A HORA DO DIÁLOGO

No 2º Congresso de Direito Minerário, em Salvador (BA), e, logo em seguida, no Simexmin’2012, simpósio brasileiro de exploração mineral, em Ouro Preto (MG), ambos realizados em maio e distanciados no tempo por apenas duas semanas, mais uma vez foi constatado o quanto problemas estruturais crônicos podem limitar a mineração brasileira a um dado patamar, independente de sua potencialidade.

Não custa lembrar que o foco na Bahia eram questões jurídicas, legais, e, em Minas Gerais, a expectativa maior era a discussão da exploração mineral em si. Mas, tanto em um caso como no outro, não houve como deixar de tocar na ferida, lembrando a existência de velhas questões em aberto.

Faltam financiamentos em pesquisa, por exemplo, principalmente em sua fase inicial e, lá na frente, ao final do processo, a infraestrutura de transportes continua como dantes, com conhecidas deficiências. A morosidade no processo de licenciamento ambiental e as incertezas em relação ao novo marco regulatório são também outros fatores limitadores, citados tanto pelos congressistas de Salvador quanto pelos de Ouro Preto.

Movimentos recentes mostram a impaciência e a determinação das mineradoras em estabelecer um diálogo pró-ativo com o governo e sua base parlamentar para equacionar essas questões o quanto antes. Sob pena de ruirem por terra os esforços de recuperação de todo o setor, que garantiram competitividade, lucros e suplantaram os efeitos da crise financeira mundial de 2008-2009.

A nomeação para a presidência da principal entidade representativa do setor, o IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração), de José Fernando Coura, do Sindiextra de Minas Gerais – dirigente afeito à negociação sindical, é uma clara sinalização da disposição atual da indústria mineral nesse sentido. E o que se espera é que o governo também trilhe esse caminho, em benefício do próprio País que, diga-se de passagem, só tem hoje uma balança comercial superavitária por conta da mineração.

Wilson Bigarelli, editor@inthemine.com.br