Por Alberto Abdu*
Segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), entidade que regulamenta e fiscaliza o setor, existem cerca de 386 barragens de rejeitos cadastradas no Brasil. Dessas, 175 estão classificadas na categoria “C” de risco com danos potencial associado, conforme consta na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) – classificação semelhante à da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais.
A maioria dessas barragens está localizada próximas às comunidades que surgiram até mesmo por conta das atividades de extração para qual o represamento foi construído. E, após a tragédia em Mariana, ficou notório que é preciso aprimorar e, em muitos casos, implementar sistemas de detecção, alerta e emergência mais efetivos, que informam previamente qualquer possível problema na barragem.
Um sistema que integre vídeo monitoramento, comunicação simultânea por rádio/telefonia, sirenes e alertas por voz é extremamente benéfico nesses casos, já que conta com as principais soluções de segurança combinadas em um único projeto. Dessa forma, a central de controle da mineradora terá tempo hábil para acionar as entidades competentes, orientar a população sobre a evacuação dos vilarejos próximos às barragens e também tomar todas as medidas necessárias para minimizar ao máximo os impactos ambientais e sociais no caso de um rompimento, por exemplo.
Importante ressaltar ainda o pleno conhecimento dos órgãos competentes de que os equipamentos para advertências por meio sonoro são muito mais eficientes na preservação de vidas humanas. A utilização destes em conjunto com um sistema de evacuação por voz pode ser ainda mais eficaz, visto que é possível passar informa ções e o ferecer instruções precisas de locomoção, deslocamento e orientações sobre os locais seguros diretamente para as comunidades afetadas.
As mineradoras já são obrigadas por lei a terem um plano de emergência para cada barragem. Neste documento deve conter as ações imediatas em caso de incidente, além da relação de entidades e dos órgãos públicos que precisam ser alertados, mas é preciso aprimorar essas operações e investir em sistemas e tecnologias mais modernas que ajudem a salvar vidas.
Em Goiás já tramita na assembleia legislativa um projeto de lei que sugere a obrigatoriedade de instalação de alerta sonoro pelas empresas de mineração que possuem barragens no estado. De acordo com o texto do projeto, as mineradoras que atuam no Estado de Goiás ficam obrigadas a instalarem sistemas de alertas sonoros para aviso de acidentes – ou iminência deles -, envolvendo as barragens de rejeitos da mineração, com o objetivo de prevenir a população situada em suas proxim idades.
Sem dúvida, é preciso planejar e, principalmente, investir na manutenção estrutural dessas barragens e, no caso de rompimento, é preciso contar com uma central de monitoramento com soluções incorporadas de vídeo, sirenes e sistemas de evacuação por voz, tudo em um único projeto para reforçar a eficiência dos procedimentos. Neste sentido, o mercado já conta com tecnologias que atendem esse tipo de demanda, como é o caso do sistema integrado de evacuação de barragens desenvolvido pela Bosch. Com o uso dessas tecnologias, é possível mitigar o risco de outras catástrofes sociais e ambientais, como a que ocorreu em Mariana.
*Alberto Abdu é responsável corporativamente por desenvolvimento de novos negócios no setor de mineração e siderurgia na Bosch Brasil.