Por Tébis Oliveira,

Muitos dirão que é pura bisbilhotice de jornalista querer dar nome aos bois da pesquisa mineral no Brasil. Pode até ser. Para outros, ainda, trata-se de uma pergunta fácil. Não é. Na verdade, essa é uma zona nebulosa em nossa mineração. Fala-se muito do que é e muito pouco do que pode vir a ser ou até deixar de ser. Isso é pesquisa. O que dezenas de milhares – o número não é figura de linguagem – de geólogos buscam, exatamente neste momento em que você, leitor, folheia a In The Mine, não se limita a assegurar ou ampliar os patamares atuais da produção nacional do setor. Muito além disso, eles podem, inclusive, provar a viabilidade de novas matrizes da mineração nacional.

Exagero? Nem tanto. Alguns dados: os três estados com maior número de alvarás de pesquisa são, pela ordem, Minas Gerais, Bahia e Goiás. O Acre só pesquisa água mineral. O minério mais pesquisado é o granito, com 3.380 alvarás de pesquisa emitidos/renovados em 23 estados do País. Na terra do minério de ferro (sabe-se lá até quando podemos dizer isso), o ouro é o segundo maior alvo das pesquisas de lavra (2.482 alvarás) também em 23 estados. Independente de nossa costa litorânea, tem muita gente atrás de areia no interior do Brasil (1.278 alvarás em 21 estados). Goiás, antes um bolsão de estanho (veja MineHQ desta edição), pode se tornar o paraíso do níquel (795 alvarás do total de 1.243). Com certeza há diamantes no sertão da Bahia, em Minas Gerais, no norte e centro-oeste, mas também pode haver no Piauí, Sergipe e, pasmem, em São Paulo.

Essas e outras constatações foram feitas através da análise e consolidação de 14.391 alvarás de pesquisa de lavra emitidos/renovados pelo DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral) no período de 01.01.05 a 01.01.06. O trabalho é inédito no Brasil e teria sido completamente insano, além de inviável, não fosse o apoio e envolvimento do DNPM, através de seu diretor-presidente Miguel Antônio de Cedraz Nery e do assistente de diretoria, geólogo Paulo Ribeiro Santana. Ficam aqui nossos agradecimentos a ambos. Nossos e de nossos leitores, estamos certos, por esse inusitado balanço de final de ano.

O método
Os alvarás de pesquisa de lavra são a única forma de saber – salvo se conseguirmos falar com todas as empresas relacionadas – onde e o que está sendo pesquisado em mineração. Conforme a substância, um alvará tem validade de 2 ou 3 anos e pode ser renovado. Nosso foco foram os títulos publicados no Diário Oficial da União entre 01.01.05 a

01.01.06, a fim de acompanhar a evolução das pesquisas, o que não seria possível, dado tratar-se de um processo demorado, com alvarás mais recentes. Como nossa pretensão era mostrar os minérios pesquisados por estado, os 14.391 alvarás emitidos/renovados acabaram virando 20.974, já que cada alvará pode autorizar a pesquisa de mais de uma substância e são emitidos alvarás diferentes conforme as coordenadas geográficas da área de pesquisa e, ainda, para cada estado.

A única maneira de tentar sistematizar informações é recorrendo à seção “Atos Publicados” do site do DNPM. Resulta daí uma avalanche de portarias em ordem cronológica. Assim, solicitamos e obtivemos do DNPM duas listagens – uma com os 14.391 alvarás publicados e outra relacionando as substâncias, por titulado e estado. Essa segunda lista contém 20.974 títulos. Por orientação do próprio DNPM, os alvarás titulados a minerais e minérios correspondentes foram reunidos num mesmo grupo (ferro e minério de ferro, por exemplo). Nas tabelas por estado, foram considerados os minérios com número mais expressivo de alvarás em relação à base geral de 20.974 títulos e não aqueles mais importantes em função de sua aplicação ou valor econômico. Os minérios mais pesquisados em cada estado são os que constam do mapa de pesquisa mineral, que abre este levantamento.

Embora os atos sejam públicos por sua veiculação em mídia oficial, optamos por destacar as outorgas feitas a pessoas jurídicas. Fica aqui a ressalva de que a maioria absoluta dos títulos foi outorgada a pessoas físicas, que podem ou não ser prepostos de pessoas jurídicas. No geral, são. Outra ressalva a ser feita é que a emissão ou renovação dos títulos não implica na efetiva realização da pesquisa. Indica apenas a provável ocorrência de minério na área e o interesse do mercado nesse minério. Essa discrepância será corrigida com o novo sistema de concessão de outorgas proposto pelo DNPM. Em entrevista publicada na edição 3 da In The Mine, Miguel Nery explica que os títulos terão validade de sete anos e serão renovados somente “se os investimentos mínimos foram realizados e os trabalhos avançaram”. Além disso, o minerador terá de pagar pela manutenção das áreas.

Os resultados
Não é obra do acaso que os estados com maior número de alvarás de pesquisa sejam Minas Gerais, Bahia e Goiás. No caso da Bahia, não é nem o conhecimento tácito que há nos outros dois, da extensão de seu potencial mineral. A Bahia passou a ser alvo importante da mineração como resultado dos trabalhos desenvolvidos pela CBPM (Cia.Baiana de Pesquisa Mineral), de pesquisa e prospecção mineral, mapeamento geológico básico e pesquisas geocientíficas. O mesmo ocorre em Minas Gerais e Goiás, onde informações consistentes sobre reservas e recursos minerais dão segurança a investidores. Nos três estados passa de três mil o número de alvarás de pesquisa de lavra. Nos estados restantes, os mais próximos, embora muito longe daquele patamar, são Santa Catarina (1.084 alvarás) e São Paulo (1.022). O menos pesquisado é o estado do Acre – um alvará para água mineral.

O minério mais pesquisado é o granito (3.380 alvarás), excluídos desse cálculo o granito ornamental, granito para brita e para revestimento. O menos pesquisado é a silvinita – 11 alvarás, todos da Petrobras que, desde 2005, estuda a licitação de suas reservas, avaliadas em US$ 130 milhões pela CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais). O interesse no leilão público é grande, já que é da silvinita que se extrai o cloreto de potássio, utilizado como fertilizante. As reservas estão localizadas em Nova Olinda do Norte e Itacoatiara, no Amazonas (AM) e estão estimadas em 1 Bt, que darão ao Brasil a condição de auto-suficiente em lugar de importador do produto.

Além do granito, estão no ranking dos dez mais pesquisados o ouro (2.482 alvarás), areia (1.278), níquel (1.243), cobre (914), calcário (730), manganês (704), ferro (676), argila refratária (901) e argila (640). O granito é mais pesquisado na Bahia (1.145 alvarás), assim como o manganês (704 alvarás). As maiores pesquisas de ouro (724 alvarás), níquel (795) e cobre (586) ocorrem em Goiás, enquanto as maiores de areia (236) e ferro (262) estão sendo feitas em Minas Gerais. O Ceará teve o maior número de alvarás para pesquisa de calcário, Santa Catarina para argila refratária (441) e São Paulo para argila (150).

Por, fim as empresas titulares dos alvarás. No granito, a Mineração Boa Vista detém o maior número de títulos para pesquisas na Paraíba e Rio Grande do Norte. A Vale do Rio Doce lidera os direitos em ouro (GO, BA, PA e MG), níquel (TO, RN, PR, SP e GO), cobre (GO e PA) e ferro (MG), assim como é a maior detentora no conjunto e diversidade de substâncias e estados pesquisados – 1.813 alvarás, que incluem, além dos já citados, diamante, diamante industrial, calcário, bauxita, minério de alumínio, platina, manganês, titânio, ilmenita e zinco e os estados do Amazonas, Mato Grosso, Roraima, Rio de Janeiro, Ceará e Espírito Santo. A Itamaracá Participações tem o maior número de alvarás para pesquisa de calcário (CEA), a Agrocel Agrotécnica para a de manganês (BA, GO, PI, MG e TO), a Cimento Poty para a de argila (CE) e a Construtora OAS para a de argila refratária (RN e PB).

 
(Novembro/dezembro 2006)