Webinar no dia 2 de dezembro, das 10:00 às 12:00 h, irá debater e fazer um balanço dos primeiros dois anos da ANM. Inscreva-se
Saiba mais
PRIMEIRO CONTRATO DE MINERAÇÃO PELO PPI
Em investimentos, são esperados mais de R$ 255 milhões, além da expectativa de geração de 2.500 empregos no Complexo Polimetálico de Palmeirópolis (TO)
Saiba maisPRIORIDADES PARA AGENDA REGULATÓRIA ATÉ 2022
Agência Nacional de Mineração define pautas, eixos temáticos e prioridades para Agenda Regulatória do Setor de Mineração no biênio 2020-2022
Saiba mais
OS INTERLOCUTORES DO SETOR NA ANM
Em uma época de transição do governo federal é também uma garantia de salvaguarda das disposições estabelecidas no novo Código Nacional da Mineração
Saiba mais
EDIÇÃO Nº 75
Setor mineral: desempenho e principais projetos em andamento, Lipari Mineração e os kimberlitos de Braúna, perspectivas para o cobalto, mapeamento de riscos…
Saiba mais
MARCO REGULATÓRIO: REGIME DE URGÊNCIA
Medidas provisórias sobre a mineração começam a ser analisadas no Congresso Nacional. Foram protocoladas 492 propostas, entre mudanças do texto original ou dos dispositivos por ele alterados e inclusões de novos artigos
Saiba mais
AGU PARTICIPA DA IMPLANTAÇÃO DO NOVO PROGRAMA FEDERAL PARA A MINERAÇÃO
)bjetivo é dar respaldo jurídico aos debates que deverão ocorrer no Congresso Nacional, bem como na elaboração e discussão de outras propostas legislativas e normativas necessárias para a implantação do programa de revitalização
Saiba maisGOVERNO ANUNCIA TRÊS MEDIDAS PROVISÓRIAS PARA ALAVANCAR SETOR MINERAL
Medidas que serão encaminhadas ao Congresso Nacional preveem a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), em substituição ao DNPM, a modernização do Código Nacional de Mineração e mudanças na CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral)
Saiba maisAPROVAÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE MRM É NOVAMENTE ADIADA
O novo MRM é uma das medidas da Agenda Brasil proposta pelo presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para retomar o crescimento econômico do País.
Saiba mais