Por Barbara Bigarelli,
Pará
O setor de mineração reafirma sua importância no Pará: em 2010, gerou divisas de quase US$ 13 bilhões, 86% provenientes da exportação de metais e minerais, e respondeu por quase 193 mil empregos. Previsão da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (SEICOM) aponta que o estado irá receber, entre 2012 e 2016, cerca de R$ 130 bilhões em investimentos privados, mais de 50% relacionados à mineração. Caberá à pasta, criada em novembro passado, a elaboração do Pl ano Estadual de Mineração – 2030.
Segundo o secretário David Leal, mesmo antes da nova secretaria, o governo paraense destinou recursos para a modernização e melhoria da infraestrutura nos Distritos Industriais (DI’s), de Ananindeua, Icoaraci e Marabá e para a Zona de Processamento de Exportação de Barcarena. “Além disso, há um grande empenho para garantir, junto ao Governo Federal, a inclusão de projetos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, comenta. Entre eles, as obras no Porto da Vila do Conde, a hidrovia Rio Tocantins e o Projeto Norte Competitivo, voltado ao planeja-mento estratégico de estrutura e logística para os noves estados da Amazônia Legal. Com relação à qualificação de mão de obra, Leal destaca a implantação do Pólo Metal-Mecânico na região de Marabá e os recursos direcionados à Universidade do Estado do Pará (UEPA) para a criação de novos cursos voltados ao setor.
Rondônia
O crescimento econômico de Rondônia, impulsionado pela construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, movimenta o setor de mineração. Segundo o Chefe de Serviço de Planejamento e Desenvolvimento da Mineração do DNPM-RO, Antonio Teotônio de Souza Neto, a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) teve um aumento de 67,5% em 2010 comparando com 2009. A venda de agregados
minerais foi de cerca de R$ 40 milhões. Souza diz que há iniciativas para diversificar a extração mineral do estado – essencial-mente atrelada à cassiterita –, caso das pesquisas de manganês em Espigão d’Oeste e dos investimentos para agregar valor ao estanho realizados por empresas de fundição de Ariquemes. “Atualmente, Rondônia possui uma capacidade mineral muito maior do que é prospectado. Novas parcerias público-privadas estão sendo constituídas visando maiores investimentos em pesquisa e exploração”, acrescenta Moisés de Almeida Góes, diretor-presidente da Companhia de Mineração de Rondônia (CMR). Um dos exemplos citados por Góes são os investimentos de mais de R$ 20 milhões da estatal na construção de uma usina de calcário em Espigão d’Oeste, visando a autosustentabilidade na produção do mineral.
Tocantins
Anteriormente constituído por micro e pequenas empresas com atuação nos setores de construção civil e agronegócio, o setor mineral tocantinense tem se voltado para a produção de minerais de alto valor unitário – metálicos e não metálicos, de alto desempenho industrial. Em 2011, a maior parte dos requerimentos de pesquisa foi para ouro, ferro, cobre, manganês e fosfato. De acordo com Fábio Lúcio Martins Júnior, chefe do DIPLAN (Serviço de Desenvolvimento da Mineração), do DNPM-TO, o maior desafio que o estado ainda enfrenta para a geração de jazidas minerais metálicas é a “inexistência de mapeamentos geológicos básicos e levantamentos geofísicos”.
Além da continuidade dos projetos da Itafós Mineração em Arraias e da Rio Novo Gold, em Almas, há novos projetos do grupo Caltins e Natical visando aumentar em 35% a capacidade produtiva de calcário agrícola. O presidente da Companhia de Mineração do Tocantins, Dorival Carvalho
Pinto, destaca ainda a implantação de uma nova indústria em Bandeirantes do Tocantins para extração e beneficiamento de calcário dolo-mítico. “Na área de pesquisa e prospecção, serão intensificados os trabalhos para a conclusão de pesquisas nas regiões de Dianópolis (calcário) e Guaraí (minério de ferro)”, complementa Carvalho.
Amapá
No segundo semestre de 2011, um trabalho de padronização do licenciamento de atividades minerais foi iniciado para que o Instituto do Meio Ambiente e de Ordena-mento Territorial do Amapá (Imap), a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e o DNPM-AP adotem um termo de referência único. Outro importante processo em anda-mento é a instalação de uma Superintendência da CPRM no estado. Para o secretário da Indústria, Comércio e Mineração (SEICOM), José Reinaldo Alves Picanço, o Amapá passa pelo segundo ciclo de mineração, marcado pela extração de ferro impulsionada pela exportação, o que tem sido muito importante ao desenvolvimento do estado. Entre os projetos de destaque estão a produção de 11 Mtpa de minério de ferro da Anglo American, em Pedra Branca do Amapari, a mina de ferro da Ecometals na mesma cidade e a extração e beneficiamento de 270 Mtpa de manganês em Porto Santana e Serra do Navio.
Roraima
Estima-se que cerca de 90% das áreas de ocorrências de depósitos minerais encontra-se em terras indígenas. A exploração dos recursos aguarda decisão do “Projeto de Exploração Mineral em Terras Indígenas”, que tramita no Senado Federal.
Amazonas
Dentre as ações promovidas pela nova Secretaria de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEMGRH) do Amazonas está a regularização da atividade extrativista mineral familiar na região do Rio Madeira. De acordo com o secretário Daniel Nava, técnicos da secretaria iniciarão, no mês de novembro, em Humaitá, os trabalhos de orientação aos extrativistas acerca dos critérios de exploração estabelecidos pela Marinha do Brasil. Com relação aos grandes projetos minerais do estado, está em discussão uma parceria da Vale com a Petrobras para exploração de jazidas de potássio em Nova Olinda do Norte. Outro projeto importante na região, para a mesma substância, é o da Potássio do Brasil, com operação prevista para 2015-2016. Também a exploração mineral em terras indígenas amazônicas tem crescido. No mês de agosto, a Secretaria de Estado para Povos Indígenas (Seind) e representantes indígenas do Alto Rio Negro assinaram o “Memorando de Entendimento” com a canadense Cosigo Resourcer. Trata-se do primeiro passo para a aprovação de projetos pilotos de extrativismo mineral na região.
(Outubro/novembro 2011)
