Por: Luis Maurício Azevedo, presidente da Associação Brasileira de Pesquisa Mineral (ABPM)

Em 2024, a mineração no Brasil teve um significativo crescimento e amadurecimento e ganhou um espaço importante pela sua contribuição no combate às mudanças climáticas. O ano será lembrado por termos conseguido uma centena de novas empresas listadas em bolsa e por temos diversificado as bases de crescimento de nossa cesta de minerais.

Vitórias especialmente relevantes em um contexto internacional geopoliticamente fragmentado e de grande concorrência por recursos e investimentos. As elevadas taxas de juros e inflação alta, aqui e no exterior, obrigaram o setor a melhorar sua produtividade, sem renunciar a padrões ambientais, sociais e de governança cada vez mais altos.

Depois de anos atravessando momentos conturbados, advindos de graves acidentes ambientais, a mineração no Brasil enxerga sinais de trégua, uma vez que os passivos e pendências foram solucionados e satisfeitos. Passadas as disputas judiciais, temos como grande e novo desafio reconquistar a confiança e a simpatia da sociedade brasileira.

Precisamos avançar sobre um aspecto que pecamos enquanto setor: o desenvolvimento de lideranças. Precisamos delas para assegurar e conhecer todas as vozes da sociedade e criar uma conexão diferente do relacionamento usual. Temos que reconhecer que não podemos transmitir à sociedade que ela deve aceitar a mineração somente por precisar de metais. Essa abordagem, ao longo dos anos, só piorou a percepção social sobre a indústria mineral e sua reputação.

Não somos um mal necessário. Pelo contrário, somos agentes do bem-estar, distribuímos riquezas e asseguramos melhoria na qualidade de vida nos locais onde atuamos. Temos de construir uma consciência de que os metais e minerais são importantes, mas que só aceitamos produzi-los de forma responsável e sustentável.

Infelizmente esse desafio se soma a um rol de problemas ainda não solucionados. A Agência Nacional de Mineração (ANM) ainda não está adequadamente estruturada com recursos financeiros, tecnológicos e humanos condizentes para o desempenho de suas atribuições. Convivemos com uma pauta extensa e desfavorável no Congresso Nacional. Pode-se citar projetos de lei que propõem a majoração da CFEM, obrigam garantias financeiras à atividade, excluem a mineração das normas gerais de licenciamento ambiental, proíbem a mineração próxima a unidades de conservação e alteram o Código de Mineração de forma desfavorável à pesquisa mineral e à mineração industrial. Até mesmo a esperada reforma tributária deixou para o setor um revés, com seu enquadramento no Imposto Seletivo. A medida trata a mineração como uma atividade econômica que deve ser coibida e evidencia como o Congresso vê o setor.

Precisamos avançar com políticas que estabeleçam as bases e as orientações para o desenvolvimento da mineração. Falta clareza ao Governo quanto à Política Nacional de Minerais Estratégicos. Precisamos de linhas de ação claras, metas e diretrizes de desenvolvimento que envolvam os diferentes níveis governamentais em prol do aproveitamento  do potencial mineral brasileiro. Enxergamos com otimismo a possibilidade de revisão da Política de Minerais Nucleares, uma vez que a Europa começa a revisar sua matriz para geração de energia limpa. Em ambos os casos, precisamos de agilidade do Governo para não perdemos oportunidades estratégicas.

Esperamos que, em 2025, o Governo reconheça a importância da mineração como uma atividade econômica que oferece bases sólidas para o futuro do País e que proponha políticas que criem oportunidades para fazer crescer ainda mais os investimentos em pesquisa mineral, sem esquecer dos pequenos empreendedores nacionais. Que possamos, nesse ano, dar início a um novo ciclo do setor.

Crédito Foto ABPM: Ben Phillips