Por Tébis Oliveira (*)
Entre 1º de janeiro e 30 de novembro de 2017, foram emitidos pela ANM (Agência Nacional de Mineração), 8.711 alvarás de pesquisa mineral no país. Sem incluir os dados de dezembro, o número representa uma redução de mais de 36% em relação aos alvarás emitidos em 2016 (13.615) e é o menor desde 2012, quando foram publicados 8.860 alvarás, devido à suspensão da emissão dos títulos, até a aprovação do novo marco regulatório do setor – que não ocorreu até agora.
Também o número de requerimentos para autorização de pesquisas minerais continua a decrescer, totalizando 9.926, no período, contra 14.010 em 2016. A tendência de queda se mantém desde 2011, quando 26.069 requerimentos foram protocolados nas superintendências do DNPM, passando a 20.463 em 2012, 19.110 em 2013, 15.512 em 2014, 14.455 em 2015 e 14.010 em 2016. Mesmo para essa trajetória de queda, o número é recorde.
Substâncias Minerais
Entre os alvarás de pesquisa publicados nos onze meses de 2017 predominam, em ordem decrescente, as seguintes substâncias minerais: Areia, Ouro, Argila, Granito, Calcário, Quartzito, Cascalho, Zinco, Cobre, Saibro, Basalto, Ferro, Diamante e Mármore (Gráfico 01).
Na Região Nordeste, a Bahia conta com maior número de autorizações de pesquisa para Zinco, Quartzito, Granito, Mármore, Ferro e Ouro. Seguem-se Alagoas (Argila); Ceará (Granito, Mármore e Quartzito); Maranhão (Areia e Calcário), Paraíba (Granito); Pernambuco (Níquel, Cobre e Ouro); Piauí (Areia, Sienito e Mármore); Rio Grande do Norte (Areia, Ouro, Granito e Mármore) e Sergipe (Argila).
Na Região Norte, predominam a Areia, no Acre; Ouro e Cassiterita no Amazonas; Cassiterita no Amapá; Ouro e Cobre no Pará; Cassiterita e Ouro em Rondônia; Areia em Roraima e Ouro no Tocantins.
Na Região Sudeste, o Espírito Santo recebeu mais alvarás para Granito e Areia. Em Minas Gerais, as substâncias mais contempladas foram Granito, Quartzito, Areia, Ferro e Ouro. No Rio de Janeiro destacam-se Areia e Granito e, em São Paulo, Argila, Areia e Ouro.
No Centro-Oeste, Goiás, teve mais autorizadas as pesquisas de Ouro, Calcário e Cobre. Em Mato Grosso, também o ouro está em primeiro lugar e, no Mato Grosso do Sul, destacam-se Basalto e Mármore.
No Sul, o Paraná recebeu mais alvarás para Argila, Basalto e Areia (244). No Rio Grande do Sul, predominam Areia, Basalto e Cobre e, em Santa Catarina, Argila e Saibro.
Os estados com maior diversidade de substâncias minerais tituladas para pesquisa são a Bahia (54 substâncias), Minas Gerais (53), Rio Grande do Norte (36), Paraíba, São Paulo e Paraná (37 cada). Na sequência vêm o Pará (28), Rio Grande do Sul (27), Piauí e Ceará (26 cada), Santa Catarina e Mato Grosso (25 cada), Pernambuco (23), Rondônia, Tocantins e Rio de Janeiro (21 cada), Mato Grosso do Sul (18), Amazonas (16), Espírito Santo (15) e Maranhão e Sergipe (14 cada). Os de menor diversidade são Alagoas (10), Amapá e Roraima (8 cada) e Acre (2). No Brasil, o único estado com autorização para pesquisa de Cério é o Espírito Santo e, para a pesquisa de Kunzito, Minas Gerais.
Títulos e Titulados
Quando se trata do maior número de alvarás emitidos por estado, no entanto, esse quadro se modifica. O ranking, no período, começa com Bahia (1.585 títulos), seguida de Minas Gerais (1.464), Goiás/DF (1.030), Santa Catarina (511), Rio Grande do Sul (488), Paraná (471), Mato Grosso (451) e São Paulo (403). Na faixa entre 300 e 200 títulos estão Pará (298), Rio de Janeiro (289) e Ceará (257). Entre 100 e 200 alvarás vêm Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Pernambuco, Paraíba, Amazonas, Rio Grande do Norte, Piauí, Tocantins e Rondônia. Com menos de 100 alvarás estão Sergipe, Alagoas, Maranhão, Roraima, Amapá e Acre, este com apenas 6 títulos..
Os 8.711 alvarás publicados até 30 de novembro passado autorizam a realização de 12.686 pesquisas minerais, já que um título pode incluir a pesquisa da mesma substância em diversas áreas no mesmo estado ou de substâncias diferentes na mesma área. Por esse critério, Minas Gerais.
Os alvarás foram titulados a 4.002 requerentes, 59,25% deles pessoas jurídicas e 40,75% pessoas físicas. Entre as pessoas jurídicas, a empresa com mais outorgas é a Nexa (ex-Votorantim Metais Zinco), com 533 títulos (Tabela 01), distribuídos em maior número de estados (11). A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) e a Terrativa Minerais são as que contam com maior diversidade de substâncias autorizadas (9 e 7, respectivamente). Do Grupo Votorantim são destaques, ainda, a Votorantim Cimentos (62 alvarás) e a Votorantim Cimentos N e NE (49).
(*)Tébis Oliveira é editora de Sustentabilidade e Novos Projetos da revista In The Mine
Os resultados completos do mapeamento da pesquisa mineral em todo o país foram publicados na edição 70 da In The Mine. Loja virtual: www.factoeditorial.com.br
