Desde 2010, a legislação de gestão e segurança de barragens vem sofrendo intenso processo de amadurecimento e transformação. Várias leis, decretos, resoluções e portarias foram publicadas, no intuito de regulamentar a Política Nacional de Segurança de Barragens aplicada às barragens de usos hídricos, de rejeitos de mineração, de geração de energia, de rejeitos nucleares e/ou de resíduos industriais. Hoje, temos vigente no país mais de 140 normas relacionadas ao tema.
O compliance integral dessas normas é fundamental para se garantir a segurança de suas estruturas e, ainda, minimizar a possibilidade de aplicação das sanções previstas em lei, tal como multa de até R$1 bilhão, caducidade ou cancelamento do título, perda de incentivos fiscais etc.
O Vade Mecum de Barragens, que já havia compilado e sistematizado as principais normas federais, do Distrito Federal e dos 26 Estados federados acerca do tema, lança sua 2ª edição, atualizando essas normas até 31.12.2020, disponibilizando-a em formato digital e aprimorando sua diagramação, incluindo cores e marcadores.
A aquisição do livro até 10.02.2021 garante sua atualização através da disponibilização de Cadernos Complementares, com as normas eventualmente publicadas no período entre 01.01.2021 e 30.06.2021.
Além disso, leitores da revista In the Mine, que adquirirem a obra no mesmo prazo, ganham um desconto especial de 50% OFF sobre o preço de capa, utilizando o link https://go.hotmart.com/N45735646S.
O lançamento da edição revisada do Vade Mecum das Barragens acontece no dia 03.02.21, às 17h00, durante o Webinário Gestão e Segurança de Barragens: Perspectivas Regulatórias. Para se inscrever, acesse o link https://insightedex.com.br/webinario-gestao-seguranca-barragens.