São Paulo reúne nesta sexta-feira, dia 9, Governo e Iniciativa Privada no Seminário Concessão de Ferrovias: Regras e Riscos do Novo Modelo. O evento de negócios esclarecerá as principais questões do novo modelo. A organização do fórum, Conceito Seminários, já confirmou as presenças de grandes players envolvidos e interessados na ampliação da malha ferroviária, como ALL, MRS, Ecorodovias, Concremat, Engevix, Vale, bancos de investimento e cadeia fornecedora. O encontro de negócios promoverá um amplo debate sobre atração de investidores, questões contratuais e ambientais, novas tecnologias, alternativas de gerenciamento e de operação do modal. O evento acontecerá das 9h às 18h, no Hotel Golden Tulip Paulista Plaza, localizado na Alameda Santos, 85, Jardins.

No evento serão anunciadas e elucidadas as novas regras do pacote de ferrovias e como o setor irá se preparar para atender às mais de 700 obras a serem realizadas pela iniciativa privada.

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprofundará o tema da regulação ferroviária, esclarecendo sobre a compatibilização das novas com as já vigentes, a recente regulamentação do seguro garantia e as normas para os operadores ferroviários independentes.

Já a VALEC, empresa pública de estradas de ferro, enfatizará seu novo papel no mercado, a viabilidade do cumprimento de compromissos com as concessionárias horizontais e a administração da capacidade de transporte. O BNDES trará as perspectivas de investimentos e riscos das operações na infraestrutura ferroviária, abordando as condições e estruturas das operações de financiamento para a expansão do setor.

No bloco jurídico, renomados advogados apresentarão ao setor os riscos e desafios à segurança jurídica e os entraves à transição dos modelos regulatórios, comparando o modelo ferroviário brasileiro com outros mundiais.

A questão das receitas extraordinárias e a obtenção de licenças e cálculo de custos socioambientais serão tratadas pela Abifer (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária), que também abordará alternativas para a obtenção de financiamento. A EPL farará sobre os temas do planejamento do desenvolvimento logístico, o fortalecimento das ferrovias como opções logísticas e as interligações do setor com rodovias, portos, hidrovias e aeroportos.

Podem se inscrever e participar do Seminário operadores de malha ferroviária, empresas de logística, construtoras e empresas de engenharia, investidores nacionais e internacionais, advogados especialistas em infraestrutura e transportes, usuários e prestadores de serviços de transporte ferroviário, fornecedores de equipamentos e tecnologia, bancos, seguradoras e fundos de investimento e representantes do governo federal e estadual.

As inscrições podem ser feitas até a véspera do evento. Os participantes receberão material de apoio (guia de palestras no formato e digital), certificado de participação no curso, alimentação (Welcome Coffee, Coffee break manhã e tarde e almoço) e estacionamento no Hotel Golden Tulip Park Plaza.

A programação completa do evento e outras informações estão no site   http://bit.ly/Rp1fbG ou podem ser solicitadas na Central de Atendimento da Conceito, pelo telefone (11) 2364-0007

PROGRAMAÇÃO

8h30

Credenciamento e Welcome Coffee

9h00

ANTT: Aspectos Regulatórios do Mercado de Transporte Ferroviário de Cargas

– O que há de novo nas concessões ferroviárias do Programa de Investimentos em Logística?

– Como compatibilizar as novas concessões ferroviárias e as concessões vigentes?

– O Operador Ferroviário Independente: quem é e como poderá atuar esse novo player do mercado de transporte brasileiro?

Carlos Nascimento

Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres – Diretor da ANTT

10h00

Coffee Break e Networking

10h20

VALEC: O Novo papel da Valec no Mercado de Transporte Ferroviário

– Como garantir a viabilidade econômica e financeira da Valec para honrar os compromissos com as concessionárias horizontais?

– Como administrar a capacidade de transporte das concessionárias horizontais?

– Como os transportadores ferroviários poderão adquirir a capacidade de transporte da Valec?

Alex Trevizan

Gerente de Operações da VALEC

11h20

EPL: Novas Ações para o Planejamento Integrado de Logística interligando Ferrovias, Rodovias, Portos, Hidrovias e Aeroportos

– Estratégia de Planejamento para o Desenvolvimento Logístico

– Fortalecimento das Ferrovias como Alternativas Logísticas no Processo de Planejamento

– A Lógica do Novo Modelo de Exploração Ferroviária

– Desafios e alternativas para os projetos de licenciamento ambiental das ferrovias do Programa de Investimento em Logística

Fábio Barbosa

Empresa de Planejamento e Logística (EPL)

12h00

Momento de perguntas e respostas:

Esclareça as principais questões para os seus Negócios com VALEC, ANTT e EPL

Moderador:

Vicente Abate

Presidente da Abifer

12h30

Almoço

14h00

Segurança Jurídica: Desafios Legais para as Concessões Ferroviárias

– Regulação e segurança jurídica

– Desafios jurídicos derivados da transição de modelos regulatórios

– As principais questões jurídicas derivadas da convivência entre diferentes modelos de concessão

Marçal Justen Filho

Sócio do Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados

14h40

Aspectos Jurídicos do Novo Modelo de Exploração Ferroviária

– Modelos de exploração ferroviária no Brasil e no mundo: onde se situa o modelo ferroviário brasileiro?

– O novo modelo ferroviário brasileiro: Qual o modelo jurídico das novas outorgas? Como funcionará o transporte ferroviário de cargas em um ambiente de maior competição?

Marcelo Amorelli

Advogado, Especialista em Regulação de Transportes Terrestres

15h20

BNDES: Perspectivas de Investimentos X Riscos das Operações na Infraestrutura Ferroviária

– Condições e estruturas das operações e de financiamento para a expansão do mercado de transporte ferroviário

– Atual potencial de investimentos no setor ferroviário

– Mapeamento dos riscos das operações

Dalmo Marchetti

Gerente do Departamento de Transportes e Logística da Área de Infraestrutura e Energia do BNDES

16h00

Coffee Break

16h20

Oportunidades de Negócios no Novo Cenário Ferroviário

– Qual a demanda gerada para a indústria com a expansão da infraestrutura ferroviária no Brasil?

– Qual a importância dos investimentos em material rodante para renovação da frota ferroviária e para o Operador Ferroviário Independente?

Alexandre Porto

Gerente de Regulação de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas da ANTT

Especialista em Regulação de Transportes Terrestres

17h00

Impactos e Desafios para as Concessões de Ferrovias

– Como será a busca das empresas pelas receitas extraordinárias?

– Desafios para obtenção de licenças e cálculo dos custos socioambientais

– Entraves e alternativas para obtenção do financiamento e garantias

Vicente Abate

Presidente da Abifer

18h00

Encerramento

Informações Gerais:

Data: 09/05/14

Horário: das 9h às 18h

Inscrições: (11) 2364-0007

Local: Hotel Golden Tulip Paulista Plaza

Alameda Santos 85, Jardins, São Paulo – SP