O Projeto Santa Quitéria conquistou importantes avanços nas últimas semanas do mês de setembro. A mais recente foi a publicação, na última quinta-feira (28), no Diário Oficial do Estado, da renovação do Memorando de Entendimentos entre o Governo do Ceará e o Consórcio Santa Quitéria.
O Memorando de Entendimentos contribui para a viabilização da construção do complexo mineroindustrial, em Santa Quitéria (CE), por meio do desenvolvimento de ações voltadas à infraestrutura. Para apoiar o Projeto Santa Quitéria e fomentar a qualidade de vida da população, o acordo prevê investimentos do governo estadual para a qualificação da mão de obra local, melhoria de acessos rodoviários e infraestrutura para o fornecimento de energia e água.
“Com o Memorando de Entendimentos, o Projeto contribuirá ainda com mais benefícios socioeconômicos para a região. O acordo com o Governo do Ceará prevê, dentre outros pontos, investimentos do Estado para a qualificação da mão de obra local, melhoria de acessos rodoviários e infraestrutura para o fornecimento de energia e água, com a construção de uma adutora, que irá atender a famílias dos assentamentos Morrinhos, Queimadas, e do distrito de Riacho das Pedras, que hoje sofrem com escassez de água”, explica Gizelle Tocchetto, representante de Relações Institucionais e Sustentabilidade do Consórcio.
Em 12 de setembro, o Consórcio celebrou outro avanço: a publicação da autorização da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) para sua Instalação Mineroindustrial – onde será realizada a lavra e a produção de fosfatados. Esta autorização valida os requisitos de segurança e proteção radiológica da instalação e tem validade de cinco anos.
O rito de licenciamento do Projeto Santa Quitéria junto à CNEN ocorre em dois processos: este, da Instalação mineroindustrial, é em fase única; o segundo se refere à instalação nuclear e segue em andamento, compreendendo três etapas. Paralelamente, o empreendimento passa pelo licenciamento ambiental, conduzido pelo Ibama.
Neste momento, o Projeto Santa Quitéria segue o processo de licenciamento prévio, com a realização de estudos complementares solicitados pelo Ibama. Na região de sua futura instalação, o Consorcio Santa Quitéria conduz um importante processo de comunicação e esclarecimento às comunidades locais sobre os avanços tecnológicos no empreendimento com foco na melhoria de seus aspectos ambientais e de segurança.
Considerado estratégico para a segurança alimentar, o Projeto Santa Quitéria vai contribuir com a redução da dependência de importação de adubos no Brasil. Quando estiver em operação, o empreendimento produzirá anualmente cerca de 1,05 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados e 220 mil toneladas de fosfato bicálcico, o que corresponde a 99,8% da produção prevista. Cerca de 2,3 mil toneladas de urânio em seu estado natural (sem enriquecimento) também serão produzidas anualmente, o que equivale a apenas 0,2% do material que será produzido pelo empreendimento.
O investimento previsto para o empreendimento, que empregará mais de 8 mil pessoas durantes as obras, e gerará mais de 2.800 empregos diretos e indiretos na fase de operação, é de R2,3 bilhões.
“O Projeto Santa Quitéria é um importante vetor de desenvolvimento para o Ceará. Segundo estudo da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), somente no município de Santa Quitéria, o Produto Interno Bruto (PIB) deverá crescer cerca de 10 vezes, enquanto o PIB da região (incluindo os municípios de Itatira, Canindé e Madalena) será aproximadamente quatro vezes maior a partir da operação do empreendimento”, assinala Gizelle.
