Por João Henrique Mendes Tribino1; Isabelle Gonzaga Couto2; Carlos Eduardo Rocha Teles3;  Ulisses Cyrino Penha4; Rafael Brant5 ; Gláucia Cuchierato6

Esta pesquisa foi originalmente desenvolvida como trabalho de conclusão de curso de Geologia da UniBH (A CONVERSÃO DE ANOMALIAS MINERAIS EM MINAS ATIVAS. UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DOS TÍTULOS MINERÁRIOS RELACIONADOS AO ARCO MAGMÁTICO DE GOIÁS), sob orientação do Geólogo e Prof. Dr. Ulisses C. Penha e co-orientação da Geóloga Gláucia Cuchierato, com revisão técnica do Geólogo Rafael Brant.

 

PALAVRAS-CHAVES: Processo minerário, Requerimento de pesquisa, Conversão de anomalias.

 

1 Introdução

A mineração é uma das molas da economia brasileira e um setor que demanda altos investimentos para programas de exploração mineral e implantação de novos empreendimentos, muitas vezes reconhecido por seus riscos elevados. Ao longo dos últimos anos, a mineração brasileira passou por grandes alterações na sua legislação e regramento, a fim de se adequar ao contexto mundial.

O risco da atividade mineral não é bem definido e frequentemente é associado aos complexos mecanismos regulamentadores. Dados divulgados pelo IBRAM (2018) sugerem que a cada 1.000 anomalias encontradas, 100 são convertidas em alvos sondados, 15 depósitos minerais são consolidados, 4 jazidas são definidas, 2 bons projetos são delimitados e apenas 1 mina é aberta (Figura 1).

Figura 1- Gráfico de risco para pesquisa mineral e conversão de anomalias em minas ativas

Fonte: IBRAM (2018).

A evolução das fases dos processos minerários é um fator que afeta direta e indiretamente a todos os stakeholders do setor mineral. As fases representam, em suma, a morosidade para a maturação de um projeto mineiro, desde a sua descoberta, passando pelo longo período de pesquisa e cubagem de um depósito até que o mesmo entre em operação. Os regimes de aproveitamento mineral são definidos no Art. 2º do Código de Mineração (BRASIL, 1967), em: Regime de Monopólio; Registro de Extração; Licenciamento; Permissão de Lavra Garimpeira (PLG); Autorização de Pesquisa e Concessão de Lavra.

A conversão dos requerimentos de pesquisa em títulos minerários nas fases de autorização de pesquisa e concessão de lavra é o foco deste trabalho, com a premissa de se realizar uma análise estatística objetiva sobre a taxa de sucesso 1:1000 apresentada recorrentemente por órgãos governamentais e não governamentais da indústria mineral. Aborda-se a evolução dos processos minerários relacionados às anomalias polimetálicas do Arco Magmático de Goiás, segundo uma análise discursiva no setor mineral nos campos institucional, regulamentador e corporativo, auxiliando investidores e interessados na tomada de decisões e estratégias relacionadas à geologia de exploração. Nesse trabalho não foram considerados processos dos demais regimes mencionados anteriormente.

A análise foi construída com auxílio do banco de dados da plataforma Jazida.com, que propiciou a instrumentação para o tratamento dos dados.

1. Objetivos 

Significativo percentual do território brasileiro é formado por escudos cristalinos, com relativo potencial para conterem depósitos minerais, a exemplo da província polimetálica do Arco Magmático de Goiás. Escolhida como estudo de caso, os processos minerários sobre anomalias geológicas desta província foram estudados do ponto de vista de alguns aspectos legais do Código de Mineração Brasileiro.

Para destacar os desafios enfrentados ao longo do desenvolvimento processual mineral no regime de Autorização de Pesquisa e Concessão de Lavra, foram propostas quatro problematizações:

1. Qual o tempo médio de maturação de um projeto mineral de médio/grande porte na província?
2. Qual o número de empresas e duração da pesquisa mineral nos projetos antes da fase de concessão de lavra?
3. Qual a evolução dos direitos minerários na província?
4. Qual o statusatual dos processos minerários da província em termos de atratividade para investimentos?

1.2 Localização e Acesso

A área de estudo fica localizada na Faixa de Dobramentos Brasília, pertencente à Província Tocantins, na porção noroeste do estado de Goiás, distando aproximadamente 290 km de Brasília (Figura 2). A mesma foi dividida em três polígonos, englobando áreas dos arcos magmáticos de Goiás, Arenópolis (sul) e Mara Rosa (norte).

2 Materiais e Métodos

Sumariamente, o desenvolvimento da pesquisa iniciou-se com a revisão bibliográfica referente à geologia dos arcos magmáticos citados e com a legislação mineral vigente. Para o tratamento dos arquivos em .shp e localização dos polígonos foram utilizados o Google Earth e o ArcGIS.

A plataforma Jazida.com foi utilizada para download dos processos minerários históricos, pois ela armazena e torna acessível informações públicas do setor mineral brasileiro, contendo o acervo histórico dos processos DNPM/ANM desde 1934. A base de dados desse trabalho é relativa a outubro/2020.

Após o levantamento e coleta dos dados históricos dos processos minerais foram criados, com auxílio da ferramenta Pivot Tables do Excel, os seguintes filtros: (i) Empresas que apresentaram mais de 10 processos; (ii) Substâncias: metais ferrosos, metais não ferrosos e metais preciosos; e (iii) Fases de autorização de pesquisa e concessão de lavra.

Foi utilizada a ferramenta Coggle.it para construção de fluxogramas, com intuito de simplificar e esquematizar as etapas dos processos minerários auxiliando na elaboração do pensamento analítico e metodológico do estudo.

Figura 2- Mapa de Localização da área de estudo

Após o estudo, pesquisa, organização e processamento parcial dos dados, houve a integração e cruzamento dos mesmos, caracterizando os blocos de interesse e analisando o histórico dos processos requeridos e as anomalias minerais inseridas nestes.

Em tabelas auxiliares foram compilados os dados dos eventos do sistema do Cadastro Mineiro/ANM. Esses eventos são códigos internos da ANM para designar os trâmites processuais e a fase que se encontram os processos minerários, sendo esta informação de domínio público.

Na tabela chave foram aplicadas duas fórmulas, a primeira com a fórmula “procv” e “datadif” do Excel, e na segunda, com fórmula índice. Estas ferramentas proporcionaram a análise do desenvolvimento temporal dos processos ativos e inativos da região proposta.

Após o levantamento e coleta dos dados históricos dos processos minerais, configurou-se um banco de dados auxiliados pela ferramenta Pivot Tables do Excel.

3 Geologia Regional 

A Província Tocantins é uma província geológica de direção aproximadamente norte-sul, erigida entre os Crátons Amazônico e São Francisco-Congo (ALMEIDA et al., 1981) no Brasiliano (UNRUG, 1992). Ela compreende as Faixas Araguaia, Paraguai e a Brasília, segundo Pimentel et al. (2000) e Dardenne et al. (2000). De acordo com Perosi (2006), a Faixa Brasília está dividida de oeste para leste em Arco Magmático de Goiás (neoproterozoico), Maciço de Goiás (arqueano-paleoproterozoico) e cinturão de dobras e empurrões de antepaís com embasamento paleoproterozoico.

3.1 Arco Magmático de Goiás e Mineralizações

A maior parte do Arco Magmático de Goiás é composta por rochas metaplutônicas dioríticas e graníticas e, nas regiões oeste e norte de Goiás e sul de Tocantins, está encoberta a nordeste e sudeste pelas bacias paleozoicas do Parnaíba e do Paraná (Figura 3). O arco é composto ao norte pelo Arco magmático Mara Rosa (Figura 4), onde predominam metassedimentos siliciclásticos e químicos e metavulcânicas máficas a félsicas, e ao sul pelo Arco Magmático Arenópolis (Figura 5), representado por rochas metavulcânicas intermediárias a ácidas e por metassedimentares químicas (CPRM, 2008). Segundo Alves (2019), as colisões acrescionárias que formam o Arco Magmático de Goiás acarretaram a formação de intrusões de rochas graníticas e vulcanismo associado.

Figura 3- Mapa geológico simplificado da porção centro-leste da Província Tocantins. O arco Mara Rosa é representado pelo número 1 e o Arco Arenópolis, pelo número 2 

Fonte: Modificado de Pimentel et al. (2004).

Figura 4- Mapa geológico do Arco Magmático Mara Rosa e localização dos principais depósitos minerais. A Mina da Chapada está identificada com o número 1. 

Fonte: Compilado de Dantas et al. (2006), Fuck et al. (2006), Oliveira et al. (2006), In Oliveira et al. (2014).

Segundo Dardenne (2000), as principais mineralizações deste arco (Au, Cu, Pb, Zn, esmeralda) estão contidas nas sequências metavulcanossedimentares ou vinculadas a corpos intrusivos de natureza básica-ultrabásica.

Ouro – As mineralizações de ouro do Arco Mara Rosa associam-se a processos hidrotermais em zonas de cisalhamento e a corpos magmáticos. O principal depósito é o de Cu(Au) da Chapada, para o qual há duas hipóteses genéticas (RAMOS, 2016): depósito porfirítico gerado em arcos de ilhas intra-oceânicos; ou ligado a atividade hidrotermal vulcano-exalativa epitermal seguida de remobilizações metamórficas em fácies anfibolito. A zona mineralizada do depósito tem 2 km x 500 m x 12-60 m, com 150 m de profundidade. A reserva de minério sulfetado atinge 200 Mt@0,43%Cu e 0,4g/t Au, e a do minério oxidado alcança 30 Mt (CPRM, 2008).

Cobre, Chumbo, Zinco – Depósito de Bom Jardim de Goiás no Arco Arenópolis, com reservas de 4,58 Mt@0,92% Cu, considerado como VMS do tipo Kuroko (GUIMARÃES, 2007).

Cobre, Níquel, Cobalto – Corpos máfico-ultramáficos hospedam várias ocorrências de sulfetos sob a forma maciça, sendo mais conhecidos os depósitos de Americano do Brasil (3,09Mt@1,1%Ni,1.0%Cu) e Mangabal (OLIVEIRA et al. 2014).

Ouro-Prata-Bário – O depósito de Au-Ag-Ba Zacarias, no Arco Mara Rosa, foi estimado em 700.000 t @4,3g/tAu, 48,0g/tAg e 10,7%Ba (POLL, 1994).

Esmeralda – Em minas e garimpos com ocorrência nos arredores de Campos Verdes, a mineralização está condicionada a corpos com xistos de Mara Rosa possui gênese vinculada a processos metassomáticos.

Figura 5 – Mapa geológico do Arco Magmático Arenópolis e localização dos principais depósitos minerais. 

Fonte: Moreira (2008), In Oliveira et al. (2014).

4 Referencial Teórico

4.1 Regimes de Aproveitamento

Os regimes foco deste trabalho são os de autorização e concessão que, segundo Campos (2017), abrangem qualquer substância mineral, com exceção das que constituem monopólio da União. A portaria 155 do antigo DNPM define em seu Art. 42. que nestes regimes, o título minerário ficará adstrito às seguintes áreas máximas na região de estudo:

• “I – 2.000 hectares: para as substâncias minerais metálicas; substâncias minerais fertilizantes; carvão; diamante; rochas betuminosas e pirobetuminosas; turfa; sal-gema.” 
• “II – 50 hectares: para as substâncias minerais relacionadas no art. 1º da Lei nº 6.567, de 1978; águas minerais e águas potáveis de mesa; areia, quando adequada ao uso na indústria de transformação; feldspato; gemas (exceto diamante) e pedras decorativas, de coleção e para confecção de artesanato mineral; e mica.”

A Figura 6 resume o fluxograma desde o requerimento de pesquisa à concessão de lavra. 

Figura 6 – Fluxograma com as fases dos processos minerários.

 

4.2 Principais Sistemas de Informação Pública do Setor Mineral Brasileiro

Atualmente quatro sistemas são mantidos pela ANM para fins de distribuição de informação pública sobre a mineração e gestão de processos minerários, quais sejam: SIGMINE, Cadastro Mineiro, SEI/ANM e o Portal da Transparência.

O Sistema de Informações Geográficas da Mineração (SIGMINE) é uma ferramenta de referência na busca de informações espaciais relativas aos processos minerários. A mesma é atualizada diariamente, estando disponível na página da ANM, o que proporciona ao usuário uma consulta aos dados e análises relacionais de caráter espacial dos processos ativos.

Ademais, salienta-se que o SIGMINE possui caráter meramente informativo, portanto não dispensa o uso de instrumentos oficiais para a produção de efeitos legais. O resultado positivo dessa pesquisa não garante que a área esteja livre, já que a atualização do sistema não ocorre em tempo real. Pelo fato de a base da ANM ser dinâmica, os dados dos processos minerários são atualizados diariamente a cada 24h, apresentando em sua visualização a defasagem de um dia.

As informações são georreferenciadas e apresentadas em mapas digitais no formato vetorial e raster, no datum SIRGAS 2000. Cada tema é disposto como uma camada que, ao se associar a outra(s), permite realização diferentes tipos de consultas e análises. São apresentadas as informações de cada processo ativo, e os mesmos podem ser baixados em shape ou KML, de acordo com cada estado brasileiro.

As informações disponíveis em cada processo minerário são o número do processo, substância requerida, tamanho da área, ano de requerimento, empresa ou subsidiária titular do processo.

O Cadastro Mineiro, criado por volta dos anos 2000, parte da premissa de facilitar o acesso ao público sobre o contexto do processo (ativo ou não ativo), além de conter as informações contidas no SIGMINE. O Cadastro Mineiro reúne informações sobre os processos minerários da ANM, consulta processos, visualiza poligonais, permite acesso ao histórico de eventos, tornando possível uma análise referente à qual “estágio” esse requerimento se encontra no momento da pesquisa. Também possui informações detalhadas dos requerentes titulares do direito minerário, das substâncias, histórico de empresas, áreas concedidas, tipo, uso e situação do empreendimento mineral. Portanto, é possível realizar análises estatísticas que relatam o volume aproximados de processos que se encontram acumulados, aguardando a instrumentação do minerador ou despacho do órgão para desenvolver as atividades de pesquisa ou de lavra.

O Sistema Eletrônico de Informações-SEI/ANM, lançado em setembro/2019, é uma ferramenta eletrônica que controla os processos e documentos administrativos protocolados digitalmente. Seu principal objetivo é possibilitar, de forma gratuita e eficiente, que o usuário produza, edite, assine e tramite documentos online, reduzindo o uso de papel e diminuindo o tempo de análise dos processos na agência reguladora.

A partir de 30 de setembro de 2019, todos os processos minerários se tornaram digitais e, a partir de então, vem tendo toda movimentação publicada no SEI. Nesse sistema há informações adicionais sobre os processos, o usuário pode solicitar sigilo sobre os documentos. O sistema não exclui a necessidade de acompanhamento de títulos, anuências e solicitações da ANM no Diário da União (DOU) e no cadastro mineiro.  Os documentos protocolados antes do lançamento desse sistema ainda não foram digitalizados e se encontram fisicamente nas superintendências regionais da ANM.

A utilização do SEI como plataforma de protocolo e divulgação de documentos vinculados aos processos agregou agilidade ao setor mineral, já que os despachos que ainda serão publicados no DOU e que serão registrados nos eventos do cadastro mineiro são previamente publicados no SEI com até um mês de antecedência em alguns casos.

O Portal da Transparência contém informações do cadastro mineiro e breve descrição dos eventos com observações e informações sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Com os históricos de pagamentos de CFEM desde 2007 até o presente de todas as concessões de lavra do Brasil. O pagamento mensal ocorre de acordo com a produção, substância, município e faturamento das empresas produtoras de minérios.

4.3 Gestão de Processos Minerais

A plataforma Jazida.com, criada em 2013, compila informações dos quatro sistemas supracitados como fonte de dados (BRANT, 2019). A partir dos eventos do Cadastro Mineiro e publicações do D.O.U., o algoritmo sugere o estágio de evolução e o status atual de um processo minerário. Com os dados obtidos por meio desta plataforma foi realizada a compilação dos processos minerários, ativos e inativos, no Arco Magmático de Goiás, tornando possível o estudo da evolução dos mesmos de forma visual e simplificada, respondendo às questões essenciais do presente artigo.

Com o acesso a todos os dados processuais é possível visualizar SHP ou em KML, exportar dados em tabelas de Excel com informações estratégicas e todo o histórico de eventos do processo, pendências junto à ANM, tamanho de cada poligonal, os prazos relevantes e até mesmo o trâmite do processo dentro da ANM. Com a ferramenta “Pesquisa Avançada”, obtivemos as informações a respeito de processos situados no Arco Magmático de Goiás, inseridos nos blocos de interesse dessa pesquisa.

O filtro utilizado para aquisição dos processos foi elaborado através da ferramenta “Buffer”, com a qual foi possível delimitar os blocos desse estudo que representam o Arco Magmático de Goiás. Após isto, foi aplicado sobre este “Buffer” os filtros com os seguintes parâmetros: grupos de commodities de metais ferrosos, não ferrosos e preciosos; regimes de autorização e concessão. A ferramenta ainda permite consultar os processos minerários por substância, estado, cidade e outros parâmetros não utilizados nessa pesquisa.

Para a pesquisa foi necessário a ativação de um cadastro específico, haja vista que o usuário gratuito pode monitorar apenas 3 processos minerários, e no caso do projeto, foi necessário realizar o download de dados após o monitoramento de 8.671 processos.

5 Resultados

A aplicabilidade da metodologia se mostrou eficiente ao longo do presente trabalho. O auxílio das planilhas em Excel para filtrar os dados resultou em uma organização da parte analítica do trabalho, que tem como consequência uma prática voltada para o raciocínio lógico.

Ao longo da primeira fase de aquisição dos resultados, foi levantada a quantidade de empresas que possuem requerimentos ativos e inativos na região, quais são estas empresas e quantos são os processos. Também foi possível quantificar as fases e o número total dos processos discriminando suas substâncias e grupos de commodities.

Todos estes dados foram compilados em gráficos, tabelas e mapas apresentados nos próximos tópicos.  Após esta fase, foi executada a análise, que consistiu na extração dos eventos dos processos, a fim de verificar o tempo de maturação e desenvolvimento dos projetos. Verificou-se ainda o comportamento das empresas na região. Os mapas (Anexos 4 a 9) ilustram os processos ativos e inativos dos três polígonos que contextualizam a área de estudo, com a localização dos processos e suas respectivas fases. Foram analisados 8.662 mil processos, sendo 1.032 ativos e 70.630 inativos nos respectivos polígonos 1, 2 e 3, sendo que os polígonos 1 e 3 apresentaram maior densidade tanto dos processos ativos quanto inativos.

5.1 Análises Gráficas 

Foram primeiramente escolhidos e selecionados os dados conforme sua relevância para o trabalho, sendo que foram utilizados filtros com o objetivo de parametrizar a análise. Aos dados coletados foram atribuídas as seguintes características: grupo de substâncias, grupos de commodities, requerentes, quantificação dos processos e eventos.  As análises estatísticas indicam a quantidade de processos ativos e inativos que já existiram ou ainda estão em desenvolvimento na região de estudo. Foram relacionados os eventos marcadores com base na significância nas etapas de desenvolvimento dos projetos.

Para a análise da pergunta 1, foram selecionados os eventos relacionados à concessão de lavra ativa, requerimento de pesquisa, entrega de relatório, requerimento de lavra até a publicação da concessão de lavra. Para as demais perguntas foram utilizados os processos ativos e inativos em conjunto com os eventos que descrevem a situação do processo, desta forma foi atribuído para cada processo a situação que melhor representa a etapa alcançada. Com o uso das pivot tables e das tabelas auxiliares realizadas foram identificados os processos ativos e inativos conforme as tabelas a seguir.

Dessa forma, o Arco Magmático de Goiás apresentava 1.032 processos ativos (Figura 7) com a ocorrência de 6.490 eventos relacionados aos mesmos, classificados segundo as fases ANM em disponibilidade (13), requerimento de pesquisa (57), autorização de pesquisa (895), direito de requerer lavra (2), requerimento de lavra (49) apenas (16) em fase de concessões de lavra.

Os principais minerais explorados na área são ouro (694), cobre (162), níquel (79) e manganês (48) (Figura 8). O cobre possuía 1 em fase disponibilidade, 154 autorizações de pesquisa, 2 concessões de lavra; e 5 requerimentos de lavra; o manganês possuía 37 autorizações de pesquisa, 1 disponibilidade, 1 requerimento de lavra, 9 requerimentos de pesquisa; o níquel têm 48 autorizações de pesquisa, 7 concessões de lavra, 15 requerimento de lavra, 7 requerimentos de pesquisa; Já o ouro tem 623 autorizações de pesquisa, 6 concessões de lavra, 19 requerimento de lavra e 36 de requerimento de pesquisa; e a prata uma concessão de lavra (Tabela 3).

Figura 7- Quantitativo de processos ativos por fase/ANM

 

Figura 8 – Quantitativo de processos ativos por substâncias requeridas

Os processos inativos, por sua vez, contabilizavam um total de 7.639 com 79.104 eventos correlacionados, destes 3.186 processos em fase de requerimento de pesquisa, 2.195 em fase de autorização de pesquisa, 14 na fase de requerimento de lavra, 9 obtiveram a portaria de concessão de lavra, 53 não apresentavam dados cadastrados e 2.212 foram inativados na fase de disponibilidade (Figura 9). Esses processos que se encontram em disponibilidade estão relacionados a desistências ou fatores como não pagamento de taxas e multas, o que leva o processo a etapa de disponibilidade, caracterizada pela oferta pública a novos pretendentes na área delimitada pela poligonal. Destes 9 que alcançaram a fase de concessão de lavra, 3 processos são relacionados a metais ferrosos, 3 a metais preciosos e 3 a metais não ferrosos. Na Figura 10 é possível observar a disposição do número de processos por substâncias relacionados aos processos inativos. 

Figura 9 – Quantitativo de processos inativos por fase/ANM. 

Os principais minerais prospectados na província mineral são ouro (4080), cobre (835), níquel (1259), estanho (208) e zinco (205). O cobre obteve um total de 216 autorizações de pesquisa, 483 disponibilidades, 1 requerimentos de lavra e 127 requerimentos de pesquisa. Para ouro foram 894 autorizações de pesquisa, 3 concessões de lavra, 19 dados não cadastrados, 1.035 disponibilidade, 7 requerimentos de lavra e 2.152 requerimentos de pesquisa. Níquel foram 227 autorizações de pesquisa, 8 dados não cadastrados, 569 disponibilidades, 455 requerimentos de pesquisa. Para estanho foram 126 autorizações de pesquisa, 1 concessão de lavra, 3 dados não cadastrados, 25 disponibilidades, 53 requerimentos de pesquisa. Para zinco foram 131 autorizações de pesquisa, 10 dados não cadastrados, 2 disponibilidades, 5 requerimentos de lavra e 57 requerimentos de pesquisa.  

 Figura 10 – Quantitativo de processos inativos por substâncias requeridas.

 

Para responder à pergunta 1 (Qual o tempo médio de maturação de um projeto mineral de médio/grande porte na província?), foi realizada uma análise relacionada ao tempo médio padrão que as empresas titulares das concessões de lavra levaram para obter a portaria de lavra a partir da data de requerimento de pesquisa mineral.  

De acordo com Mello (2014), até novembro de 2011 esse tempo era de aproximadamente 7 a 10 anos. Desde o protocolo de requerimento, o processo minerário recebe um número identificados único nos sistemas DNPM/ANM, através desse é possível acompanhar cada etapa (evento) do processo. Os eventos considerados estão descritos na Tabela 2 e na Figura 11. 

Considerando as etapas supracitadas, a média de maturação do desenvolvimento dos processos até atingirem a etapa de Concessão de Lavra, evidencia que o tempo médio real de maturação de um projeto mineral é de aproximadamente 10 anos na província estudada.  

 Tabela 2- Descrição dos eventos considerados para os fatores da análise. 

Fonte: ANM (2020). 

A amostragem considerou um total de 16 processos, os primeiros requerimentos sendo solicitados no ano de 1969 e o último sendo solicitado em 2003. Constatou-se a presença de processos decorrentes das décadas de final de 60, 70, 80, 90 e 2000.  

Foi elaborada a análise a partir dos eventos que dispunham de concessão de lavra com portaria publicada (Evento 400), sendo o tempo final da equação, e o tempo inicial o evento de requerimento de pesquisa protocolizado (Evento 100), desta forma foi possível realizar a diferença entre o início do processo e o seu “fim” permitindo esta estimativa de “idade” por meio da fórmula “datadif”. Foram avaliados eventos como entrega de relatório final de pesquisa prorrogação de prazo e requerimento de lavra protocolizado, a fim de acompanhar o desenvolvimento e garantir que a manipulação dos dados seguisse de maneira ordenada e correta.  

A Figura 12 apresenta a quantificação dos processos minerários ativos considerando a data de protocolo dos requerimentos. 

Figura 12- Gráfico com o número de Requerimentos de pesquisa de cada década. 

A análise do gráfico acima evidencia a elevada rotatividade de processos e empresas ao longo de mais de 6 décadas de pesquisas, haja visto a existência de poucos processos que permanecem ativos e foram protocolados pré 2010, portanto ainda dentro do prazo médio de maturação dos projetos minerários da província. 

A Figura 13 representa uma análise do número de concessões de lavra ao longo de cinco décadas. A referida análise evidencia o ápice da descoberta de depósitos traduzidas pelo número de concessões obtidas na década de 1980, onde expressivas 6 concessões que representam 37,5% do total de 16 processos. Nas décadas de 60 e 70 foram outorgadas 8 concessões de lavra, sendo 4 concessões por decêndio, representando uma taxa percentual de 25% em cada década. As décadas de 1990 e 2000 representaram as menores taxas analisadas, onde foram outorgadas apenas 2 concessões, sendo 1 em cada década. Em relação a década anterior, retratará uma queda de 31,25% no número de concessões outorgadas, esse número pode refletir o ambiente desafiador de se encontrar novas minas nessa província polimetálica. 

 Figura 13- Gráfico com os números dos processos de concessão de lavra por década.

 

Com o objetivo de responder à pergunta 2 (Qual o número de empresas/prazo de pesquisa mineral nos projetos?), foi realizada uma análise relacionada ao número de requerentes e seus prazos. De acordo com Mello (2014), o tempo médio para obtenção de um alvará de concessão de lavra é de aproximadamente 7 a 10 anos.  

Seguindo a análise com objetivo de compreender o desenvolvimento dos projetos que ainda não obtiveram a portaria de lavra e, portanto, não chegaram na fase de concessão, foram mapeados os eventos que caracterizam entrega de “RFP” positivo ou negativo, não pagamento de “TAH”, dentre outros (Tabela 2). O Anexo 2 apresenta os resultados para o evento de entrega de “RFP” indiscriminado (290); a Tabela Anexo 3 para o evento (794) relatório final positivo; a Tabela do Anexo 4 relacionada a entrega de relatórios negativos (795), a Tabela do Anexo 5 os resultados de renúncia (278) e (294), além do evento de caducidade por não pagamento de TAH (Taxa Anual por Hectare) (650). Os eventos 321; 322; 323; 324; 325; 326; 201, 265, 293 estão representados na Tabela 3 (abaixo) com seus prazos e quantitativo de processos minerários dentre o universo amostral. 

Foi explicitada a quantidade de processos em cada um destes eventos e a média do desenvolvimento desde o momento da protocolo do requerimento de pesquisa (100) ou do requerimento de pesquisa incompleto protocolizado (104), até a fase mais avançada atingida por cada processo, como por exemplo, a entrega do relatório de pesquisa positivo ou negativo, a renúncia de alvará, ou a caducidade por não pagamentos de “TAH” (Figura 14).  

Tabela 3- Eventos com quantidades de processos e prazos. 

Figura 14- Eventos relevantes na análise dos processos minerários. 

A Figura 15 representa uma análise por décadas dos requerimentos de pesquisa protocolados referentes aos processos inativos na região de estudo. Foram registrados 3.037 processos ao longo de 6 décadas.  

 

A década de 1960 representou a menor taxa de requerimentos protocolados, identificando 3 processos que simbolizam 0,09% do total registrado. Na década subsequente houve um aumento de 11,88% no número de protocolizações onde foram apresentados 363 requerimentos. A taxa voltou a cair, apresentando consecutivamente 99 e 97 processos, que representam 3,25% e 3,19% do total. A década de 2000 merece destaque, exibindo a maior taxa analisada, com 1.830 protocolizações, correspondendo a 60,25 % do total. Essa taxa não se manteve, e apresentou uma queda de 39,31% na década de 2010, onde 636 requerimentos foram computados. Na década seguinte, recém iniciada apenas 9 requerimentos foram formalizados e já foram inativados, representando 0,29% do total e sendo a segundo menor taxa analisada. 

 

Figura 15- Relação do número de processos de requerimento por década dos processos inativos. 

As principais empresas minerárias detentoras do maior volume de processos ativos são: Yamana (157), Mineração Maracá (139), Nexa Recursos Minerais (97), Amarillo (59) e Brazauro (55).  

Podemos observar também a fase e substância destes processos nos Anexos 2 e 3. Para os processos inativos temos a seguinte relação com base na análise dos eventos do Cadastro Mineiro: 795 (1.836), 794 (14), 100 (2.706), 278 (1.222), 294 (717), 290 (979) e 400 (3). 

 Para responder à pergunta 3 (Qual a evolução dos direitos minerais na província?), foi elaborada uma análise que exemplifica as diferentes décadas e os processos de requerimento de pesquisa por substância mineral. 

Na Figura 16 foram analisadas as décadas de 60 até 2020, incluindo processos ativos a fim de se estipular um padrão para a prospecção por grupos de commodities ao longo dos anos. Sendo assim um importante fator e objeto de apoio para a resolução do problema proposto e suas características serão aqui descritas em forma de tabela e elaborada nas conclusões do presente estudo. 

Figura 16 – Número de processos por décadas. 

Sobre a pergunta 4 (Qual o status atual dos processos minerários da província em termos de atratividade para investimentos?), a constatação do “status” do desenvolvimento dos processos minerários na região proposta é evidenciada e respaldada por três mapas, trazendo os processos ativos. Estes mapas carregam as características do Status-Jazida. No polígono 1 (Figura 17), observam-se 2.053 autorizações de pesquisa, 25 concessões de lavra (inclusas substâncias não metálicas nesse mapa), 33 dados não cadastrados, 2 direitos de requerer lavra, 1.118 disponibilidades, 9 requerimentos de lavra e 1.743 requerimentos de pesquisa. Além de 23 Lavras garimpeiras, 43 licenciamentos, 178 requerimentos de lavra garimpeira e 17 requerimentos de licenciamento, que não foram objeto desse estudo. 

Figura 17- Polígono 1 do status da província

Fonte: Elaborado a partir da plataforma Jazida.com (2020).  

Figura 18- Polígono 2 do status da província.

Fonte: Elaborado a partir da plataforma Jazida.com (2020). 

Para o polígono 2 (Figura 18), temos 210 autorizações de pesquisa, 3 concessões de lavra (inclusas substâncias não metálicas nesse mapa), 8 dados não cadastrados,178 disponibilidades e 319 requerimentos de pesquisa. Além de 3 requerimentos de licenciamento e 18 licenciamentos. 

Figura 19- Polígono 3 com o status da província

Fonte: Elaborado a partir da plataforma Jazida.com (2020). 

 Para o polígono 3 (Figura 19), temos 1.748 autorizações de pesquisa, 6 concessões de lavra (inclusas substâncias não metálicas nesse mapa), 36 dados não cadastrados, 3 direitos de requerer a lavra, 1.672 disponibilidades, 9 requerimentos de lavra e 2.054 requerimentos de pesquisa. Além de 3 lavras garimpeiras, 7 requerimentos de lavra garimpeira, 1 registro de extração, 39 requerimentos de licenciamento e 170 licenciamentos. 

Vale a ressalva de que para esta pergunta todos os processos ativos da região foram incorporados, independente de seus regimes e substâncias, pois como se trata do desenvolvimento de maneira geral da província seria inadequado considerar que apenas se pesquisam na região o grupo de commodities de metálicos ferrosos, não ferrosos e preciosos. 

6. Conclusões

A aplicabilidade da metodologia analítica proposta permitiu obter uma visão sobre a taxa de sucesso X risco em exploração mineral na região do Arco Magmático de Goiás. 

Para responder as questões objeto de tratamento do trabalho, foram consideradas a análise envolvendo 1.032 processos ativos e 7.639 processos minerários inativos. Foram abordadas as substâncias chumbo, cobalto, cobre cromo, estanho, ferro, manganês, nióbio, níquel ouro, prata, tântalo, estanho, manganês e tungstênio, que representam os grupos de commodities de metais ferrosos, não ferrosos e preciosos (agrupamento realizado pelo Jazida.com). 

Para tais substâncias, havia 16 concessões nos processos ativos, sendo estas divididas em 7 de níquel, 6 de ouro, 2 de cobre e 1 de prata (Figura 20).  

Figura 20- Gráfico com as 16 concessões e suas substâncias. 

Os 9 processos inativos que alcançaram a concessão de lavra, o requerimento foi realizado para as seguintes substâncias minerais: 2 para cromo, 3 para ouro, 1 para tântalo, 1 para estanho, 1 para manganês e 1 para tungstênio. Foi realizada uma análise que aplicou como base os dados apresentados pelo IBRAM em 2018, isto é, de que 1 a cada 1.000 requerimentos resultam em minas ativas (0,1%). No Arco Magmático de Goiás verificou-se que para as substâncias correspondentes aos filtros da pesquisa a taxa de sucesso foi de, aproximadamente, 0.3%. Isto é, da totalidade dos processos (8.662) apenas 25 processos obtiveram a concessão de lavra com portaria publicada.  

Considerando-se apenas os processos ativos há uma relação de 1.032 processos para 16 processos com portaria de concessão de lavra publicada, ou seja, 1,55% dos processos ativos para metálicos está atualmente em fase de operação na província. Para os processos inativos a relação é de 7.639 processos, sendo apenas 9 concessões de lavra outorgadas, representando 0,12% dos processos inativos e mais adequada a taxa de risco 1:1000 sugerida pelo IBRAM. 

Foram analisados os processos que ainda não obtiveram as publicações de concessão de lavra, contudo que já resultaram em uma entrega de relatório julgado como positivo pela ANM. Destes, 43 processos ativos se desenvolveram em uma média de 5 anos e meio, desde o requerimento protocolizado (100) ao estágio atual (794). Com relação aos processos inativos há 15 processos que apresentaram relatórios e que foram julgados como positivos, perfazendo também uma média de 5 anos de pesquisa mineral até a entrega do relatório final.  

Com ocorrência de entrega de relatório negativo (795) foram computados 303 processos ainda ativos, ou 29,36% dos processos relacionados as commodities selecionadas. Até a entrega do RFP negativo, em média são decorridos 4 anos, isto é um ano a menos que a protocolização dos relatórios positivos. Já relacionado aos processos inativos há um total de 918, que representam 12,03% dos processos analisados que entregaram um relatório negativo. 

Os processos ativos que foram objeto de renúncia de alvará, eventos (278) e (294), apresentaram uma duração média entre 2 anos e 5 anos até o momento da renúncia. Os mesmos eventos (278 e 294) apresentam uma ocorrência superior a 25,34% do total de processos analisados, e com uma média de 2 a 4 anos até as fases de renúncia mapeadas pelo trabalho. 

O desenvolvimento dos projetos minerários na província é representado por duas etapas distintas, sendo a primeira até a entrega do relatório final de pesquisa (Etapa de Pesquisa), e a segunda, desde o requerimento de lavra até a concessão (Etapa de Lavra). A duração média de cada etapa é de, aproximadamente, 5 anos. 

Em suma, a aplicabilidade da metodologia analítica proposta permitiu obter uma visão sobre a taxa de sucesso versus risco em exploração mineral na região do Arco Magmático de Goiás. Verificou-se que, para substâncias metálicas correspondentes da pesquisa: 

• Da totalidade dos processos (8.662) apenas 25 obtiveram a concessão de lavra (0,28%).
• Para os processos ativos, a relação é de 16 processos com portaria de concessão de lavra publicada dentre os 1.032 processos existentes, ou seja, uma taxa de sucesso aproximada de1,55% 
• Para os processos inativos, em um universo de 7.639 processos, apenas 9 alcançaram a fase de concessões de lavra, representando 0,12% dos processos.
• Dos processos ativos que ainda não obtiveram as publicações de concessão de lavra, mas já apresentaram Relatório Final de Pesquisa positivo, 43 processos se desenvolveram em uma média de 5 anos e meio, desde o requerimento protocolizado ao estágio atual.

 Desta forma, obteve-se, comparativamente à premissa de risco de 1:1000 – 0,1% (IBRAM, 2018) a relação de 2,8: 1.000 – 0,28% para os processos da região do Arco Magmático de Goiás, relativos às substâncias metálicas analisadas, o que sugere uma taxa de risco quase 3 vezes menor do que a inicialmente estimada nessa província. 

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