Não basta conhecer o Código de Mineração e seus regulamentos. É fundamental ter sensibilidade em relação a elementos de política mineral e boa visão das experiências de outros países.
Saiba maisPEQUENAS MUDANÇAS, GRANDES EFEITOS
Alterações no Código de Mineração podem ser feitas por normas infralegais, corrigindo erros e eliminando problemas desnecessariamente criados para o minerador
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EDIÇÃO Nº 79
Britagem e peneiramento, gestão de dados, produção de ouro industrial, infraestrutura e caminhões para mineração, geologia no Rio Grande do Sul, Projeto Itabirito da ArceloMittal e mais
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GARANTIA REAL EM PROCESSOS DE FINANCIAMENTO
Um dos principais pontos da reforma do Código de Mineração é a possibilidade de usar os direitos minerários de concessão de lavra como garantia em processos de financiamento
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AGU PARTICIPA DA IMPLANTAÇÃO DO NOVO PROGRAMA FEDERAL PARA A MINERAÇÃO
)bjetivo é dar respaldo jurídico aos debates que deverão ocorrer no Congresso Nacional, bem como na elaboração e discussão de outras propostas legislativas e normativas necessárias para a implantação do programa de revitalização
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O QUE MUDA NO CÓDIGO DE MINERAÇÃO?
As principais alterações publicadas no Diário Oficial em avaliação preliminar do escritório William Freire e Advogados Associados
Saiba maisGOVERNO ANUNCIA TRÊS MEDIDAS PROVISÓRIAS PARA ALAVANCAR SETOR MINERAL
Medidas que serão encaminhadas ao Congresso Nacional preveem a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), em substituição ao DNPM, a modernização do Código Nacional de Mineração e mudanças na CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral)
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WILSON BRUMER COBRA DO GOVERNO A APROVAÇÃO DO MRM
O presidente da Vicenza Mineração foi ainda mais categórico ao dizer que o Código da Mineração, que está travado no Congresso Nacional desde 2013, “não será votado nem nos próximos três anos”.
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Novo Código pode ser votado dias 4 e 10 de dezembro
A data foi proposta após reunião na última quarta-feira dos integrantes da comissão especial com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves
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