A CPRM publicou hoje (12) o edital n° 01/2019, que trata da licitação de cessão de direitos minerários do Complexo Polimetálico de Palmeirópolis (TO). Será feito na modalidade de leilão, sob coordenação do Serviço Geológico do Brasil (CPRM).
O ativo minerário é composto por um depósito polimetálico. Isso significa que contém, possivelmente, mais de um elemento em quantidades economicamente passíveis de explotação. Os estudos realizados apresentaram Recursos Inferidos da ordem de 6,3 Mt @ 3,58% Zinco. Além de 0,81% Cobre, 0,55% Chumbo e Ouro resultam em até 11 g / t.
A modalidade de licitação será realizada em duas etapas. A primeira etapa será fechada, com a entrega da proposta em envelope fechado. A segunda será em lances viva voz, apenas para os três melhores classificados na etapa anterior. O leilão está previsto para acontecer no Rio de Janeiro, em 21 de outubro deste ano. Aproximadamente cem dias após a publicação do edital. A vencedora da licitação será a licitante que oferecer o maior percentual de royalty. Sobre o faturamento bruto durante a produção.
Como funcionará o leilão
Essa modalidade é um contrato de promessa de cessão, dividido em três fases: auditoria técnica preliminar (opcional), pesquisa complementar (obrigatória) e cessão total dos direitos minerários Quando cumpridas todas as obrigações financeiras e técnicas das fases anteriormente descritas.
Acesso ao edital – o edital e seus anexos, bem como todas as informações referentes ao andamento do certame estão disponíveis no endereço eletrônico da CPRM. Clique aqui e confira.
Sessão Pública de Leilão – a Sessão Pública do Leilão será realizada no dia 21 de outubro de 2019 às 10h. No Salão Nobre do Escritório do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Pasteur, 404 – URCA/RJ.
