O art.176 da Constituição da República vem sendo estudado há 34 anos. Já conhecemos tudo sobre ele? Se não, deveríamos
Saiba maisIMPORTÂNCIA DO MÉTODO NA APLICAÇÃO DO DIREITO MINERÁRIO
A aplicação do Direito ao fato concreto é sempre desafiadora, como confirmam as divergências doutrinárias e jurisprudenciais eternas
Saiba maisDIREITO MINERÁRIO COMPARADO
Não basta conhecer o Código de Mineração e seus regulamentos. É fundamental ter sensibilidade em relação a elementos de política mineral e boa visão das experiências de outros países.
Saiba maisPEQUENAS MUDANÇAS, GRANDES EFEITOS
Alterações no Código de Mineração podem ser feitas por normas infralegais, corrigindo erros e eliminando problemas desnecessariamente criados para o minerador
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EDIÇÃO Nº 79
Britagem e peneiramento, gestão de dados, produção de ouro industrial, infraestrutura e caminhões para mineração, geologia no Rio Grande do Sul, Projeto Itabirito da ArceloMittal e mais
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IBDM ORGANIZA SEMINÁRIO EM BELO HORIZONTE
Tema é “Política mineral, interesse nacional e segurança jurídica”, em 12 de junho de 2019. O evento acontecerá em Belo Horizonte
Saiba maisWILLIAM FREIRE LANÇA LIVRO SOBRE RISCOS JURÍDICOS NA MINERAÇÃO
A obra é composta por seis capítulos – Pesquisa, Lavra, Regime de Licenciamento Mineral, Riscos Comuns, Tributário e Penal. No final de cada capitulo, ainda, infográficos trazem os riscos existentes ou potenciais nas diversas fases do processo administrativo minerário
Saiba maisPOLÍTICA MINERAL, INTERESSE NACIONAL E SEGURANÇA JURÍDICA
Por William Freire[1] O artigo 176 da Constituição da República interrelacionou a atividade mineral com o interesse nacional. Nada mais razoável, considerando a importância das riquezas minerais para a segurança e o desenvolvimento do país. Interesse nacional é daquelas expressões que contêm núcleo de sentido fortíssimo, intuitivo: é o que interessa ao país, ao seu […]
Saiba maisDA CONCESSÃO PARA LAVRAR
Quais os procedimentos, os trâmites legais, a documentação e os ógãos públicos que dever ser procurados para iniciar a produção mineral
Saiba maisA INSEGURANÇA JURÍDICA NA MINERAÇÃO NO BRASIL
Qualquer que seja a abordagem que se dê à segurança jurídica, estará sempre ligada ao conceito de Estado Democrático de Direito, situação ideal em que todos estão sujeitos ao cumprimento da lei
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