PROJETO AUTAZES RECEBE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

PROJETO AUTAZES RECEBE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

Em 08 de abril de 2024, o presidente da Potássio do Brasil, Adriano Espeschit, recebeu do governador Wilson Lima a Licença de Instalação (LI) para a implementação da mina de Silvinita e para a produção do Cloreto de Potássio no município de Autazes, no Amazonas. A LI foi concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), por meio de seu presidente, Juliano Valente, e finaliza mais uma etapa do processo de licenciamento, após criteriosa análise de uma equipe multidisciplinar do órgão licenciador estadual que avaliou os aspectos sociais, ambientais, culturais e econômicos do empreendimento e de sua área de influência.

O projeto, cujo licenciamento foi iniciado em 2015, chegou a receber a Licença Prévia, suspensa em 2023 pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) até a realização de audiência com o povo indígena Mura, que habita território sob a influência direta do projeto. A liminar que concedia a suspensão foi derrubada por decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), que também determinou a volta da competência para conceder o licenciamento ao IPAAM e não mais ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis). A determinação do TRF-1 ocorreu em outubro de 2023, após audiência pública com o povo Mura, realizada nos dias 21 e 22 de setembro desse ano, que concordou com a implantação do projeto.

A Potássio do Brasil investirá US$ 2,5 bilhões para a produção de 2 Mtpa de KCl (Cloreto de Potássio). A construção da infraestrutura da mina e usina de beneficiamento deve ser iniciada ainda em 2024, gerando cerca de 2.600 empregos diretos e indiretos. Já na fase de operação, em 2028, serão criados 1.300 postos diretos de trabalho e perto de 17 mil indiretos, segundo a empresa.

Na cerimônia de entrega da LI estiveram presentes o diretor de Relações do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), Alexandre Valadares, o vice-governador do Amazonas Tadeu de Souza; os deputados estaduais Sinésio Campos, Alessandra Campelo, Abdala Fraxe, Adjuto Afonso e João Luís; o deputado federal Silas Câmara; o presidente da Associação Amazonense de Municípios e prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Souza; o prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante; o prefeito de Humaitá, Dedei Lobo; secretários de Estado, como o de Energia, Mineração e Gás, Ronney Peixoto; e representantes dos setores comercial, além do Coordenador Geral do Conselho Indígena Mura, Kleber Mura.

Foto: No centro, Kleber Mura, Adriano Espeschit e Wilson Lima (Passarim/Fotógrafo)

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