O diretor do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), Victor Hugo Froner Bicca, instituiu o Conselho de Diretores-Gerais do órgão através da Portaria nº 244, publicada no DOU de 01.08.16. O colegiado, presidido pelo atual diretor, será formado por ocupantes anteriores do cargo, com o objetivo de compartilhar sua experiência e conhecimento do setor mineral.
Atualmente compõem o grupo, Marcelo Ribeiro Tunes, João dos Reis Pimentel, Miguel Nery, Elmer Prata Salomão, Acyr Ávila da Luz, Francisco das Chagas Pinto Coelho, Miguel Navarrete Fernandez Júnior, José Belfort dos Santos Bastos, Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, Celso Luiz Garcia e Telton Elber Corrêa.
Nessa composição, predominam ex-diretores nomeados em gestões petistas, até pelo curto período de permanência de alguns no cargo, principalmente durante o mandato de Dilma Roussef: Tunes (2001/03), Nery (2003/11), Dâmaso (2011/15), Garcia (2015) e Corrêa (2015/16). Nas gestões do PSDB, foram nomeados Fernandez (1996/99) e Pimentel (1999/2001). Na do PMDB, Bastos (1985/89) e Salomão (1990/95), inicialmente sob a gestão de Fernando Collor de Melo, do PRN, de 1990 até sua renúncia ao cargo, em 1992. Remanescentes da época do regime militar são Coelho (1970/71) e Luz (1974/79), os mais idosos do grupo com 90 e 95 anos, respectivamente.
Em termos acadêmicos, nove conselheiros formaram-se em cursos vinculados diretamente à área: cinco são Engenheiros de Minas (Dâmaso, Nery, Fernandez, Luz e Coelho) e quatro são Geólogos (Corrêa, Tunes, Salomão e Bastos). Pimentel é Engenheiro Civil. E Garcia graduou-se em direito. Apenas Corrêa, Garcia e Coelho (já aposentado), são funcionários de carreira do DNPM.
Entre os objetivos do Conselho estão: contribuir com soluções para problemas detectados na legislação minerária infra legal; diagnosticar a real situação da mineração brasileira frente ao panorama mundial; propor sugestões para a melhoria das competências e funcionamento do DNPM e comparar a legislação minerária atual com os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, avaliando a oportunidade de alteração ou manutenção de seus dispositivos. Os participantes do Conselho não serão remunerados, mas terão apoio técnico, logístico e jurídico do DNPM para exercerem suas atribuições.
