O Deputado Julio Lopes, em nome da Frente Parlamentar da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPM), entregou ao Ministério de Minas e Energia (MME) uma carta com propostas para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro.
O documento sugere a formação de uma parceria com a França visando o desenvolvimento de Small Modular Reactors (SMRs) no Brasil, além de um programa de substituição de importações para os combustíveis nucleares.
Segundo o presidente da ABDAN (Associação Brasileira para Desenvolvimento Atividades Nucleares, Celso Cunha, a proposta apresentada pela Frente Parlamentar visa impulsionar o setor nuclear brasileiro, promover o desenvolvimento científico e tecnológico do país e posicionar o Brasil como um protagonista na indústria nuclear mundial, além de buscar oportunidades para o fornecimento de urânio a países que dependem de importações. Resta aguardar a análise e resposta do Ministério de Minas e Energia em relação a essas sugestões.
“Essa parceria com a França e o programa de substituição de importações para os combustíveis nucleares podem impulsionar o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro e posicionar o país como um importante player internacional. É uma oportunidade estratégica que merece ser explorada. A energia nuclear é uma solução sustentável para evitar catástrofes ambientais, sendo limpa e não causando aquecimento, ao contrário dos combustíveis fósseis”, pontua Celso Cunha.
Na carta, o deputado destaca o objetivo do Presidente Lula em retomar o protagonismo brasileiro na agenda internacional e ressalta a oportunidade de uma parceria com a França para o desenvolvimento conjunto dos pequenos reatores modulares. Ele observa que a França ainda não completou o desenvolvimento dessa tecnologia, o que torna a proposta estratégica, pois o Brasil teria a oportunidade de participar do próprio desenvolvimento científico do modelo.
O acordo proposto seria estabelecido com a NUWARD, subsidiária da EDF, e poderia resultar na construção de três reatores modulares pequenos no Brasil. Além disso, há a possibilidade de estender a parceria ao Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), que está sob a responsabilidade do Ministério da Ciência e Tecnologia, permitindo ao Brasil avançar nas áreas da Medicina Nuclear e da Marinha. O projeto do RMB teve sua pedra fundamental lançada em 2018, mas sua construção não foi iniciada até hoje.
O deputado ressalta que o Brasil possui reservas conhecidas de urânio e domina as etapas de produção de combustíveis nucleares, desde a produção de concentrados até o enriquecimento isotópico. Diante do cenário de desarranjo no mercado internacional causado pela guerra entre Rússia e Ucrânia, o Brasil poderia se posicionar como fornecedor de urânio para outros países, como os Estados Unidos, que atualmente dependem do fornecimento russo.
Julio Lopes destaca que o Departamento de Energia dos EUA está buscando feedback sobre a aquisição de urânio de baixo enriquecimento de alto ensaio (HALEU), material crucial para desenvolver e implantar reatores avançados nos Estados Unidos. O deputado ressalta que o Brasil possui a tecnologia para atender a essa demanda e sugere que o país se candidate como fornecedor para os Estados Unidos.
O Programa de Disponibilidade HALEU, autorizado pela Lei de Energia de 2020 nos EUA, busca garantir que o combustível HALEU esteja disponível para pesquisa, desenvolvimento, demonstração e uso comercial doméstico civil. O programa também aborda questões de justiça ambiental e recebeu um financiamento de US$ 700 milhões por meio da Lei de Redução da Inflação de 2022.