O objetivo de firmar um compromisso contínuo com a transparência na demonstração das práticas de gestão, políticas e indicadores ambientais, sociais e econômicos foi crucial para construir a boa relação e diálogo que a Serra Verde Pesquisa e Mineração (SVPM) tem hoje com a comunidade de Minaçu (GO) e seus stakeholders. A afirmação é de Ricardo Grossi, presidente da SPVM e COO do Grupo Serra Verde, que acrescenta: “Uma Licença Social de Operação (LSO) exige transparência e integridade da mineradora”.
Com uma carreira de mais de 20 anos na mineração, o executivo foi gerente geral da Anglo American, atuou por 16 anos na Vale e foi o diretor de Operações da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). “Nessas posições exerci ativamente e aprendi muito sobre diálogo com as comunidades para a manutenção da LSO, um reconhecimento de que a empresa está operando de forma responsável, buscando a sustentabilidade de seu negócio e considerando e mitigando o impacto social, ambiental e econômico de suas atividades. Agora, na Serra Verde, compartilho esse aprendizado com todas as equipes”, afirma Grossi.
Segundo ele, a empresa está comprometida em continuar construindo relacionamentos fortes, em promover a qualificação e o emprego da mão de obra local e em contribuir para a geração de oportunidades de compras e investimentos na região. Anualmente, é realizada uma pesquisa de percepções sociais e feita a atualização do Programa de Monitoramento de Indicadores Socioeconômicos (PMISE) do município de Minaçu. Vários outros programas têm sido mantidos ou desenvolvidos para garantir que a entrega de um impacto econômico positivo às comunidades e as capacidades técnicas são continuamente aprimoradas, com base em padrões internacionais e referências de boas práticas em responsabilidade social no âmbito nacional.
Dados e ações
O processo de identificação dos stakeholders locais é feito através da coleta de dados para a realização do diagnóstico institucional a cada três anos. Já para o desenvolvimento do PMISE foram realizados dois levantamentos: um primário, com enfoque qualiquantitativo, e um secundário, que compila de forma mais abrangente informações atualizadas e referenciadas sobre cada tema.
A pesquisa primária qualitativa baseia-se em entrevistas com as lideranças, formais e/ou informais, dotadas de alguma condição diferenciada, para discorrer sobre temas locais. Na de cunho mais geral e quantitativo são identificados e entrevistados os moradores do distrito-sede de Minaçu, do distrito de Santo Antônio da Canabrava (Filó) e do povoado de Patrimônio São Vicente, além dos superficiários afetados pela operação. Os dados obtidos são analisados para consolidar o conhecimento da empresa sobre as principais questões que envolvem essas localidades, em especial aquelas com maior potencial de sensibilidade ao empreendimento, cada uma de forma específica.
Já o levantamento de dados secundários utiliza informações fornecidas por instituições públicas e privadas, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), o Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), do Ministério da Saúde, e o Serviço Nacional de Informações sobre Saneamento (SNI), do Ministério das Cidades, entre outros.
O PMISE é realizado desde 2020 para mensurar o grau de interferência positiva ou negativa do empreendimento em Minaçu e seu entorno. O programa tem ainda a função adicional, por meio de metodologias participativas e colaborativas, de possibilitar a criação e ampliação de políticas públicas importantes para o cotidiano da população. Em sua edição mais recente, a taxa de aprovação da SVPM foi praticamente unâmime, com 99% dos entrevistados apontando resultados favoráveis da operação. Nas localidades de Patrimônio São Vicente, Filó e distrito sede de Minaçu, a aprovação foi de 100%, segundo Grossi.
Também são promovidas várias ações e análises para a identificação e aproximação dos stakeholders. Há reuniões técnicas regulares com as comunidades locais, onde são divulgadas informações atualizadas sobre o empreendimento, além da manutenção de canais de comunicação oficiais e para recebimento de manifestações, solicitações e reclamações, com resposta em no máximo cinco dias contados de sua formulação. Em 2024, foram iniciados os encontros Café ComPartilha, que trata dos processos de doações e patrocínios da empresa, além do programa FalAção, iniciativa que busca fortalecer a comunicação com os moradores do entorno da mina.
Maior transparência
A última audiência pública da SVPM foi realizada por ocasião de seu licenciamento, em 2017. Na época, lembra Grossi, todas as lideranças políticas e sociais da região, além de um público de mais de 5 mil pessoas, mostraram maciço apoio ao projeto mineral. No final do evento, a comunidade fez questionamentos e tirou dúvidas com os gestores sobre vários temas, como a implantação de projetos ambientais, o processo de contratação de funcionários e o pagamento de indenizações aos proprietários rurais.
De lá para cá, muitas mudanças ocorreram na relação empresa-comunidades, a maior delas, acredita Grossi, é a exigência de maior transparência das mineradoras, em especial no que se refere ao andamento dos projetos, benefícios e riscos. Na SVPM, essa demanda foi verificada nos canais oficiais de comunicação, encontros e atendimento disponibilizado no Centro de Relações Comunitárias de Minaçu.
Ao par do rompimento de barragens ocorrido em anos recentes no Brasil, um dos cuidados adotados pela mineradora é assegurar à comunidade o baixo impacto ambiental de sua operação, se comparada a outras de terras raras. “Demonstramos que operamos por meio de empilhamento a seco ou de rejeitos filtrados, que substitui os métodos convencionais de deposição de rejeitos úmidos em barragens. Também não empregamos desmonte por explosivos ou produtos químicos tóxicos”, explica Grossi.
No campo de ações ambientais, sociais ou assistenciais, a interação junto à comunidade foi iniciada em 2021, ainda na fase de implantação do projeto, com a inauguração do Centro de Relações Comunitárias, localizado no centro de Minaçu e administrado por uma equipe especializada em comunicação e gestão de impactos sociais. Na medida em que a companhia foi crescendo, foram constituídas novas parcerias técnicas com instituições de referência, para apoiar a diversificação da economia local e fornecer treinamento para trabalhadores, além de criados programas para combater a violência doméstica e o abuso infantil. Outro foco foi fortalecer as práticas de educação ambiental locais, com a capacitação de professores e alunos e o estímulo e reforço a práticas pedagógicas municipais.
Imagem em destaque: Audiência pública em 2017 reuniu cerca de 5 mil participantes. Fotos: SVPM/Divulgação
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