Entre 1º de janeiro e 30 de novembro de 2016, foram emitidos pelo DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral), 12.556 alvarás de pesquisa mineral no país. Mesmo, sem incluir os dados de dezembro, o número já representa uma redução de mais de 28% em relação aos alvarás emitidos em 2015 (17.525) epouco supera os publicados em 2014 (12.215 alvarás).

Também o número de requerimentos para autorização de pesquisas minerais continua a decrescer,totalizando 12.735 pedidos,no período, contra 14.455em 2015. A tendência de queda se mantém desde 2011, quando 26.069 requerimentos foram protocolados nas superintendências do DNPM, passando a 20.463 em 2012, 19.110 em 2013 e 15.512 em 2014.

Esses resultados não são novidade diante do quadro inercial da mineração brasileira que, num ano conturbado política e economicamente para o país, perdeu ainda mais a pouca significância que tem merecido das esferas de poder público. A exemplo de outras tantas reformas urgentes e necessárias, diante de um quadro de recessão que se encaminha para a estagflação, as medidas que podem devolver ao setor mineral sua capacidade de investimento e desenvolvimento, seguem adiadas. Com isso, a vanguarda da atividade, a pesquisa mineral, realiza-se, em grande parte, apenas para manter as operações atuais. Ainda assim, sofrivelmente.

Substâncias Minerais

Entre os alvarás de pesquisa publicados nos onze meses de 2016 predominam, em ordem decrescente, as seguintes substâncias minerais: Areia, Argila, Granito, Ouro, Quartzito, Calcário, Ferro, Cascalho, Quartzo, Cobre, Mármore, Diamante, Manganês e Basalto . O ouro, o manganês e o diamante mantêm-se no ranking, em relação a 2014, e o destaque é a emergência do mármore.

A substância, aliás, é uma das que tiveram maior número de alvarás de pesquisa em Alagoas, com 10 títulos, depois da argila (17), do granito (15) e antes do ouro (8). Na Bahia, predominam o quartzito (591 alvarás), granito (477), novamente o mármore (319), ferro (262), areia (261), argila (242) e calcário (158), seguidos do quartzo (141), manganês e ouro (119 alvarás cada) e do fosfato (111). No Ceará, o alvo de pesquisa disparado é o cobre (174 alvarás) e, bem atrás, o quartzito (73), o manganês (72), calcário (67), ferro (60) e argila (55). No Maranhão, a dianteira é do ouro (51 alvarás) e ferro (47), tendo na sequência a areia e a ilmenita (32 títulos cada), fosfato (29) e a bauxita e o granito (26 alvarás cada um). A Paraíba tem a areia (52), argila (46), granito (37) e calcário (23) como substâncias mais requeridas, ao contrário do ouro e do ferro, com 4 alvarás cada, contra 118 e 65, respectivamente, em 2015.

Ainda no Nordeste, Pernambuco teve o maior número de títulos foi para areia (36), granito (30), níquel (24), argila (22) e cobre (21), com significativa redução dos alvarás para pesquisa de ouro (18 contra 101 em 2015) e ferro (8 contra 32) e nenhum para fosfato (32 em 2015). Já no Piauí, predominam os alvarás para ferro (94), argila (50), calcário (42), mármore (31), areia (28) e manganês (25). O Rio Grande do Norte conta com mais alvarás para granito (47), calcário (32), argila (31), areia (30) e calcário (29). No Sergipe, os principais alvos de pesquisa são a argila (30) e a areia (29).

Na Região Norte, o Amapá tem a maior parte de seus alvarás (18 de um total de 35) focados em ouro (18 títulos), assim como o Amazonas (21 títulos de um total de 49). O ouro também é o maior alvo de pesquisas no Pará, com 169 outorgas, seguido do cobre (48), calcário (34) e areia (30). Em Rondônia, prevalece o interesse por areia (37), cascalho (22), cassiterita (18), ouro (17) e argila (16), enquanto em Roraima, o ranking é formado por ouro (5 alvarás), cascalho (4), areia e argila (3 cada).

Na Região Sudeste, o Espírito Santo recebeu mais alvarás para areia (144), granito (141) e argila (107). Em Minas Gerais, as substâncias mais contempladas foram granito (781 alvarás), areia (596), quartzito (491) e argila (427), seguidos de longe por quartzo (260), cascalho (184), diamante (182) gnaisse (157), ouro (142) e ferro (137). No Rio de Janeiro destacam-se a areia (108), granito (78), argila (66), saibro (47) e gnaisse (44). Em São Paulo, os alvarás mais numerosos são para areia (352) e argila (326), com granito (89), na sequência.

No Centro-Oeste, Goiás, teve mais autorizadas as pesquisas de ouro (367), areia (201), diamante (101), cobre (72), cascalho (71) e calcário (70). Em Mato Grosso, também o ouro está em primeiro lugar (173), seguido de calcário (92), cascalho e areia (65 alvarás cada). O Mato Grosso do Sul tem areia (54), basalto (37), argila e cascalho (26 cada).

No Sul, o Paraná recebeu mais alvarás para areia (244), argila (218) e bentonita (85). No Rio Grande do Sul, predominam a areia (218), argila (168), basalto (95) e saibro (54). Esse ranking de substâncias se repete em Santa Catarina: argila (418), areia (150), saibro (72) e basalto (54).

Os estados com maior diversidade de substâncias minerais tituladas para pesquisa são a Bahia (72 substâncias), Minas Gerais (61), Goiás (49), Ceará (41), Pará (38), Rio Grande do Norte e Tocantins (36 cada), Paraná (35), Mato Grosso (34), São Paulo (32) e Santa Catarina (31). Os de menor diversidade são Espírito Santo (19), Mato Grosso do Sul (18), Sergipe (17), Amazonas (10), Amapá (9), Alagoas (8), Roraima (7). No nível intermediário situam-se a Paraíba (28 substâncias), Rio Grande do Sul (27), Maranhão (26), Pernambuco (24), Piauí e Rio de Janeiro (23 cada) e Rondônia (22). No total, os alvarás emitidos autorizam a pesquisa de 103 diferentes tipos de substâncias minerais.

Títulos e Titulados

Quando se trata do maior número de alvarás emitidos por estado, no entanto, esse quadro se modifica (Gráfico 03). Esse ranking começa com Minas Gerais (2.797 títulos), Bahia (2.508), Goiás (984), Ceará (731), São Paulo (643), Santa Catarina (570), Rio Grande do Sul (518) e Paraná (509). Na faixa entre 400 e 200 títulos estão Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Maranhão, Tocantins e Rio Grande do Norte. Com mais de 100 e menos de 200 alvarás vêm Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Rondônia. Com menos de 100 alvarás estão Sergipe, Alagoas, Amazonas, Amapá e Roraima, este o lanterna do time, com apenas 15 títulos.

Os 12.556 alvarás publicados até 30 de novembro passado autorizam a realização de 17.825 pesquisas minerais, já que um título pode incluir a pesquisa da mesma substância em diversas áreas ou de substâncias diferentes na mesma área. Por esse critério, Minas Gerais, que pode realizar 4.064 pesquisas, supera a Bahia, com 3.256. Goiás, com 1.369 pesquisas, passa à frente de São Paulo (1.075), Paraná (866), Ceará (854), Santa Catarina (807) e Rio Grande do Sul (802). Seguem-se os estados do Mato Grosso (635), Pará (473), Espírito Santo (459), Rio de Janeiro (441), Piauí (413), Tocantins (404), Maranhão (365). Paraíba (280), Pernambuco (231), Mato Grosso do Sul (206), Rondônia (183) e Sergipe (118). Por fim, os estados com menor número de pesquisas autorizadas em seus alvarás são Alagoas (61), Amazonas (49), Amapá (35) e Roraima (19).

Os alvarás foram titulados a 5.312 requerentes, 58% deles pessoas jurídicas e 42% pessoas físicas (Gráfico 02). Entre as pessoas jurídicas, a empresa com mais outorgas é a Votorantim Metais Zinco, com 304 títulos (Tabela 01), distribuídos em maior número de estados (8). A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) e a Braspedrassão as que contam com maior diversidade de substâncias autorizadas (9). A Adher Empreendimentos requereu pesquisa apenas para dolomito e ferro, a Brasil Pedras e a Micapel (Mineração Capão das Pedras) para diamante e ouro e a Aro Mineração e a Mineração Solitário do Brasil somente para areia e platina, respectivamente. Do Grupo Votorantim são destaques, ainda, a Votorantim Cimentos N e NE (157 alvarás) e a Votorantim Cimentos (90. A Vale é a que menos teve títulos emitidos (40).

Faça o download do estudo completo publicado na edição 64 da revista In The Mine