O Serviço Geológico do Brasil (SGB), vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), realiza – no dia 4 de junho de 2024, a partir das 10h – leilão de recursos minerários de ouro, diamante, fosfato, caulim e agrominerais, situados nos estados de Tocantins, Pará, Bahia, Paraíba e Pernambuco.
O evento ocorrerá na sala Plenária da Agência Nacional de Mineração (ANM), em Brasília. Os leilões são realizados por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. Os estudos de pesquisa mineral relativos aos depósitos minerais, a serem ofertados, foram realizados pelo SGB entre as décadas de 1970 e 1990.
Recentemente, esses estudos foram reexaminados através de metodologias atuais, de modo a estarem em conformidade com as normas internacionais de declaração de recursos. A iniciativa tem como objetivo impulsionar o setor da mineração do Brasil, gerando benefícios significativos para a economia e para as comunidades locais.
Para participar do leilão, os critérios incluem a participação de pessoas jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento, isoladamente ou em consórcio.
O certame será formalizado por meio de contrato de Promessa de Cessão de Direitos Minerários, a ser assinado após a finalização do leilão, pelos representantes da organização ou entidade vencedora.
Uma vez cumpridas as exigências do edital, incluindo a realização de estudo de pesquisa complementar, deve ser celebrado o contrato de Cessão de Direitos Minerários. Nesta fase, o licitante vencedor do certame assumirá todos os direitos e responsabilidades relativos à área leiloada, englobando a prerrogativa de extração de recursos naturais. Tais direitos perduram enquanto houver recursos disponíveis a serem explorados.
Informações sobre os ativos minerários:
Projeto Agrominerais de Aveiro, Pará: corresponde à união de duas áreas com ocorrências de gipsita (no Rio Cupari) e calcário (em Aveiro) – substâncias utilizadas como importantes insumos para o setor agrícola. Com investimentos previstos de R$ 5 milhões em pesquisas, tem potencial para atender o mercado nacional e atrair compradores internacionais. Os recursos totalizam cerca de 681 milhões de toneladas de gipsita e 588 milhões de toneladas de calcário.
Caulim do Rio Capim, Pará: com investimentos previstos de R$ 5 milhões em pesquisas, o depósito do Rio Capim, no município de Ipixuna do Pará, possui cerca de 800 milhões de toneladas de caulim. Esse bem mineral é amplamente utilizado nas indústrias de cerâmica, papel, tintas, plásticos e farmacêutica.
Diamantes em Santo Inácio, Bahia: contendo cerca de 245 milhões de toneladas de cascalho diamantífero, as áreas do depósito de Santo Inácio serão disponibilizadas através de leilão. Essa iniciativa representa uma oportunidade para atrair investimentos substanciais para a região, promovendo a geração de empregos e o aquecimento da economia local. A previsão de investimentos em pesquisas é de R$ 5 milhões.
Projeto Fosfato de Miriri, Paraíba e Pernambuco: sete áreas de processos minerários, com potencial para extração de até 114 milhões de toneladas de minério fosfático. São previstos investimentos de cerca de R$ 2 milhões em pesquisas. Tendo papel fundamental na questão da segurança alimentar, o fosfato é substância essencial na produção de fertilizantes para a agricultura global.
Projeto Ouro de Natividade, Tocantins: com investimentos previstos de até R$ 20 milhões em pesquisas, e potencial estimado em cerca de 725 mil toneladas de ouro, a possibilidade de instalação de um empreendimento mineiro na porção sul do estado de Tocantins poderá gerar empregos e receita para a região, além de promover o desenvolvimento econômico e a infraestrutura local. Com uma gama de aplicações, o ouro é utilizado desde a indústria de componentes eletrônicos até a fabricação de joias.
