O desempenho da indústria da mineração em 2022, divulgado nesta 3ª feira (7/2), foi inferior ao de 2021, muito em função da menor demanda por minério de ferro pela China e queda no preço dessa commodity (-25%). Mesmo com quedas em produção (-12% estimada), faturamento (-26%), exportações (-28%) e recolhimento de tributos e encargos (-24,6%), o setor vai aumentar investimentos no país, de US$ 40,4 bilhões (período 2022-2026) para US$ 50 bilhões (2023 a 2027). Destaque para os investimentos socioambientais. Eles vão saltar de US$ 4,2 bilhões para US$ 6,5 bilhões.
Além disso, a indústria da mineração criou mais empregos diretos, segundo o IBRAM – Mineração do Brasil. “Foram criadas mais de 5,7 mil vagas, de janeiro a novembro, totalizando quase 205 mil empregos diretos; incluindo os indiretos, a mineração gera mais de 2 milhões de vagas. Boa parte dos investimentos projetados até 2027 se refere a projetos socioambientais das mineradoras associadas ao IBRAM, em cumprimento aos avanços da Agenda ESG da Mineração do Brasil”, diz Raul Jungmann, diretor-presidente do IBRAM – Mineração do Brasil.
Esta Agenda representa um conjunto de compromissos, metas, ações e indicadores para tornar o setor mineral ainda mais sustentável, seguro e responsável. Ela abrange ações em doze áreas relacionadas à atividade mineral, como segurança de processos; barragens e estruturas de disposição de rejeitos; mitigação de impactos ambientais; inovação; energia; água, entre outras.
Impactos externos no setor
O setor mineral, ressalta o IBRAM, é um setor sujeito à volatilidade em seus resultados por sofrer grande influência da demanda externa por minérios, principalmente, da China. Dos oito minérios mais exportados pelo Brasil, a China aparece entre os principais compradores para sete deles: é o principal comprador para minério de ferro, manganês e nióbio; é o segundo maior para cobre e pedras naturais e revestimentos ornamentais; quarto maior para alumínio; quinto maior para caulim.
Com menor fluxo de exportações em 2022, o setor viu decair a contribuição do saldo mineral para manter o saldo positivo da balança comercial – em 2021, o saldo mineral era equivalente a 80% do saldo da balança total, mas em 2022 foi equivalente a 49%, ou quase 40% a menos. Em 2023, segundo o IBRAM, as perspectivas do setor mineral indicam estabilidade em relação aos resultados de 2022.
Entre os cenários de alto risco para o setor mineral em 2023 está o da criação de novos encargos, como taxas de fiscalização estaduais. Essas estão se proliferando, elevando os custos dos projetos minerais, fragilizando a competitividade internacional, o que irá refletir negativamente na atração de investimentos para essa indústria no país, avalia o IBRAM.
“Estamos diante de um cenário de recessão e nenhum país, em especial o Brasil, pode abrir mão de gerar cada vez mais repercussões positivas em sua economia, como a mineração é capaz de produzir. Mas, infelizmente, o que se vê é que a mineração legalizada sofre seguidos ataques especulativos sobre suas receitas; mudança das regras que afetam a previsibilidade e a segurança jurídica. São verdadeiras punições, independente se ela está ou não registrando um bom desempenho. Ou seja, há enorme risco de a projeção de investimentos entrar em declínio, assim como a expansão sustentável da mineração legalizada”, diz Raul Jungmann.
Pequena parcela do território
Os dados do IBRAM mostram que a atividade mineral foi realizada em maior escala, em 2022, em 2.699 municípios, com base no recolhimento da CFEM (royalty do setor), o que equivale a quase à metade (48%) dos municípios brasileiros; foram produzidas 91 tipologias minerais, por mais de 7.300 empresas e microempreendedores individuais. A mineração industrial, segundo o governo, ocupa uma área equivalente a 0,06% do território nacional; já dados do projeto MapBiomas indicam que, em 2022, esse setor desenvolvia atividades em uma parcela de 0,02% do território nacional, ou 169,8 mil hectares, de um total de 851,6 milhões de hectares.
Além de baixa ocupação territorial, outro ponto positivo da indústria mineral, segundo o IBRAM, é que dos 15 municípios que mais arrecadaram royalties em 2022, dez (oito em Minas Gerais e dois no Pará) apresentam IDH – índice de desenvolvimento humano superior ao IDH de seus respectivos estados.
RESULTADOS DA INDÚSTRIA MINERAL BRASILEIRA EM 2022
Mais empregos nas mineradoras
Mesmo com resultados inferiores aos de 2021, o setor mineral gerou mais vagas de empregos em 2022: 5,7 mil diretas, totalizando quase 205 mil empregos diretos (fonte: Novo CAGED) e 2,25 milhões de empregos ao longo da cadeia e mercado.
Investimentos
Dos investimentos da mineração previstos até 2027, o maior volume será direcionado ao minério de ferro: US$ 17 bilhões, ou 24% a mais do que no período anterior (2022-2027); o cobre receberá US$ 4,5 bilhões (255% a mais); o níquel receberá US$ 2,3 bilhões (60% a mais). Ouro terá decréscimo: US$ 2,8 bilhões (-2%); idem para bauxita que receberá investimentos de US$ 5 bilhões (-11%); minérios de fertilizantes, que receberão US$ 5,2 bilhões (-9%); zinco, que receberá US$ 113 milhões (-53%). Investimentos em logística totalizarão até 2027 US$ 4,4 bilhões.
Investimentos por estados – A maior parte dos investimentos estão projetados para os estados do Pará, Minas Gerais e Bahia (somados, totalizam 82%): PA = US$ 13,9 bilhões – 32,1%; MG = US$ 11,44 bilhões – 26,3%; BA = US$ 10,24 bilhões – 23,6%; AM = US$ 2,5 bilhões – 5,8%; SE = US$ 1,0 bilhões – 2,4%; GO = US$ 993 milhões – 2,3%; ES = US$ 935 milhões – 2,2%; Outros = US$ 2,36 bilhões – 5,4%.
Agenda ESG
Durante reunião, na última 6ª feira (3/2), com a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM), o IBRAM propôs uma parceria para compartilhamento de dados, visando, principalmente, mostrar a evolução das metas e indicadores da Agenda ESG da Mineração do Brasil. O intuito é proporcionar à sociedade mais acesso a dados e indicadores do setor mineral.
A ANM tem um histórico de dados do setor mineral desde 1970. A partir de 2011, estes dados começaram a ser digitalizados. Com estas informações amplas e estruturadas será possível avaliar a evolução de dados do setor como energia, água, barragens, segurança do trabalho, indicadores ambientais, entre outros, que fazem parte das metas da Agenda ESG da Mineração do Brasil.
Em 2022 houve avanços importantes na Agenda ESG, como definição de metas, entre as quais: Aumentar em 10% a razão entre áreas protegidas e áreas impactadas até 2030; Manter o índice de fatalidades em zero até 2030 e de fatalidade zero em barragens; Aumentar em 53% o investimento em P&D Tech até 2030; Reduzir o consumo de energia em 5% até 2030 (Gj/t ROM úmida); Reduzir em 10% o uso de águas na mineração (m3/t de ROM úmida) até 2030; Dobrar a participação de mulheres nas companhias do setor mineral até 2030 e em 50% em posições de liderança; Elevar em 50% a presença de pessoas com deficiência no setor e em 130% em posições de liderança até 2030.
Produção e faturamento
Segundo o IBRAM, a produção de minérios estimada em 2022 foi de 1,05 bilhão de toneladas, 12% abaixo do total em 2021, de 1,19 bilhão de toneladas. O faturamento da indústria mineral caiu de R$ 339 bilhões para R$ 250 bilhões em 2022 – uma queda de 26%.
Entre as razões para esta queda estão as medidas de lockdown contra covid-19 na China, que reduziu a produção siderúrgica; o controle de estoques de minério de ferro nos portos chineses. Ambos influenciaram a redução dos preços do minério de ferro (cerca de 25%).
Os maiores estados produtores de minérios do Brasil, Minas Gerais e Pará, observaram queda no faturamento de 30% (de R$ 143 bilhões para R$ 100,5 bilhões) e de 37% (de R$ 146,6 bilhões para R$ 92,4 bilhões), respectivamente. Minas Gerais e Pará perderam participação no total de faturamento da mineração no Brasil: o share de MG caiu de 42% para 40%, de 2021 para 2022; o do PA caiu de 43% para 37%.
Maiores crescimentos – São Paulo (31%), Mato Grosso (8%), Bahia (7%) e Goiás (5%) tiveram desempenho positivo em faturamento.
Minério de ferro – queda no faturamento de 39% (R$ 153,5 bilhões em 2022) – com este resultado, a participação do minério de ferro no faturamento brasil caiu de 74% em 2021 para 61% em 2022;
Ouro – queda de 12% (R$ 23,9 bilhões em 2022);
Cobre – queda de 15% (R$ 15,2 bilhões em 2022);
Calcário dolomítico – alta de 39% (R$ 8,6 bilhões em 2022);
Bauxita – alta de 8% (R$ 5,7 bilhões em 2022);
Granito – alta de 23% (R$ 5,1 bilhões em 2022).
Balança comercial
Em 2022, o saldo da balança comercial brasileira observou estabilidade de 2021 para 2022, variando apenas 0,88%. Este resultado entre exportações menos importações teria sido mais significativo se o saldo do setor mineral não tivesse recrudescido 37,6% em dólar, em 2022, na comparação com 2021. Isso aconteceu porque as exportações de minérios caíram 28% e as importações cresceram 25,4%, em dólar.
Exportações – Em volume, as exportações de minérios baixaram quase 4% – de 372 milhões de toneladas em 2021 para 358,2 milhões de toneladas em 2022.
O minério de ferro foi responsável por 69,3% das exportações em US$, ouro, cobre e nióbio foram responsáveis por 11,8%, 6,6% e 4,9%, respectivamente. As exportações de minério de ferro tiveram queda de 35%, em dólar, em 2022: de US$ 44,6 bilhões e 357,7 milhões de toneladas em 2021 para US$ 28,9 bilhões e 344,1 milhões de toneladas em 2022.
As exportações das demais commodities minerais também caíram:
Ouro – queda de 7,3% em dólar e em toneladas. Os países que mais compraram ouro do Brasil em 2022 são Canadá (35%); Índia (16%); Suíça (15%); e Reino Unido (15%).
Bauxita – queda de 8% em dólar e 20,3% em toneladas.
Cobre – queda de 19% em dólar e 11,7% em toneladas.
Manganês – queda de 25% em dólar e 35% em toneladas.
Nióbio – queda de 1% em dólar e de 10,3% em toneladas.
Pedras e revestimentos – queda de 4% em dólar e 12,8% em toneladas.
Apenas o caulim observou elevação: 28,2% em dólar e 19,8% em toneladas.
Importações – Mesmo importando menos toneladas de minérios, o Brasil gastou mais em dólar com as compras externas. As importações de minérios cresceram 25,4% em dólar (US$ 11,2 bilhões) em 2022, mas caíram 52,4% em toneladas (21,2 milhões de toneladas). O potássio foi responsável pela maior parcela das importações minerais (53%), seguido pelo carvão (33%).
Potássio – alta da importação de 110% em dólar e queda de 8% em toneladas;
Carvão – alta de 100% em dólar e queda de 16,3% em toneladas;
Enxofre – alta de 50,2% em dólar e queda de 17% em toneladas;
Zinco – alta de 30% em dólar e queda de 3% em toneladas;
Rocha Fosfática – alta de 84% em dólar e de 6% em toneladas;
Pedras e revestimentos – alta de 11,3% em dólar e 8% em toneladas.
Cobre – queda de 62% em dólar e 65% em toneladas.
Tributos e CFEM
A redução do faturamento levou a uma queda também nos tributos recolhidos pela indústria da mineração em 24,6% em 2022. A arrecadação da compensação pela exploração mineral, chamada CFEM, foi 31,8% menor.
Assim, o setor recolheu R$ 86,2 bilhões em tributos e CFEM em 2022, enquanto que em 2021 havia recolhido R$ 117 bilhões. Somente a CFEM somou R$ 7 bilhões em 2022 e R$ 10,3 bilhões em 2021.
Ações mais efetivas contra o garimpo ilegal
Além de divulgar dados setoriais, o IBRAM também fez um balanço sobre suas ações junto às autoridades brasileiras e estrangeiras para estruturar soluções mais efetivas contra o alastramento da cadeia de crimes originada pelo garimpo ilegal na Amazônia. Já foram mobilizadas para este esforço organizações como Banco Central, Receita Federal, CVM, Polícia Federal, Interpol, Ministérios de Minas e Energia e Relações Exteriores, União Europeia, governo da Suíça, empresas joalheiras, Instituto Escolhas, entre outros.
O objetivo é discutir e oferecer instrumentos para erradicar o garimpo ilegal e também apontar caminhos para instituir um projeto de desenvolvimento sustentável e duradouro para a Amazônia, razão pela qual, o IBRAM vai organizar em agosto a Conferência Internacional Amazônia & Bioeconomia, em Belém (PA).
Áreas de garimpo avançam no país – Dados do MapBiomas mostram que a área do garimpo tem se expandido além das áreas concedidas legalmente para a mineração no Brasil: o garimpo ocupa 196 mil hectares e a mineração legalizada 170 mil hectares até 2021. Em 2001 as áreas eram semelhantes em tamanho e após 2019 as áreas de garimpo passaram a superar as da mineração.
O IBRAM defende que erradicar o garimpo ilegal da Amazônia exige, além de reprimir e expulsar as pessoas físicas e organizações envolvidas nessa prática criminosa, impedir acesso aos mercados interno e externo de ouro – minério que é, em parte, lavado por empresas, inclusive, do setor financeiro; responsabilizar criminalmente intermediadores e compradores; implantar sistemas eficazes de rastreamento e de certificação de origem do minério; mudar legislação e tributação relacionadas ao ouro no país; desenvolver atividades econômicas, sustentáveis e perenes, na região amazônica para gerar empregos e renda à população, de modo a tirá-las da “corrida do ouro ilegal”.
Municípios cadastram informações de segurança no PROX
Outro ponto destacado na entrevista coletiva do IBRAM foi a evolução do aplicativo de segurança PROX, que pode ser instalado nos celulares. O IBRAM informa que os setores da Defesa Civil das cidades de Mariana, Santana do Deserto, Barra Longa, Sana Cruz do Escalvado, dentre outras, já estão utilizando PROX e cadastraram os riscos existentes em suas localidades para garantir uma maior segurança para a população – são riscos geológicos e hidrológicos. O aplicativo é fruto de uma parceria entre a CEMIG, o IBRAM e o Mining Hub.
Esta parceria permitiu o desenvolvimento da ferramenta, que facilita os procedimentos de comunicação de risco, o compartilhamento de dados entre a população e os órgãos de defesa civil e contribui para a autoproteção. É uma iniciativa que também fornece informações sobre a segurança das estruturas de disposição de rejeitos das mineradoras que aderiram ao aplicativo.
