O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), do governo federal, está com várias chamadas públicas abertas para a seleção de projetos para o Programa Mineração e Desenvolvimento; Inovanióbio; cadeia produtiva de Minerais Estratégicos; Prospecção e Exploração de Recursos Minerais e de Petróleo e Gás Natural; e para P&D, Gestão e Extensão Tecnológica, Infraestrutura Laboratorial, Capacitação e Formação de Recursos Humanos para Mineração e Transformação Mineral em Micro, Pequena e Média Escala.
A seleção de projetos para o Programa Mineração e Desenvolvimento abrange as seguintes linhas temáticas: minerais estratégicos para utilização em tecnologias avançadas e transição energética (cobalto, cobre, estanho, grafita, minerais do grupo da platina, lítio, nióbio, níquel, silício, tálio, tântalo, terras raras, titânio, tungstênio, urânio e vanádio); agrominerais fontes de fósforo (P) e potássio (K) e remineralizadores de solos; tecnologias para aproveitamento de fontes secundárias (mineração urbana) e mitigação de impactos ambientais com aproveitamento de resíduos/rejeitos; tecnologias para aproveitamento de resíduos, rejeitos e reuso de água de barragens e para descomissionamento de minas e barragens de rejeito; Indústria 4.0 na mineração e transformação mineral nas áreas de exploração mineral, lavra, processamento e transformação; e tecnologias para exploração mineral, lavra, processamento mineral e transformação mineral.
O orçamento para essa chamada é de R$ 60 milhões, contemplando projetos entre R$ 500 mil e R$ 5 milhões. As propostas devem ser submetidas até 26/08/2022.
Na chamada P&D para o desenvolvimento integral das cadeias produtivas de Minerais Estratégicos incluem-se as linhas temáticas minerais estratégicos com aplicação em produtos de alta tecnologia; agrominerais com elevado déficit comercial (minérios de fosfato, potássio, enxofre e remineralizadores de solos); e PD&I em pesquisa mineral para o estabelecimento de modelos de depósitos minerais com foco em minerais estratégicos, especialmente agrominerais e minerais necessários para a transição energética, como terras raras, lítio, níquel e cobalto, e para a produção de materiais avançados.
A chamada dispõe de R$ 38 milhões para a submissão de projetos de até R$ 1,5 milhão e está aberta até 14 de setembro.
No Inovanióbio poderão concorrer projetos para mapeamento, prospecção e exploração, mineração e transformação de recursos minerais de nióbio para a produção de concentrados, óxidos, ligas e metais; diversificação dos usos e aplicações de óxidos de nióbio, ligas de Fe-Nb, ligas especiais de nióbio e de nióbio metálico e projetos de PD&I para novos materiais baseados em nióbio. Serão investidos R$ 20 milhões em projetos de R$ 500 mil a R$ 2 milhões, que devem ser submetidos até 19 de setembro. São elegíveis trabalhos com temáticas nas áreas de saúde; supercondutores; agro; energia; recursos hídricos; mobilidade urbana; combustíveis; óptica; espacial; construção civil; pesquisa e desenvolvimento; sustentabilidade; e interesse social.
A chamada para aplicações de P&D em prospecção e exploração de recursos minerais e de petróleo e gás natural visa o desenvolvimento de novas tecnologias nessas áreas, apoio à infraestrutura laboratorial e à formação de recursos humanos em universidades e centros de pesquisa que atuem em prospecção e exploração de recursos minerais, petróleo e gás natural; adaptações e usos de geotecnologias avançadas já existentes e criação de novas tecnologias que permitam integração e análise interpretativa de dados geológicos, geoquímicos e geofísicos em espaço tridimensional, em diversas escalas; PD&I para o estabelecimento de novos modelos geológicos e para a caracterização de estruturas geológicas para armazenamento de CO2 desses recursos.
O orçamento é de R$ 10 milhões para projetos entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão, com submissão dos trabalhos até 02 de setembro.
A chamada P&DD, Gestão e Extensão Tecnológica, Infraestrutura Laboratorial, Capacitação e Formação de RH para Mineração e Transformação Mineral em Micro, Pequena e Média Escala abrange projetos para os segmentos de agregados minerais para construção civil; agrominerais; água mineral; calcário,cal e cimento; cerâmicas vermelha e de revestimento; gemas, joias, metais preciosos e afins; gesso; rochas e minerais em pegmatitos; rochas ornamentais e sal marinho.
Com recursos de R$ 8.520 milhões, para projetos entre R$ 300 mil e R$ 1 milhão, a chamada fica aberta até 13 de setembro.
Maiores informações podem ser obtidas através do link http://memoria2.cnpq.br/web/guest/chamadas-publicas
