QUESTÃO DE BOM SENSO

O ano de 2014 começa com boas perspectivas para a mineração brasileira. A consolidação de dados sobre a pesquisa mineral no País, objetivo central desta edição especial da revista In The Mine, mostra que, passados quase três anos, o bom senso está prevalecendo no Executivo Federal e um número realmente significativo de novos alvarás de pesquisa vem sendo liberados – independente da aprovação do novo marco regulatório. Votação que, aliás, está prevista tão logo se iniciem os trabalhos parlamentares. E aí caberá ao Congresso rolar essa mesma bola do bom senso e aí, quem sabe, antes da Copa e do debate eleitoral que se seguirá, as questões mais controversas já estejam em discussão.

O mais importante é chegar-se, o quanto antes, a um consenso que garanta, uma vez mais, o clima de segurança jurídica indispensável ao investimento. É a base mínima necessária a um setor, que navega, inevitavelmente, ao sabor das cotações das commodities e à demanda do mercado. Oscilação que não é estranha à mineração, desde que o mundo é mundo. Só não se pode imaginar que os times entrarão em campo sem regras claras para jogar – ou que elas poderão mudar no segundo tempo ou na prorrogação.

Levar essa questão a um bom termo é importante também para “virar a página”, pois há muito a ser feito ainda, em matéria regulamentar inclusive. O licenciamento ambiental, por exemplo, ainda é um processo moroso e desconexo em suas várias instâncias de governo e decisão. Não há também, da parte do Estado, maior incentivo ao investimento em Bolsa e ao uso de energia, para um setor tão importante ao desenvolvimento do País. Do mesmo modo, o garimpo predatório e as terras indígenas continuam sendo considerados a mesma “questão social” de sempre, em proveito de poucos e sem geração efetiva de riquezas para o conjunto da Nação, que, aliás, é uma só, como gritarão em breve os locutores esportivos: Brasil.

Wilson Bigarelli – editor@inthemine.com.br

(Dezembro 2013/janeiro 2014)

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