Entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2023, foram emitidos pela ANM (Agência Nacional de Mineração), 9.920 alvarás de pesquisa mineral no país, excluídas as autorizações para pesquisa de água mineral, água potável de mesa e águas termais. Comparado ao mesmo período de 2022, quando foram emitidos 9.732 títulos dessa natureza, houve um aumento de 1,9%.

O resultado confirma a tendência de inversão da redução de emissões verificada em 2022, de 3,6%, em relação a 2021 (10.098 alvarás) e é significativamente melhor que a observada nos anos anteriores: 26,4% em 2020 (5.308 alvarás), com relação a 2019 (7.210 alvarás) e 22,5% em 2019 (7.210 alvarás), com relação a 2018 (9.295 alvarás).

A decadência continuada de emissão desses alvarás principia em 2016 (13.615 títulos) e tem seu ápice em 2020 (5.308), com significativa reversão em 2021. Em comparação a 2023, por exemplo, as emissões de 2013 (13.562 alvarás) são 36% superiores. Um recorde na linha histórica é o de 2011, quando 19.582 títulos dessa natureza foram concedidos a pessoas físicas e jurídicas. Nota-se que também a quantidade de requerimentos para autorização de pesquisas minerais vem em ritmo decrescente desde 2015 (14.455 pedidos), baixando a 6.662 em 2020. Em 2021 tem um ótimo incremento, totalizando 12.868 requerimentos, retomando uma ligeira queda da ordem de 6,2% em 2022 (10.622 requerimentos) e voltando a crescer 8% em 2023 (11.478 requerimentos).

A soma dos requerimentos de pesquisa protocolados se aproximou bastante do número de alvarás emitidos em 2022, com uma diferença de apenas 890 títulos. Foi maior em 2021 (diferença de 2.770 títulos) e também em 2023 (diferença de 1.558 títulos), possivelmente como reflexo da paralisação de funcionários da ANM, que reivindicavam equiparação ao salário de outras agências e aumento de recursos financeiros, estruturais e humanos. Em 2013, quando o país atraía diversas junior companies para a atividade de pesquisa mineral, houve 19.110 requerimentos abertos, mas foram emitidos apenas 13.562 alvarás, uma diferença de 5.458 títulos protocolados e autorizados (Gráfico 01). Os dados foram consolidados a partir de informações disponibilizadas pela ANM.

Com 2.760 pesquisas autorizadas, o lítio se afirma como símbolo da transição energética no Brasil. A substância mineral se impõe na dianteira de metais como o ouro e de agregados como areia e argila que, em 2022, ocupavam as três primeiras posições entre as substâncias minerais com mais pesquisas autorizadas no Brasil. No ano passado, o minério não figurava em nenhum ranking – nacional, regional ou estadual. Agora destaca-se nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins.

Após o lítio, a seleção de principais alvos de pesquisa mineral contém Areia, Ouro, Argila, Ferro, Granito, Quartzo, Cobre, Calcário e Cascalho (Gráfico 02).

Ao todo foram autorizadas pesquisas para 113 substâncias minerais, além de água mineral, água potável de mesa e águas termais. O posto de primeiro lugar nesse ranking tem sido tradicionalmente ocupado pela pesquisa de Areia, suplantada pela de Ouro em 2022, agora em terceiro lugar.

Na Região Nordeste, a Bahia tem o maior número de suas autorizações de pesquisa para Ferro, Lítio, Quartzo e Cobre, em ordem decrescente de número de alvarás. Seguem-se Alagoas, com Areia, Argila e Lítio; Ceará, com Lítio e Cobre; Maranhão, com Calcário, Ouro e Fosfato; Paraíba, com Areia, Lítio e Argila; Pernambuco, com Areia e Argila; Piauí, com Cobalto, Níquel e Cobre; Rio Grande do Norte, com Lítio, Ferro, Areia e Granito; e Sergipe, com Areia e Quartzito.
Na Região Norte, predominam o Ouro no Amapá; Ouro, Cassiterita,  Sais de Potássio, Nióbio e Manganês no Amazonas; Ouro, Cobre e Manganês no Pará;  Ouro, Cassiterita e Cascalho em Rondônia; Ouro e Cassiterita em Roraima; e Ouro, Ferro e Lítio no Tocantins.

Na Região Sudeste, o Espírito Santo recebeu mais alvarás para Granito, Argila e Areia. Em Minas Gerais, as substâncias mais contempladas foram Lítio, Cassiterita e Ouro. No Rio de Janeiro destacam-se Granito, Areia e Argila e, em São Paulo, Areia, Argila, Lítio e Ouro.

No Centro-Oeste, Goiás, teve mais autorizações para pesquisas de Ouro, Areia e Terras Raras. Em Mato Grosso, o maior número de alvarás foi para Ouro e Areia. No Mato Grosso do Sul, destacam-se Basalto e Areia.

No Sul, o Paraná recebeu mais alvarás para Argila e Areia. No Rio Grande do Sul, predominam Areia, Cascalho e Basalto e, em Santa Catarina, Argila, Areia e Saibro.
A Bahia mantem-se como o estado com maior diversidade de substâncias minerais tituladas para pesquisa (68), Sucedem-se Minas Gerais (63), Ceará (47), Paraíba (41), Goiás-DF e Rio Grande do Norte (39), São Paulo (34), e Pará (32). Na sequência vêm o Rio Grande do Sul (31), Mato Grosso, Pernambuco e Piauí (26 cada), Maranhão e Tocantins (25 cada), Rondônia-Acre (24), Paraná e Rio de Janeiro (23), Espírito Santo e Sergipe (21 cada), Mato Grosso do Sul e Amazonas (19 cada), Santa Catarina (16) e Amapá (15). Com a menor diversidade de substâncias estão Alagoas (10) e Roraima (9).

Títulos e Titulados

Quando se trata do maior número de alvarás emitidos por estado (Gráfico 03), Minas Gerais está no topo da relação (2.731 títulos), seguido da Bahia (1.965),  Ceará (741), Goiás-DF (647), São Paulo (460), Mato Grosso (401), Rio Grande do Sul (355), Pará (289), Rio Grande do Norte (288), Tocantins (257) e Paraíba (214). Na faixa entre 200 e 100 títulos estão o Maranhão (189), Paraná (187), Pernambuco (186), Piauí (157), Santa Catarina (152), Espírito Santo (148), Mato Grosso do Sul (138) e Rondônia-Acre (112). Abaixo dos 100 alvarás vêm Rio de Janeiro (97), Amazonas (74), Sergipe (59), Roraima (27) e Alagoas (36). O estado com menor número de alvarás concedidos é o Amapá (20).

Os 9.920 alvarás publicados em 2023 autorizam a realização de 18.205 pesquisas minerais, já que um título pode incluir a pesquisa da mesma substância em diversas áreas no mesmo estado ou de substâncias diferentes na mesma área ou em áreas diferentes do estado.

Os alvarás foram conferidos a 3.498 requerentes, sendo 2.165 pessoas jurídicas que obtiveram 62% dos títulos, e 1.333 pessoas físicas, que receberam 38% das autorizações restantes (Gráfico 04). Entre as pessoas jurídicas, a empresa com mais outorgas é a Foxfire Metals, com 381 títulos (Tabela 01), na Bahia, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí e São Paulo. Na sequência está a Pedra Cinza Mineração, com 376 alvarás, na Bahia, Goiás, Minas Gerais e Tocantins. A empresa com maior diversidade de substâncias tituladas – sete ao todo – é a Ponticor Brasil Holding, também autorizada a pesquisas no maior número de estados (sete), com a Foxfire Metals e a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM em segunda posição – cinco substâncias cada. São destaques, ainda, a Aclara Resources Mineração (128 alvarás), a Mars Mines Brasil (122) e a Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais (103 alvarás).

Tabela 01

(*) Em ordem alfabética
Fonte: ANM