GEOPROCESSAMENTO NA ANM - Revista In The Mine

Por Mathias Heider¹, David Fonseca Siqueira¹, Yuri Faria Pontual de Mores², Inara Oliveira Barbosa³, Marcos Antônio Soares Monteiro⁴, Cristiano Alves da Silva⁴, Ângelo dos Santos⁴e Sandra Aparecida Pedrosa⁴

Introdução

A Geoinformação é uma das áreas que mais vem crescendo nos últimos anos na mineração, seja no setor privado ou público. São aplicações como o mapeamento/prospecção mineral, apoio na avaliação de depósitos minerais e, no setor público, atividades como o controle de áreas e integração de dados entre diversos órgãos, tendo como exemplo o Programa Brasil M.A.I.S (Meio Ambiente Integrado e Seguro), do Ministério da Justiça e Segurança (Portaria MJSP nº 535, de 22 de setembro de 2020).

A Agência Nacional de Mineração – ANM vem desenvolvendo na área de Geoinformação Mineral práticas regulares, otimizando constantemente os seus procedimentos e gerando informações para sua atuação e diversos stakeholders do setor mineral. Essa atuação mais proativa e modernizada é um importante instrumento para redução de conflitos no setor mineral e maior segurança jurídica.

A ANM gerencia os dados de Geoinformação do setor mineral e é responsável pela estruturação e avaliação das informações georreferenciadas. A Coordenação de Geoinformação Mineral (COGEO) tem como atribuições promover a padronização, normatização, geração, armazenamento, integração, acesso, compartilhamento, disseminação e uso dos dados e informações geoespaciais produzidas na ANM. Destaca-se, ainda, a implantação e operacionalização de instrumentos de gestão de recursos minerais e estudos utilizando geoinformação e ferramentas de geotecnologia.

Geoprocessamento

A tecnologia de Geoinformação utiliza sistemas de informações geográficas (SIG) para coletar, armazenar, analisar e visualizar dados georreferenciados. Esses dados podem incluir informações sobre topografia, hidrografia, clima, uso do solo, recursos naturais e outras características geográficas.

A Geoinformação tem uma ampla gama de aplicações, desde o planejamento urbano e rural até a gestão ambiental e de recursos naturais, sendo amplamente utilizada em áreas como agricultura, mineração, engenharia, planejamento urbano, gestão de desastres, transporte e logística.

Citamos abaixo, algumas aplicações:

Análise espacial: permite a visualização e análise de dados georreferenciados para identificar padrões, tendências e correlações espaciais;
Mapeamento e cartografia: permite a criação de mapas temáticos e cartas geográficas para diversos fins, incluindo planejamento urbano, gestão ambiental e monitoramento de recursos naturais, entre outros;
Sensoriamento remoto: utiliza imagens de satélite e outras fontes de dados para monitorar mudanças na superfície terrestre, como desmatamento, deslizamentos de terra e mudanças no uso da terra, entre outros;
Modelagem espacial: permite a simulação de fenômenos naturais e processos geológicos para avaliar riscos e impactos ambientais;
Sistemas de Informação Geográfica (SIG): plataformas que integram dados espaciais e informações de outras fontes para permitir a tomada de decisões baseadas em análises espaciais.

O SIG é um sistema com capacidade para aquisição, armazenamento, tratamento, integração, processamento, recuperação, transformação, manipulação, modelagem, atualização e exibição de informações digitais georreferenciadas. Neste contexto, a Geoinformação surge como um conjunto de técnicas computacionais que opera sobre uma base de dados georreferenciados, capaz de integrar os diversos fatores que retratam a realidade de uma determinada região.

mercado-Fig1 — Figura 01: Esquema da Composição do Geoprocessamento. Fonte: Adaptado de Cruz, 2000.

Suporte

No ano de 2021, a ANM iniciou o processo de integração de suas diferentes bases de dados, problema antigo na instituição, que foi parcialmente resolvido com a implantação de ferramentas de disponibilização de informação, resultando na maior transparência ao público. Porém, alguns obstáculos seguem sendo enfrentados, a exemplo da existência de alimentação manual e de periodicidade indeterminada de alguns sistemas existentes na ANM; de sistemas não integrados; da ausência do mapeamento dos fluxos de trabalho que os suportem e da baixa capacidade de comunicação intersetorial. Atualmente, a área de geoprocessamento está inserida na COGEO, da SRG (Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória), atuando de forma transversal no auxílio às demais áreas da ANM, conforme representado na figura a seguir:

mercado-Fig2 — Figura 02: Interação da COGEO na ANM (com base no regimento interno da ANM aprovado em 2022). Fonte: COGEO

Reestruturação

A ANM elaborou o projeto de reestruturação, tratamento e divulgação das informações geoespaciais, que teve início em maio de 2020. Esse projeto visa a estruturação e modelagem dos ambientes de geoinformação mineral e do banco de dados espacial, incluindo atualização de contratos das licenças de softwares especializados de SIG e de processamento digital de imagens e a aquisição de novas licenças da Plataforma ESRI/ArcGIS. Em 2022, foram reestruturados os ambientes e serviços de geoinformação e do banco espacial, com a criação de novos sistemas informatizados, além da atualização de 4 contratos.

Portal da Geoinformação Mineral

Em 2022, a ANM ampliou seu Portal de Geoinformação Mineral, disponibilizando em seu sítio eletrônico da ANM, a usuários internos e externos do link, as seguintes aplicações:

Sistema de Informação Geográfica da Mineração (SIGMINE): interface com informações atualizadas relativas às áreas dos processos minerários cadastrados na ANM, associadas a informações espaciais. Permite visualizar, pesquisar e gerar relatórios;

Dashboard de disponibilidade e estoque de áreas: apresenta uma síntese dos dados compilados das Rodadas de Disponibilidade apresentadas no Sistema de Oferta Pública de Leilão de Áreas (SOPLE), de forma clara, dinâmica e concisa;

Dashboard de Barragens de Mineração: O dashboard público de Segurança de Barragens de Mineração permite a todo cidadão ter acesso ao Cadastro Nacional de Barragens de Mineração da ANM com informações georreferenciadas; consultar a classificação atualizada das barragens; e a localização das estruturas, visando maior transparência e interação com os dados de segurança de barragens de mineração;

Portal de Dados Abertos: Dados das poligonais dos processos minerários ativos e inativos, arrendamentos, áreas de bloqueio, áreas de reservas garimpeiras e de proteção de fontes, em formatos shapefile e KML, atualizados diariamente;
Compartilhamento com o Portal do Serviço Geológico do Brasil – CPRM;
Disponibilização de arquivo filegeodatabase com os microdados do Cadastro Mineiro nos dados abertos da ANM.

Padronização

A COGEO elaborou instrumentos para padronização de relatórios e documentos técnicos que os entes regulados devem apresentar a ANM, bem como vem dando andamento a diversos projetos de divulgação e integração dos dados de geoinformação mineral, conforme descrição abaixo:

Validação da Infraestrutura de Geoprocessamento da ANM – ArcGIS Enterprise; diagnóstico do novo Sistema de Controle de Áreas (SIG Áreas) e do serviço WSSIG-Áreas, que estão sendo desenvolvidos na ANM;
Dashboard de Alerta de Nível de Emergência de Barragens em plataforma de business intelligence;
Diagnóstico dos bancos de dados e sistemas na ANM – Relatório Anual de Lavra – RAL;
Minuta de Resolução para Padronização dos Dados Geográficos, direcionada aos relatórios técnicos apresentados a ANM;
Minuta de Resolução que estabelece os parâmetros para avaliação e aceitação de produtos decorrentes de aerolevantamento apresentados a ANM, que resultou na Resolução ANM nº 123/2022;
Adesão da ANM, no Portal de Dados Abertos, à disponibilização de dados geoespaciais, e adesão à Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE);
Adesão e gestão, na ANM, do Programa Brasil M.A.I.S, realizado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para utilização de imagens de alta resolução e dashboard de alertas no monitoramento e fiscalização das poligonais de direito minerários;
Dados abertos – participação no projeto do Plano de Dados Abertos (PDA) para o biênio 2023-2024, o qual estabelecerá ações para a implementação e promoção da abertura de dados sob sua responsabilidade;
Geração das fichas técnicas e arquivos shapefile e KMZ das áreas de rodadas de disponibilidade, bem como análise e validação das interferências das áreas aptas a serem colocadas em disponibilidade;
Participação no Acordo de Cooperação Técnica – ACT MME/ANM/CPRM, para tratar dos dados geocientíficos da ANM. Objetiva o desenvolvimento de ações conjuntas, promovendo a associação entre os três participantes, para a geração, integração e difusão do conhecimento geológico e hidrológico do território brasileiro. Em fevereiro de 2022 deu-se início à criação de um Comitê Gestor para coordenar as atividades em quatro planos de trabalho: Plataforma para o Planejamento da Pesquisa e Produção Mineral; Integração e Desenvolvimento das Bases de Dados Geocientíficos; Compartilhamento de Infraestrutura Tecnológica e Plataforma Científica; e Projeto de Acesso e Preservação de Materiais Geológicos Pertencentes à União;
Atendimento e gestão do Portal Geoespacial da ANM, SIGMINE e banco geoespacial da ANM: atividade de caráter contínuo que atua no atendimento a usuários internos e externos;
Desenvolvimento de novas ferramentas de visualização web (novo SIGMINE e dashboard de disponibilidade);
Participação na elaboração dos cálculos de área para distribuição de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) aos municípios afetados pela mineração.

Desafios

Governança de Dados Espaciais: Gestão de Dados Geoespaciais como chave para o uso adequado de informações geográficas na ANM. Atuar no planejamento, na segurança da informação e na qualidade e padronização dos dados espaciais, com o objetivo de facilitar o acesso à informação;
Melhoria da Base de Dados Espaciais: Melhoria da qualidade das informações espaciais prestadas a ANM, sendo necessário um maior alinhamento quanto à importância de tais informações externa e internamente, bem como a disponibilização de meios mais adequados e amigáveis para que essa melhoria ocorra;
Previsão orçamentária: Orçamento mais adequado para ampliação das licenças da plataforma ArcGIS, bem como para uso da consultoria EEAP para o desenvolvimento de aplicações ligadas à geoinformação mineral, tais como: formulários e dashboards de gestão de denúncias recebidas (COINF/SFI), projeto em conjunto com a COEMI/SRG no desenvolvimento de protótipo para Visão por Empreendimentos de Mineração, que busca organizar os conceitos associados à atividade de mineração;
Capacitação de servidores da ANM: Continuidade no curso de capacitação em geoprocessamento para os servidores da ANM na plataforma do projeto Brasil M.A.I.S, em softwares de análise espacial e pilotagem de drone de processamento de dados obtidos por ele;
Capacitação dos servidores da COGEO: Participação em eventos nacionais e internacionais relacionados à Geoinformação com objetivo de conhecer atualizações e inovações que sejam pertinentes para serem aplicadas no processo de trabalho na ANM.