O Brasil pode recorrer à expansão da atividade minerária para fomentar políticas públicas que desenvolvam sua produtividade econômica, com reflexos positivos de na evolução da competitividade do país e estímulos à promoção socioeconômica da população. Mas, para isso, o setor mineral demanda atenção especial para superar graves obstáculos para seu desenvolvimento.
As afirmações foram feitas por Raul Jungmann, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), no painel ‘Os caminhos para aumentar a produtividade’, do evento Rumos 2024, organizado pelo jornal Valor Econômico, em São Paulo, nesta 2ª feira (08/04). O IBRAM é um dos apoiadores do seminário. Em sua fala, Raul Jungmann criticou a possibilidade de o Imposto Seletivo (IS) passar a incidir com alíquota de 1% sobre a mineração. “Isso é uma aberração. O setor mineral já recolhe o royalty (CFEM), que é a compensação pelos seus impactos. Seríamos bitributados”, protestou.
A mineração, disse, é um dos principais setores da economia brasileira; está entre os que mais geram tributos e encargos aos cofres públicos e pode situar o Brasil entre os protagonistas globais da transição para uma “economia verde” e para ampliar a oferta de alimentos, desde que a produção mineral possa ser ampliada. No entanto, o setor enfrenta revezes que prejudicam sua produtividade e competitividade. “Sem segurança mineral, além de não haver segurança alimentar (requer aumento da oferta de minerais para fertilizantes), não haverá transição para uma economia de baixo carbono”, alertou.
Segundo Raul Jungmann, o Brasil precisa superar obstáculos à mineração, como: baixo conhecimento geológico do subsolo; fragilidade dos órgãos públicos de regulação, fiscalização e pesquisa; ataques especulativos de estados e municípios, que criam taxas com valores abusivos para o setor; a criação de novo imposto para o setor pela reforma tributária (chamado imposto seletivo); escassez de linhas de financiamento; lacuna em termos de política pública efetiva para a produção de minerais estratégicos para a transição energética; legislação trabalhista arcaica para minas subterrâneas.
Também participaram do painel ‘Os caminhos para aumentar a produtividade’ o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, as economistas Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia (FGV Ibre), e Cassiana Fernandez, chefe de pesquisa econômica para América Latina e economista-chefe de Brasil do J.P. Morgan. O painel foi moderado pelo jornalista Sergio Lamucci.
