Moradores das comunidades Saracá e Boa Nova, localizadas no município de Oriximiná, na região Oeste do Pará, foram os primeiros a receber seminários orientativos sobre segurança de barragens. O encontro com os moradores faz parte do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) da Mineração Rio do Norte (MRN) e tem como objetivo de esclarecer o PAEBM e orientar para o caso de situações de emergência da estrutura. O seminário é uma oportunidade de dialogar e apresentar às comunidades a forma com que a empresa gerencia os processos de segurança geotécnica.
Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre os conceitos de barragens e reservatórios e o sistema de monitoramento da empresa, além de ser apresentado todo o processo produtivo da bauxita, as características do rejeito, estudos para definição das áreas de risco (ZAS – Zonas de Autossalvamento) e a legislação vigente, embora não existam comunidades na ZAS, de acordo com os estudos de ruptura hipotética das barragens da MRN. Os moradores destacaram que o seminário foi de extrema importância. “A gente vem aprendendo muito há anos. Eu moro aqui há 15 anos e sei cada vez mais coisas sobre barragens”, disse Adriany Barreto, moradora da comunidade Saracá.
O coordenador da comunidade Saracá, Antônio Joércio da Silva, também elogiou a iniciativa da MRN. “A palestra foi muito boa porque tivemos esclarecimentos do que precisávamos. Cada vez que recebemos os seminários, mais gente vai aprendendo e acredito que isso é muito bom para todos”, declarou.
Já o morador da Comunidade Boa Nova, José Domingos Rabelo, apontou o espaço oferecido pela MRN como uma forma de expressar as necessidades da comunidade. “A gente sempre tem alguma dúvida e achei que a palestra trouxe importantes esclarecimentos. A empresa está ouvindo a gente e sentando conosco”, afirmou.
De acordo com José Paixão, coordenador da Defesa Civil de Oriximiná, que também participou das atividades, os seminários ajudam a disseminar conhecimento sobre segurança para as comunidades e órgãos de fiscalização envolvidos. “O encontro foi de grande utilidade para a Defesa Civil juntamente com as famílias que moram nessas comunidades. É muito importante ter todo esse conteúdo repassado pela MRN”, destacou.
Para a analista de gestão da MRN, Jéssica Costa, a participação das comunidades é fundamental na disseminação das informações sobre segurança das barragens, apesar de não estarem dentro de áreas de risco. “O seminário orientativo do PAEBM é importante porque ele faz parte da socialização dos treinamentos que constam no plano de ação da MRN e garante uma interface próxima com os moradores. Embora as comunidades estejam fora das Zonas de Autossalvamento, é importante essa participação e aproximá-los cada vez mais de assuntos relacionados às barragens de mineração”, explicou.
Claudia Belchior, gerente de Relações Comunitárias e Responsabilidade Social Corporativa da MRN, destacou a relevância do PAEBM nas comunidades. Ela ressaltou também a importância do diálogo aberto como ferramenta para compartilhar informações sobre os protocolos de segurança da empresa. “Os seminários orientativos possuem grande importância para a tranquilidade dos moradores que vivem próximos às operações da MRN. É por meio desta iniciativa que fortalecemos a confiança mútua e o compromisso da MRN com a segurança de todos”, ressaltou.
Reforço na segurança
A MRN dispõe de uma cartilha sobre Barragens e Reservatórios de Rejeito. Nela é possível conhecer a função dessas estruturas e as tecnologias utilizadas pela empresa para o monitoramento que é feito 24h por dia. Os dados de inspeção, monitoramento, operação e manutenção são analisados constantemente por empresa contratada para a Engenharia de Registros (EdR), conforme recomendações da Resolução ANM nº 95/2022 e 130/2023 e do GISTM (Global Industry Standard on Tailings Management – Padrão Global da Indústria sobre a Gestão de Rejeitos).
A empresa reforça que os demais assuntos ao cumprimento da legislação, como Avaliação de Conformidade e Operacionalidade (ACO) do PAEBM e a emissão da Declaração de Conformidade e Operacionalidade (DCO), estão atualizadas e favoráveis a operação, da mesma forma as emissões das Declarações de Condição de Estabilidades para todas as estruturas, seguindo especificações da Resolução ANM (Agência Nacional de Mineração) nº 95, de 7 de fevereiro de 2022.
