As principais alterações publicadas no Diário Oficial em avaliação preliminar do escritório William Freire e Advogados Associados
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CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONCEITO DE LAVRA AMBICIOSA
Código de Mineração define como “ambiciosa” a falta de “observância do plano preestabelecido”. Algo bastante abrangente, que merece ser estudado
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BLOG ACOMPANHA PROCESSOS CIVIL, AMBIENTAL E MINERÁRIO
Informes e orientações a respeito de importantes temas relacionados às empresas que, direta ou indiretamente, lidam com a mineração
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HERMENÊUTICA APLICADA AO DIREITO MINERAL
Por: William Freire[1] A aplicação do Direito é um dos estudos mais interessantes para aquele que lida com a mineração. E não são poucos os desafios para o intérprete. Faça o download do artigo publicado na edição 61 da revista In The Mine [1] [1] WILLIAM FREIRE é advogado formado pela UFMG. Professor de Direito Minerário […]
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PROPOSTA DE NORMATIZAÇÃO (I)
Regime jurídico dos rejeitos e estéreis no direito brasileiro: a primeira parte do tema discutido em artigos por William Freire
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NORMA APRIMORA SEGURANÇA EM DESMONTE
CETESB publica revisão da norma para desmonte de rocha com uso de explosivo e novos requisitos já valem no Estado de São Paulo
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EMBATES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Artigo mostra alguns dos desafios impostos para a obtenção do Licenciamento Ambiental, mostrando a forte burocracia verde ante o interesse do empreendedor no Brasil
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CURSO SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, curso acontece de 31 de março a 3 de abril, em São Paulo e no Rio de Janeiro
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ARBITRAGEM E MINERAÇÃO
O estudo sobre a arbitragem na atividade mineral mostra que os países podem ser divididos em grupos, conforme a identidade da sua legislação.
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MARCO REGULATÓRIO: A OPORTUNIDADE PERDIDA
O conjunto normativo do Projeto de Lei 5.807/2013 é péssimo, com muitas regras inconstitucionais. Não é preciso ser futurólogo para prever que a paralisação da mineração brasileira permanecerá por mais alguns anos
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