De hoje (28) a 1º de maio de 2015, realiza-se em Genebra, Suíça, a sexta reunião do EGRC, grupo de especialistas em classificação de recursos petrolíferos e minerais. O evento é promovido pela UNECE (United Nations Economic Commission for Europe), que congrega 56 membros entre países do Velho Mundo, Ásia e América do Norte.
Neste encontro, mais de 200 emissários vindos dos países coligados à UNECE, além da África e América Latina, estarão discutindo a evolução do UNFC, sistema de classificação das Nações Unidas para energia fóssil e recursos e reservas minerais que, além de incorporar os conceitos estabelecidos pelo CRIRSCO (Committee for Mineral Reserves International Reporting Standards), em 1994, inclui outros de ordem social.
Enquanto o CRIRSCO baseia-se na viabilidade econômica dos recursos e reservas e na aprovação dos projetos pelos acionistas das empresas (shareholders), o UNFC considera também a necessidade de obtenção da licença social junto às comunidades impactadas (stakeholders). O CRIRSCO é amplamente adotado por empresas privadas do setor e bolsas de valores de países mineradores. Já o UNFC encontra maior adesão junto a governos e organizações não governamentais.
Através da IAEA (Agência Internacional de Energia Atômica), o professor e pesquisador emérito do CETEM (Centro de Tecnologia Mineral), Roberto Cerrini Villas-Bôas, participa de dois subgrupos do EGRC, o de Urânio e o de Tório, na qualidade de convidado especialista. Além desses, mais recentemente entrou para o chamado “Eixo E”, que discute a proposição, conceituação e redação dos critérios referenciais e da aplicabilidade econômico-social da licença social nos segmentos de petróleo e mineração.
Villas-Bôas é o único especialista brasileiro a participar desse fórum da UNECE, assim mesmo como convidado da IAEA e não como representante do país. Não é surpresa. O Brasil é um dos poucos países mineradores do mundo que não adotou as definições do CRIRSCO nem possui um sistema nacional para classificação de seus recursos e reservas minerais. A inclusão desse sistema no novo Marco Regulatório da Mineração (MRM) foi uma reivindicação unânime de mineradoras, entidades de classe e especialistas do setor. Ainda assim, não foi atendida.
