É importante marcar uma posição desde logo, sem hesitação: todas são irremediavelmente inconstitucionais. E o motivo é o mesmo para todas elas
Saiba maisIMPORTÂNCIA DO MÉTODO NA APLICAÇÃO DO DIREITO MINERÁRIO
A aplicação do Direito ao fato concreto é sempre desafiadora, como confirmam as divergências doutrinárias e jurisprudenciais eternas
Saiba maisPEQUENAS MUDANÇAS, GRANDES EFEITOS
Alterações no Código de Mineração podem ser feitas por normas infralegais, corrigindo erros e eliminando problemas desnecessariamente criados para o minerador
Saiba maisWILLIAM FREIRE LANÇA LIVRO SOBRE RISCOS JURÍDICOS NA MINERAÇÃO
A obra é composta por seis capítulos – Pesquisa, Lavra, Regime de Licenciamento Mineral, Riscos Comuns, Tributário e Penal. No final de cada capitulo, ainda, infográficos trazem os riscos existentes ou potenciais nas diversas fases do processo administrativo minerário
Saiba maisFATORES DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO
William Freire[1] Apesar de todo o seu gigantismo e potencial, o Brasil não passa de um país pobre e subdesenvolvido, com bolsões de riqueza. Ao contrário do que circula nos Power Points públicos apresentados nos road shows, é um país mal administrado. As finanças públicas estão comprometidas. A poupança interna é baixa e não sobra […]
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O QUE MUDA NO CÓDIGO DE MINERAÇÃO?
As principais alterações publicadas no Diário Oficial em avaliação preliminar do escritório William Freire e Advogados Associados
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HERMENÊUTICA APLICADA AO DIREITO MINERAL
Por: William Freire[1] A aplicação do Direito é um dos estudos mais interessantes para aquele que lida com a mineração. E não são poucos os desafios para o intérprete. Faça o download do artigo publicado na edição 61 da revista In The Mine [1] [1] WILLIAM FREIRE é advogado formado pela UFMG. Professor de Direito Minerário […]
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PROPOSTA DE NORMATIZAÇÃO (I)
Regime jurídico dos rejeitos e estéreis no direito brasileiro: a primeira parte do tema discutido em artigos por William Freire
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EDIÇÃO 54
Edição traz um panorama da produção de bauxita, as pesquisas minerais no Brasil e as sugestões da ABPM ao MME
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UM ADVOGADO DA CAUSA MINERAL
William Freire comenta as controvérsias do projeto do Novo Marco Regulatório da Mineração
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