Alterações no Código de Mineração podem ser feitas por normas infralegais, corrigindo erros e eliminando problemas desnecessariamente criados para o minerador
Saiba maisWILLIAM FREIRE LANÇA LIVRO SOBRE RISCOS JURÍDICOS NA MINERAÇÃO
A obra é composta por seis capítulos – Pesquisa, Lavra, Regime de Licenciamento Mineral, Riscos Comuns, Tributário e Penal. No final de cada capitulo, ainda, infográficos trazem os riscos existentes ou potenciais nas diversas fases do processo administrativo minerário
Saiba maisPOLÍTICA MINERAL, INTERESSE NACIONAL E SEGURANÇA JURÍDICA
Por William Freire[1] O artigo 176 da Constituição da República interrelacionou a atividade mineral com o interesse nacional. Nada mais razoável, considerando a importância das riquezas minerais para a segurança e o desenvolvimento do país. Interesse nacional é daquelas expressões que contêm núcleo de sentido fortíssimo, intuitivo: é o que interessa ao país, ao seu […]
Saiba maisPROCEDIMENTOS PARA EXPLORAR ÁGUA MINERAL
Confira links de decretos e resoluções relevantes para obter as autorizações legais
Saiba maisDA CONCESSÃO PARA LAVRAR
Quais os procedimentos, os trâmites legais, a documentação e os ógãos públicos que dever ser procurados para iniciar a produção mineral
Saiba maisA INSEGURANÇA JURÍDICA NA MINERAÇÃO NO BRASIL
Qualquer que seja a abordagem que se dê à segurança jurídica, estará sempre ligada ao conceito de Estado Democrático de Direito, situação ideal em que todos estão sujeitos ao cumprimento da lei
Saiba maisMINERAÇÃO, VOLATILIDADE E LEI
Breves considerações sobre os mecanismos de estabilização legal adotados no direito minerário internacional
Saiba maisAPOIO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
Em um país de poucas unanimidades, há uma que merece destaque: o modelo de agências reguladoras fracassou no Brasil
Saiba maisFATORES DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO
William Freire[1] Apesar de todo o seu gigantismo e potencial, o Brasil não passa de um país pobre e subdesenvolvido, com bolsões de riqueza. Ao contrário do que circula nos Power Points públicos apresentados nos road shows, é um país mal administrado. As finanças públicas estão comprometidas. A poupança interna é baixa e não sobra […]
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MESA DE DEBATES: REFORMA DA LEGISLAÇÃO MINERAL
Aspectos fiscais e regulatórios das mudanças anunciadas pelo Governo Federal
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