Por Gabriela Nunes,
Espírito Santo
Entre os projetos em curso no estado, destacam-se: Ferrous Resources do Brasil, com investimento em torno de R$ 1,6 bilhão na construção de um mineroduto com capacidade de transporte de 50 Mtpa de minério de ferro; a construção da 4ª Usina de Pelotização da Samarco, com investimento de aproximadamente R$ 5 bilhões; e a construção da 8ª Usina da Vale, com o investimento de R$ 1,2 bilhão e capacidade de produção de 7,5 milhões de t/ano. Há também projetos no setor portuário, como os Portos Central, Leste e Norte, visando beneficiar o segmento de mineração.
De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento, Márcio Félix, o segmento de rochas ornamentais também é destaque na economia capixaba. “Esse setor responde por cerca de 7% do PIB estadual e pela geração de aproximadamente 130 mil empregos (20 mil diretos e 110 mil indiretos)”.
Ao todo, o estado prevê um investimento em torno de R$ 25 bilhões para o setor Minero-siderúrgico até 2016. Além disso, foi criado recentemente o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Espírito Santo (Proedes), que inclui melhorias em logística e infraestrutura.
Minas Gerais
Respondendo por cerca de 50% do Valor da Produção Mineral Brasileira, Minas Gerais é o maior produtor nacional de ferro, ouro, zinco, nióbio, fosfato, calcário e gemas. O segundo maior produtor de minérios de alumínio e níquel e o terceiro na produção de manganês, rochas ornamentais e água mineral. Além de ser o único produtor nacional de grafita, chumbo e lítio. O estado representa 50% da arrecadação brasileira na Compensação Financeira pela Exploração de Re cursos Minerais (CFEM), diz o superintendente do DNPM-MG, Celso Luiz Garcia.
Na opinião de Paulo Sérgio Machado Ribeiro, subsecretário de política mineral e energética da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, o crescimento do setor vai de pender do andamento do mercado externo. “A evolução da crise internacional afeta as exportações de minerais e produtos transformados, como aço, alumínio e zinco metálicos. Vários projetos de implantação ou expansão de minas tiveram seus cronogramas alterados em função disso. O baixo índice de crescimento do PIB brasileiro, com destaque para o setor industrial, também é um entrave para o crescimento do setor de mineração no estado”.
Os principais projetos de expansão são de produtoras de minério de ferro. Dentre eles destacam-se: expansão da mina Casa de Pedra e instalação de três plantas de beneficiamento nas minas da NAMISA, pela CSN (Cia.Siderúrgica Nacional), e construção de duas usinas de pelotização. Os investimentos totalizam R$ 15 bilhões.
Há também a expansão das operações da Samarco, por meio da construção de uma segunda planta de beneficiamento e um terceiro mineroduto, de 400 Km, ligando as minas de Ouro Preto e Mariana ao Espírito Santo, além de uma quarta usina de pelotização em Ponta do Ubu (ES). Os investimentos são da ordem de R$ 5,4 bilhões.
Outro projeto é a expansão da capacidade de produção da Mineração Usiminas, a fim de atingir nos próximos quatro anos a produção de 25 Mtpa, com investimentos em torno de R$ 4 bilhões. E ainda o Projeto Minas-Rio, da Anglo American, que compreende uma mina e usina de beneficia-mento, e um mineroduto de 525 km até o Porto de Açu (RJ). A futura unidade, inclusive, já movimentou o setor imobiliário: a rede hoteleira Vistainn, do grupo Vista Hotéis & Resorts, acaba de anunciar a implantação de um de seus complexos de hospedagem em Conceição do Mato Dentro, a um custo de R$ 13 milhões.
Merece destaque ainda o projeto da MMX Sudeste, que prevê uma produção média de 24 Mtpa de pellet feed, com investimentototal de mais de R$ 5 bilhões, compreendendo mina, usina de tratamento de minério, mineroduto de 35,3 km e ampliação do Porto em Itaguaí (RJ).
Entre 2017 e 2039, o projeto Taquaril, da Taquaril Mineração, formado pela Minera -ção Ana da Cruz e Mineração Morro do Cascavel, do grupo Cowan, e pela Mineração Serra Azul, do grupo AVG, prevê uma produção média de 24 Mtpa de pellet feed e um investimento de mais de R$ 6 bilhões, incluindo mina e disposição de rejeito em pilhas nas cavas exauridas.
A Ferrous Resources do Brasil calcula, para o projeto Viga, uma produção média de 25 Mtpa de pellet feed, no período de 2014 a 2024. O investimento total estimado é de mais de R$ 13 bilhões, sendo 31% na criação de uma logística própria, incluindo um mineroduto de 400 km de extensão e um porto, localizado no município de Presidente Kennedy (ES).
O Governo de Minas assinou um contrato com o Consórcio DB International GmbH, para a realização de estudos de viabilidade econômica e desenvolvimento de uma nova logística de infraestrutura ferroviária na região Norte do Estado. Este projeto poderá ser uma via de escoamento da produção de minério de ferro da região. Orçado em R$ 2,1 milhões, o empreendimento está sendo financiado pelo Banco Mundial (Bird) e tem prazo estimado de conclusão de dez meses.
A expectativa, explica Ribeiro, é consolidar uma nova fronteira mineral no Norte de Minas, onde grandes investimentos públicos (infraestrutura e logística) e privados (MIBA, Votorantim, Hornbridge Holdings, entre outros) se distribuem por 20 municípios. Os quatro projetos de mineração em curso na região do Grande Norte, deverão produzir cerca de 25 Mtpa de minério cada um.
Ano passado, 11 novos protocolos de intenções foram assinados, ampliando em mais de R$ 15,4 bilhões o volume de investimentos previstos no estado. Considerando o período de janeiro a setembro de 2012, foram requeridos 15.086 regimes de autorização e concessão, 2.298 de licenciamento, 523 de lavra garimpeira e 139 de extração. No comparativo com o mesmo período de 2011, verifica-se que o número de requerimentos de licenciamento manteve-se estável, enquanto os de lavra garimpeira aumentaram 23%. Somente os requerimentos de autorização de extração foram em menor número que os 426 protocolados no ano anterior, segundo Garcia.
Rio de Janeiro
Voltada basicamente para insumos da construção civil como areia, pedras britadas, rochas ornamentais e calcário, o Rio de Janeiro já tem projetos previstos até 2014. Entre eles, estão o Comperj, o Porto Maravilha, o Metrô Linha-4 e os Portos de Itaguaí, do Sudeste e do Açú, entre outros. Em 2011 a operação da Votorantim Agregados (A-21 Mineração), em Seropédica, teve início. Já, em 2012, entrou em atividade a Petra, em Queimados, com investimento de cerca de R$ 64 milhões, reservas de 300 Mt e previsão de produzir 2 Mtpa. O maior destaque de 2012, no entanto, fica por conta do setor de rochas ornamentais, que recebeu a primeira Indicação Geográfica de Rocha, concedida pelo INPI e está entrando em mercados como o Porto Maravilha e as obras do Estádio do Maracanã. Recente mente, inclusive, foi assinado o último Ter mo de Ajustamento para viabilizar o licenciamento de 60 novas empresas de extração no segmento.
No setor de areia, houve a formalização do APL mineral, na região de Seropédica, responsável por cerca de 80% do consumo de areia da Região Metropolitana do estado. No de argila para cerâmica vermelha (tijolos e blocos de vedação), o INEA irá entregar mais 50 licenças ambientais para os empresários.
Na opinião de Julio Bueno, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, a chegada do novo marco regulatório mineral vai abrir perspectivas para novos empreendimentos na área de cimento. “O Rio tem mais de 2 Bt de reservas, das quais 700 milhões lavráveis, suficientes para centenas de anos. Mesmo assim, importamos de outros estados cerca de 30% das nossas necessidades. Temos hoje seis fábricas e potencial para muito mais”, afirma.
Em relação aos requerimentos protocolados, o superintendente do DNPM-RJ, Jadiel Pires Nogueira da Silva, acredita que entre 2011 e 2012 não houve diferenças significativas nos pedidos de pesquisa e licencia-mento protocolados. “Já os requerimentos de lavra tiveram uma redução de cerca de 50%, o que estava dentro do esperado, resultando da quantidade de relatórios finais de pesquisa aprovada no ano anterior.”
São Paulo
Com aproximadamente 1.400 minas, São Paulo é grande produtor de rochas britadas (granito, gnaisse, calcário, basalto e diabásio), areia, calcário, cal e corretivo de solo, água mineral, fosfato e argilas. Os municípios que apresentaram maior valor de produção mineral em 2011 foram São Paulo, Mogi das Cruzes, Salto de Pirapora, Santa Isabel, Guarulhos, Barueri e Sorocaba.
O estado apresenta 30 minas de grande porte, com produção bruta (ROM) maior que 1 Mtpa, 210 de porte médio (entre 100 mtpa e 1 Mtpa) e o restante de pequeno porte (até 100 mtpa). O valor da produção mineral em 2011 ficou em torno de R$ 5,4 bilhões, sendo aproximadamente 70% concentrados nas substâncias brita e areia para construção civil, seguidas por água mineral, calcário, fosfato, areia industrial e argilas. Mais de R$ 300 milhões foram investidos em áreas com concessão de lavra.
Em relação aos requerimentos protocolados no DNPM-SP, até setembro de 2012 foram solicitadas 810 autorizações de pesquisa, contra 1.099 em 2011, 44 registros de licença (68 em 2011), 36 mudanças de regime para licenciamento, o mesmo de todo o ano anterior, 10 mudanças de regime para autorização (foram 16 em 2011) e 4 registros de extração, um a menos que no ano passado. Para o superintendente do órgão, Ricardo de Oliveira Moraes, os números mostram certa constância nos requerimentos. “A queda proporcional do número de requerimentos de autorização de pesquisa pode estar atrelada ao fato das áreas de maior interesse estarem oneradas na forma do Art.18 do Código de Mineração”. Quanto às portarias de lavra, foram outorgadas até setembro último 30 títulos contra 12 em 2011.
As perspectivas para os próximos projetos são de obras ligadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e à Copa do Mundo de 2014, entre elas a ampliação dos aeroportos de Cumbica (Guarulhos) e Viracopos (Campinas), a construção dos trechos leste e norte do Rodoanel e a ampliação do Porto de Santos.
(Outubro/novembro 2012)
