Por: Tébis Oliveira*
A consolidação do relatório de alvarás de pesquisa emitidos em 2015, fornecido pelo DNPM, revela a predominância, em ordem decrescente, das seguintes substâncias minerais: Areia, Argila, Ouro, Granito, Ferro, Calcário, Cobre, Manganês, Basalto, Cascalho e Diamante (Gráfico 01). Em relação a 2014, verifica-se a emergência do ouro, da quinta para a segunda posição, e a entrada do cobre, manganês e diamante nesse ranking.
Na Região Nordeste, o estado de Alagoas tem destaque para os alvarás de pesquisa de granito (18 títulos), argila (13), calcário (11) e areia (10). Na Bahia, predominam o ferro (1.102), granito (379), manganês (374), ouro (304), areia (281) e argila (228). No Ceará, o quartzito (121), argila (98), granito (87), areia (63) e cobre (56). No Maranhão, estão a gipsita (12), areia (10) e argila e calcário (9 títulos cada). Na Paraíba, seguem o ouro (118), granito (74), areia (69), ferro (65) e argila (64). Em Pernambuco, as substâncias mais tituladas foram cobre (121), ouro (101), níquel (77) e fosfato e ferro (32 cada). Já no Piauí, predominam as autorizações para areia (32), granito (18) e calcário (16). O Rio Grande do Norte conta com mais alvarás para calcário (76), granito (52), ferro (35) e areia (32). No Sergipe, os principais alvos de pesquisa são a argila (42), areia (34), calcário (27) e granito (22).
Na Região Norte, o Amapá obteve mais alvarás de pesquisa para areia (6) e ouro (3). No Amazonas, para ouro (45), ferro (14) e bauxita (11). O Pará teve mais títulos para ouro (363), cobre (85), bauxita (62), ferro (61) e diamante (42). Em Rondônia, o ouro obteve mais alvarás (75), seguido da cassiterita (55) e areia (54). Em Roraima, a maior parte dos títulos é para ouro (31) e granito (10). No Tocantins, predominam os títulos para ouro (62), ferro (57), granito (26), areia (25) e cascalho (22).
Na Região Sudeste, o Espírito Santo recebeu mais alvarás para granito (122), argila (85) e areia (78). Em Minas Gerais, os títulos mais contemplados são para areia (615), granito (593), ferro (440), argila (400) e ouro (371). No Rio de Janeiro destacam-se a areia (179), granito (134), saibro (108) e argila (94). Em São Paulo, os alvarás mais numerosos são para argila (781) e areia (764), com granito (217), basalto (111), turfa (88) e diamante (68) na sequência.
No Centro-Oeste, Goiás, teve mais autorizadas as pesquisas de ouro (792), areia (373), calcário (183), cobre (133) e manganês (127). Em Mato Grosso, também o ouro está em primeiro lugar (293), seguido da areia (76), calcário (70) e cascalho (55). O Mato Grosso do Sul tem areia (60), basalto (59), ferro (46) e argila (38).
No Sul, o Paraná recebeu mais alvarás para areia (239), argila (226) e basalto (71). No Rio Grande do Sul, predominam a areia (425), basalto (245), argila (198) e saibro (93). Por fim, Santa Catarina teve mais autorizações para argila (431), areia (150) e saibro (117).
Os estados com maior diversidade de substâncias minerais tituladas para pesquisa são a Bahia (68 substâncias), Minas Gerais (67), São Paulo (50), Goiás e Paraíba (48 cada) e Rio Grande do Norte (46). Os de menor diversidade são Espírito Santo e Amazonas (17 substâncias), Sergipe e Rio de Janeiro (16), Amapá (15), Maranhão (14), Roraima (12) e Alagoas (9). No nível intermediário situam-se o Paraná (37 substâncias), Mato Grosso e Pará (36 cada), Rio Grande do Sul (35), Ceará (34), Tocantins (33), Santa Catarina (31), Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rondônia (24 cada) e Piauí (23). No total, os alvarás emitidos autorizam a pesquisa de 114 substâncias minerais.
Títulos e Titulados
Quando se trata do maior número de alvarás emitidos por estado, no entanto, esse quadro se modifica (Gráfico 03). A Bahia que, nesse caso, também ocupa a primeira posição foi objeto de 3.310 títulos, é seguida de Minas Gerais (2.901), Goiás (1.959) e São Paulo (1.576). Na faixa entre 900 e 400 títulos estão o Rio Grande do Sul, Pará, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Ceará, Paraíba e Pernambuco. Na sequência, vem o Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Espírito Santo. Com menos de 200 alvarás estão o Tocantins, Piauí, Sergipe, Amazonas, Roraima, Alagoas e Maranhão. O Amapá é o estado com menos alvarás de pesquisa (17 títulos).
Os 16.692 alvarás emitidos em 2015 autorizam a realização de 23.607 pesquisas minerais, já que um título pode autorizar a pesquisa da mesma substância em diversas áreas ou de substâncias diferentes na mesma área. Por esse critério, Minas Gerais, com 4.373 pesquisas autorizadas, supera a Bahia, com 4.139. O Paraná, com 973 pesquisas passa à frente de Santa Catarina (954) e do Pará (897). A Paraíba (747 pesquisas) sobe para a 9ª posição, o Espírito Santo (346) para a 14ª, Sergipe (158) para a 16ª e Maranhão (58) para a 20ª. O Amapá continua na lanterna com 25 pesquisas autorizadas.
Os alvarás foram titulados a 6.531 requerentes. Desses, 3.619 pessoas jurídicas obtiveram 11.025 alvarás (55,4%). Os 5.667 alvarás restantes (44,6%) foram emitidos para 2.912 pessoas físicas (Gráfico 02).
Entre as pessoas jurídicas, a empresa com mais outorgas é a Votorantim Metais Zinco, com 289 títulos (Tabela 01). A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) é a que conta com maior diversidade de substâncias autorizadas (12). A Equipav Mineração e Participações possui títulos em mais estados – 14 – e em mais regiões do Brasil: Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. A que mais pesquisa uma única substância em um único estado é a Demater Diesel Empreendimentos, com ferro na Bahia. Outras focadas em uma única substância são a Aro Mineração (69 alvarás para pesquisa de areia), a Mineração Santa Elina (56 alvarás para pesquisa de ouro), a Cabral Mineração (52 alvarás para ferro) e a Rio Azul Mineração (51 alvarás para ouro). Do Grupo Votorantim são destaques, ainda, a Votorantim Metais (120 alvarás), a Votorantim Cimentos (108) e a Votorantim Cimentos N NE (54). A Vale, que já foi recordista na obtenção de alvarás de pesquisa mineral, obteve 66 títulos em 2015.
*Tébis Oliveira é editora de Novos Projetos e Sustentabilidade da revista In The Mine
