Governo federal anuncia Plano Decenal de Mapeamento Geológico e Levantamento de Recursos Minerais (PlanGeo) e Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). Portaria assinada ontem quarta-feira (13) estabelece diretrizes e orientações sobre o planejamento e execução das atividades a serem realizadas pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB).
O anúncio foi feito durante a inauguração do Complexo Mineroindustrial da Eurochem, em Serra do Salitre (MG), o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, confirmou a primeira reunião do CNPM para abril e assinou a portaria que institui o PlanGeo. O evento teve a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
“O Brasil será um país imbatível, nesse momento em que a gente discute a transição energética e a questão climática porque é quase impossível aparecer alguém que possa ter as mesmas oportunidades que o Brasil tem”, enfatizou Lula durante o discurso.
Sob a presidência do MME, o CNPM irá assessorar o presidente da República e contará com a participação de 17 ministérios, além do SGB. O Conselho busca a construção de políticas públicas para fortalecimento do setor mineral, com práticas mais seguras, mais sociais, mais sustentáveis.
Com o PlanGeo, o governo federal estabelece diretrizes e orientações para o planejamento e execução das atividades conduzidas pelo SGB, priorizando projetos para transição energética e segurança alimentar. O plano sinaliza o compromisso em fortalecer as atividades para expansão do mapeamento, considerando a importância do conhecimento geológico para o desenvolvimento sustentável do país.
“Esse planejamento vai permitir que a mineração do país saiba para onde está indo. Com esse mapeamento, seremos capazes de aproveitar o solo de forma mais eficiente e produtiva”, afirmou o ministro Alexandre Silveira.
“O PlanGeo representa uma visão estratégica para a condução dos nossos mapeamentos geológicos e levantamentos de recursos minerais, especialmente daqueles considerados estratégicos para nosso país. Além disso, evidencia a importância das pesquisas do SGB para o fortalecimento e expansão do setor mineral”, destacou o diretor-presidente do SGB, Inácio Melo.
Plataforma de Mapeamento Geológico
Inácio Melo ressaltou que, para atender às diretrizes do governo federal e garantir maior transparência, o SGB criou a Plataforma de Mapeamento Geológico: “O nosso sistema não apenas permite acesso simplificado aos mapeamentos realizados ao longo de mais de 50 anos como garante maior transparência aos projetos em andamento e previsibilidade das nossas ações”.
As informações disponíveis são essenciais para reduzir os riscos exploratórios envolvidos na pesquisa de depósitos minerais, pois garantem maior segurança aos investidores e impulsionam o desenvolvimento do setor mineral brasileiro. Na Plataforma, o SGB apresenta a descrição das atividades, indicando as prioridades, etapas, cronograma, investimento e, inclusive, o plano de gerenciamento dos projetos.
No plano decenal – que será atualizado continuamente – são apresentados três cenários, considerando a capacidade operacional do SGB e a destinação de orçamento. O objetivo é tornar pública as propostas para ampliação do mapeamento geológico e, dessa forma, fomentar o diálogo sobre as áreas estratégicas com os públicos interessados.
Segurança alimentar
Durante a inauguração do Complexo Mineroindustrial de Serra do Salitre, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou a importância de o Brasil intensificar a produção de fertilizantes para atender à demanda interna, ampliar a competitividade do setor produtivo nacional e, principalmente, garantir a segurança alimentar da população. A expectativa é de que, na planta industrial, sejam produzidas um milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados por ano, o que corresponde a 15% da demanda interna pelo produto.
Silveira pontuou que a produção de fertilizantes pelo novo complexo mineroindustrial reduzirá custos, beneficiando diretamente a população brasileira. “O fertilizante mais barato vai beneficiar a produção agrícola e baixar o preço dos alimentos, vai reduzir o preço da comida que chega no prato do povo. Essa dependência internacional tem e vai acabar”.
A cerimônia contou ainda com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; do governador de Minas Gerais, Romeu Zema; do vice-governador do estado, Mateus Simões; do secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Vitor Saback; do diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Trivellato; do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tadeu Leite; do prefeito de Serra do Salitre (MG), Joca Silveira, além de outras autoridades.
