A programação da terceira edição do Congresso Internacional de Direito Minerário (DIRMIN) começa a tomar forma. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) em parceria com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e com a Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU), o evento será realizado no auditório da EAGU, entre os dias 8 e 10 de maio de 2017, em Brasília (DF). São esperados cerca de 200 participantes.
Para o Diretor de Assuntos Minerários do IBRAM, Marcelo Ribeiro Tunes, “o DIRMIN pretende fomentar discussões centrais do setor mineral brasileiro e promover o debate de assuntos que refletem e consolidam os objetivos do Instituto”. “Além disso, será uma excelente oportunidade para propiciar terreno favorável ao encontro de soluções inovadoras para antigos entraves do setor”, completa.
Ao longo de toda a programação técnica o Congresso contará com a participação de especialistas nacionais e internacionais em Direito Minerário para debater os conceitos legais, avaliar interpretações relacionadas ao setor. As atividades serão divididas em duas etapas: no período da manhã os inscritos participarão de palestras e talk shows e no período da tarde serão realizadas oficinas de trabalho.
A conferência de abertura terá como tema “A mineração e desenvolvimento sustentável: como construir uma legislação adequada?”. Em seguida será realizado um Coquetel de Abertura.
Já o segundo dia de evento (9/5) será aberto pelo painel “Reflexões sobre a Legislação Minerária Atual”. No período da tarde os participantes poderão escolher entre três oficinas com temas distintos: “Licenciamento ambiental de projetos de mineração e recuperação ambiental em minas órfãs e abandonadas”, “Financiamento para projetos de mineração” e “Mineração em unidades de conservação de uso sustentável”.
No último dia (10/5) as discussões do período da manhã giram em torno da “Gestão sustentável de rejeitos e outros resíduos da mineração”. Durante a tarde serão oferecidas mais três oficinas: “Sobreposição da mineração com outros usos do solo”, “Encargos financeiros devidos ao poder público” e “Água mineral: revisitando a legislação atual”.
Para Guilherme Simões, coordenador do comitê jurídico do IBRAM, o congresso irá propiciar um ambiente favorável para troca de experiência entre profissionais brasileiros e estrangeiros da área de direito. “Temos a certeza que serão determinados caminhos conjuntos para garantir a prestação de serviços e uma maior segurança jurídica às relações específicas das atividades de mineração”.
Serviço:
3º Congresso Internacional de Direito Minerário – DIRMIN
Data: 8 a 10 de maio de 2017
Horário: 9h às 12h / 14h às 18h
Local: EAGU – Ed. Sede II – Setor de Indústrias Gráficas – Quadra 6 – Lote 800 – Térreo – Centro – Brasília – DF – Cep. 70610-460
Fonte: IBRAM – Profissionais do Texto
