que merece ser estudado. Faça o download do artigo publicado na edição 66 da revista In The Mine
[1] WILLIAM FREIRE é advogado formado pela UFMG. Professor de Direito Minerário em diversos cursos de pós-graduação. Autor de vários livros sobre Direito Minerário e Direito Ambiental, entre eles o Código de Mineração Anotado, o Comentários ao Código de Mineração, o Direito Ambiental Brasileiro, Fundamentals of Mining Law e o Gestão de Crises e Negociações Ambientais. Publicou mais de cem artigos e proferiu dezenas de palestras sobre Direito Minerário, inclusive no exterior. Árbitro da CAMARB, CAMINAS e Diretor do Departamento do Direito das Minas e Energia do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Fundador do IBDM — Instituto Brasileiro de Direito Minerário.
Saiba mais sobre o professor William Freire. Leia entrevista na revista In The Mine “Um advogado da causa mineral