O Ministério Público Federal debate entre hoje e amanhã, dias 12 e 13 de novembro, os riscos da mineração para o meio ambiente. O evento, que ocorrerá na Procuradoria-Geral da República, reunirá especialistas, procuradores da República, parlamentares e representantes de órgãos ambientais.
“O debate vem em um momento muito oportuno. Estamos vivenciando, na prática, os riscos dessa atividade. Temos que discutir estratégias para evitar que novas tragédias como essa ocorram”, pontua a subprocuradora-geral da República e coordenadora da câmara de meio ambiente e patrimônio cultural do MPF, Sandra Cureau.
Minas Gerais vive agora a maior tragédia na área de mineração dos últimos anos. O rompimento da barragem da mineradora Samarco, no município de Mariana-MG, causou uma enxurrada de lama que destruiu o distrito de Bento Rodrigues e deixou, até agora três mortos, além de vinte e quatro pessoas desaparecidas, entre funcionários da empresa e moradores da região.
Aguardando votação no Congresso Nacional, o marco regulatório da mineração será um dos focos dos debates, que trará contribuições, ainda, de procuradores da República do Espírito Santo e Minas Gerais, que falarão da experiência da mineração nesses estados e da atuação do MPF no tema.
Procedimento obrigatório para empreendimentos minerários o licenciamento ambiental movimentará as discussões no último dia do evento, que trará um painel com um diagnóstico da situação das barragens em Minas Gerais. Confira a programação do debate: Programação
Serviço:
Seminário Mineração e Meio Ambiente
Data: 12 e 13 de novembro
Local: Auditório do Conselho Superior do Ministério Público Federal – Edifício sede da PGR, bloco A – cobertura