IN THE MINE (Edição 80)
Editorial

Por Tebis Oliveira (*)

Sindicatos e cooperativas de garimpeiros entraram em polvorosa nos últimos meses com a promessa do presidente Jair Bolsonaro de legalizar o garimpo no Brasil. Independente de reivindicações possivelmente justas  das entidades de classe, foram mesmo os profissionais das dragas ilegais que, segundo laudo da Polícia Federal, despejam uma barragem de rejeitos a cada década no rio Tapajós,  no Pará, os que mais comemoraram a recente incontinência verbal do mandatário brasileiro.

Poderão engrossar o movimento de caminhoneiros autônomos em uma próxima paralisação do país, caso suas expectativas não se confirmem. Seria uma benção se isso acontecesse. Mas, infelizmente, o garimpo ilegal não para. Continua contaminando e assoreando rios, abrindo crateras na floresta, ameaçando tribos indígenas e pequenos agricultores. Continua sustentando o contrabando de ouro, quando não consegue esquentá-lo, e continua passando diamantes de sangue por nossas fronteiras.

Para os empreendedores do caos, requerer a Permissão de Lavra Garimpeira na Agência Nacional de Mineração é um processo muito burocrático, difícil e caro. Pode até ser. Ainda que fosse, 2.041 solicitantes obtiveram o título de 2009 a 2017. Outros 216 o conseguiram em 2018. E, ainda, 87 receberam sua outorga entre janeiro e junho deste ano.

Sociedade deve ser informada dos termos da legalização

Garimpo não é necessariamente sinônimo de devastação ambiental. Só é uma atividade ilegal quando não licenciada. Deve como qualquer outro empreendimento de mineração respeitar a legislação mineral e ambiental. Precisa apresentar relatórios anuais de produtividade. Será tributado e taxado, assim como será fiscalizado. Muitos garimpeiros sabem da lei, de seus direitos e de suas obrigações.

Cabe à sociedade brasileira ser informada dos termos em que se dará a nova legalização do garimpo. Se for para simplificar o processo de licenciamento, respeitar reservas legais e naturais, incentivar o empreendedorismo sustentável, assegurar condições decentes de trabalho aos empregados, estimular a adoção de tecnologias limpas e exigir a reabilitação das áreas garimpadas, que venha. Com arminha e mercúrio, não passará.

(*) Tébis Oliveira é Editora de Novos Projetos da Revista In The Mine