LICENÇA SOCIAL: ESTABELECER E MANTER A CONFIANÇA

Para a Nexa, o conceito de Licença Social de Operação (LSO) está diretamente vinculado ao diálogo constante e transparente com os stakeholders ligados às suas operações. “O relacionamento com os públicos de interesse influencia diretamente no nível de aceitação e aprovação concedido pela comunidade, bem como o apoio ao negócio. Nesse sentido, a estratégia de atuação social possui diálogo estruturado e é executada desde a fase da exploração mineral e para todos os projetos greenfields e brownfields”, explica Cristiane Holanda Moraes Paschoin, gerente de Gestão Social da empresa.

Cristiane Paschoin, gerente de Gestão Social da Nexa

Para ela, esse diálogo com os stakeholders é essencial e não pode se pautar por situações pontuais, como a identificação de uma necessidade ou diante de um desafio da operação. O canal de escuta e conversa deve se manter permanentemente aberto, para que a confiança se estabeleça e seja mantida. Além dessas condicionantes, em um mundo em que a sociedade está mais conectada e informada, a comunicação também precisa ser mais fluida, dinâmica e rápida, valendo-se de ferramentas como mensagens de telefone e mídias sociais para a eficiente disseminação de informações. Cristiane diz ainda que, além do diálogo com os stakeholders, outros desafios do processo de obtenção da LSO são as negociações, reassentamentos de moradores da área do projeto e situações de conflito social

Interação e autonomia

O desenho da estratégia de atuação social começa com a identificação e caracterização (representação, background, posição e nível de influência) dos principais atores-chave, que serão os destinatários das ações de comunicação, visibilidade e participação social do empreendimento. Na identificação dos stakeholders, as principais fontes são a interação diária decorrente do relacionamento rotineiro; as bases de dados do atendimento de consultas, queixas e reclamações; os diretórios das autoridades locais; e as lideranças sociais e demais pessoas que exercem influência e têm atuação permanente na AID (Área de Influência Direta) do projeto.

Primeira turma do curso de Eletromecânica. parceria Senai-MT/Nexa — Primeira turma do curso de Eletromecânica: parceria Senai-MT/Nexa

Na fase de licenciamento são realizados estudos socioeconômicos, com base em dados primários e secundários, e analisados os impactos sociais, para posterior apresentação e discussão detalhada junto aos stakeholders. A participação da sociedade, quando as atividades são potencialmente impactantes, se dá por meio de audiências públicas, previstas na Resolução CONAMA nº 9/87 e que têm por finalidade a apresentação do projeto, incluindo o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental), por técnicos da empresa, que esclarecem dúvidas e recolhem críticas e sugestões dos participantes dos eventos.

O relacionamento com os stakeholders, no entanto, é anterior às audiências públicas, começando já na fase da exploração mineral do projeto. “Mesmo que não se configure uma mina ao longo do tempo, todas as iniciativas sociais promovidas nessa etapa devem ter caráter de desenvolvimento local, para que o município tenha a oportunidade de se desenvolver com a presença da mineradora e também posteriormente. Essa atuação é importante para garantir autonomia e não gerar dependência das comunidades, antes mesmo da implantação de um projeto greenfield”, considera Cristiane.