Entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2024, foram emitidos pela ANM (Agência Nacional de Mineração), 10.948 alvarás de pesquisa mineral no país. Comparado ao mesmo período de 2023, quando foram emitidos 9.952 títulos dessa natureza, houve um aumento de 8,95%. Na série histórica de dez anos apresentada no Gráfico 01 (acima), o resultado de 2024 só é menor que os de 2014 (12.215 títulos), o recorde de 2015 (17.525) e 2016 (13.615).

A decadência continuada de emissão desses alvarás principia em 2016, em relação ao ano anterior, e tem seu ápice em 2020 (5.285 títulos), com significativa reversão em 2021 (10.098 alvarás), nova queda em 2022 (9.732 alvarás) e elevação em 2023 e 2024. Apesar da elevação, em comparação a 2024, por exemplo, as emissões de 2014 e 2015 são, respectivamente, 13,4% e 38,1% superiores. A maior marca, anterior ao período apresentado no Gráfico 01, foi a registrada em 2011, quando 19.582 alvarás de pesquisa foram concedidos a pessoas físicas e jurídicas.

Nota-se que também a quantidade de requerimentos para autorização de pesquisas minerais vem em ritmo decrescente desde 2015 (14.455 pedidos), baixando a 6.662 em 2020. Em 2021 tem um ótimo incremento, totalizando 12.868 requerimentos, retomando uma queda da ordem de 17,4% em 2022 (10.622 requerimentos) e voltando a crescer 8,1% em 2023 (11.478 requerimentos), com ligeiro aumento (0,24%) em 2024 (11.505).

A soma dos requerimentos de pesquisa protocolados se aproximou bastante do número de alvarás emitidos em 2022, com uma diferença de apenas 890 títulos. Foi maior em 2021 (diferença de 2.770 títulos) e também em 2023 (diferença de 1.558 títulos), possivelmente como reflexo da paralisação de funcionários da ANM, que reivindicavam equiparação ao salário de outras agências e aumento de recursos financeiros, estruturais e humanos. Em 2024, essa diferença volta a decair para 662 títulos. Em 2013, quando o país teve um boom de junior companies atuando em pesquisa mineral, houve 19.110 requerimentos abertos, mas foram emitidos apenas 13.562 alvarás, uma diferença de 5.458 títulos protocolados e autorizados. Em 31/12/2024, havia 66.642 alvarás vigentes no país.

Os dados aqui apresentados foram consolidados a partir de informações disponibilizadas pela Superintendência de Outorga de Títulos Minerários (SOT), através de solicitação da revista In the Mine à Assessoria de Comunicação da ANM.

Substâncias Minerais

O ranking de substâncias minerais com maior número de pesquisas autorizadas exclui os alvarás para Água Mineral, Água Potável de Mesa e Águas Termais, produtos que não fazem parte da pauta editorial da revista. As autorizações para pesquisas de Areia voltam a ocupar o topo desse ranking com 1.989 alvarás, seguida do Ouro, com 1.695 alvarás. Em terceiro lugar estão as Terras Raras, somando 1.361 títulos, e em quarto, a Argila com 1.245 alvarás. O Lítio que, em 2023, teve o maior número de pesquisas autorizadas (2.760), em 2024 cai para a quinta posição (1.110 autorizações), em linha com a redução de suas cotações ao longo do ano.

Após o Lítio, a seleção de principais alvos de pesquisa mineral contém Ferro, Calcário, Granito, Cobre, Quartzo e Cascalho (Gráfico 02). Ao todo foram autorizadas pesquisas para 116 substâncias minerais.

Na Região Nordeste, a Bahia tem o maior número de suas autorizações de pesquisa para Terras Raras, Cobre, Ferro, Salgema, Quartzito e Lítio, em ordem decrescente de número de alvarás. Seguem-se Alagoas, com Areia e Lítio; Ceará, com Lítio e Cobre; Maranhão, com Ferro; Paraíba, com Lítio e Areia; Pernambuco, com Areia, Ouro, Lítio e Terras Raras; Piauí, com Ferro, Cobre e Fosfato; Rio Grande do Norte, com Lítio, Ilmenita, Fosfato e Areia; e Sergipe, com Sais de Potássio, Ferro, Areia e Argila.

Na Região Norte, predominam o Ouro no Amapá; Ouro e Cassiterita no Amazonas; Ouro, Cobre, Cassiterita e Areia no Pará; Cassiterita, Ouro e Areia em Rondônia; Ouro em Roraima; e Ouro, Fosfato e Ferro no Tocantins.

Na Região Sudeste, o Espírito Santo recebeu mais alvarás para Areia e Argila. Em Minas Gerais, as substâncias mais contempladas foram Lítio, Ouro, Terras Raras e Ferro. No Rio de Janeiro destacam-se Areia, Saibro e Argila e, em São Paulo, Areia, Argila, Terras Raras e Ouro.
No Centro-Oeste, Goiás, teve mais autorizações para pesquisas de Ouro, Terras Raras e Cobre. Em Mato Grosso, o maior número de alvarás foi para Ouro, Cobre e Areia. No Mato Grosso do Sul, destaca-se o Basalto.

No Sul, o Paraná recebeu mais alvarás para Lítio e Areia. No Rio Grande do Sul, predominam Areia, Basalto, Saibro e Argila e, em Santa Catarina, Areia, Argila e Saibro.

Minas Gerais é o estado com maior diversidade de substâncias minerais tituladas para pesquisa (50), Sucedem-se a Bahia (45), Goiás (39), Ceará (34), Paraíba e Rio Grande do Norte (32 cada), Pernambuco (28) e São Paulo e Tocantins (26 cada). Na sequência vêm o Pará e o Paraná (25 cada), Piauí (24), Mato Grosso e Santa Catarina (22 cada), Espírito Santo e Rio Grande do Sul (20 cada), Sergipe (17), Rondônia (15), Rio de Janeiro (14), Maranhão e Mato Grosso do Sul (13 cada) e Roraima (12). Com a menor diversidade de substâncias estão Alagoas (9), Amapá (8) e Amazonas (6).

Títulos e Titulados

Quando se trata do maior número de alvarás emitidos por estado (Gráfico 03), Minas Gerais está no topo da relação (2.272 títulos), seguido da Bahia (2.235), Goiás (1.268), Mato Grosso (527), Ceará (487), São Paulo (475), Rio Grande do Sul (428), Paraíba (371), Pará (354), Rio Grande do Norte (341) e Paraná (337). Na faixa entre 300 e 200 títulos estão o Piauí (289), Pernambuco (281), Santa Catarina (277), Espírito Santo (243) e Tocantins (209). Abaixo dos 200 alvarás temos Sergipe (187), Rio de Janeiro (140), Rondônia (87), Maranhão (81), Mato Grosso do Sul (71), Amazonas (62), Alagoas (46) e Roraima (42). O estado com menor número de alvarás concedidos é o Amapá (25).

Os alvarás publicados em 2024 autorizam a realização de 18.048 pesquisas minerais, já que um título pode incluir a pesquisa da mesma substância em diversas áreas no mesmo estado ou de substâncias diferentes na mesma área ou em áreas diferentes do estado.

Os alvarás foram conferidos a 3.971 requerentes, sendo 2.524 Pessoas Jurídicas que obtiveram 79,4% dos títulos, e 1.447 Pessoas Físicas, que receberam 20,6% das autorizações restantes (Gráfico 04). Entre as Pessoas Jurídicas, a empresa com mais outorgas é a Bahia Verde Mineração, com 191 títulos (Tabela 01), na Bahia, Rondônia e Sergipe. Na sequência está a Borborema Recursos Minerais, com 174 alvarás na Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Em 3ª e 4ª posições estão a Brasil Fortescue Mineração e a AV Mineração, voltadas à pesquisa de cobre.

A empresa com maior diversidade de substâncias tituladas – 12 ao todo – é a 3D Minerals, autorizada a pesquisar no maior número de estados (7). A I.R.S. Minerals conta com alvarás para a pesquisa de 7 substâncias em 5 estados, enquanto a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM e a RTB Geologia Mineração, possuem alvarás que contemplam 6 substâncias cada em 3 e 7 estados, respectivamente. São destaques, ainda, a Terras do Brasil, Nazca Gold Mineração, CMN (Central Mineral do Nordeste), Palmares Estudos Geológicos, CAP Empreendimentos e Participações, Quantum Lítio do Brasil, Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais, Alpha Minerals Brazil e a AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração.

Tabela 01

(*) Em ordem alfabética
Fonte: ANM