O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério de Minas e Energia (MME) irão lançar, durante o Prospectors & Developers Association of Canada (PDAC) – principal convenção de mineração e exploração mineral do mundo –, o Fundo de Investimento em participações (FIP) Minerais Estratégicos no Brasil.
Os recursos poderão ser utilizados por empresas júnior e de médio porte que se enquadrem na tese de investimentos do fundo, que será colocada em prática pelo gestor a ser selecionado por meio de chamada pública. O FIP tem estimativa de mobilizar até R$ 1 bilhão de reais, com aporte de até R$ 250 milhões do Banco.
“Não há transição energética sem mineração e sabemos que o Brasil, com seu amplo território, diversidade geológica e riqueza mineral, será o protagonista e grande alicerce mundial na transição energética”, avalia o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. “Dessa forma, lançaremos, junto com o presidente Aloizio Mercadante, o fundo que irá alavancar o setor e atrair ainda mais investimentos para a cadeia dos minerais estratégicos”, completa.
“A transição energética é uma prioridade do governo do presidente Lula. A iniciativa contribui para o aproveitamento do vasto potencial geológico brasileiro, permitindo que o país se posicione como fornecedor de minerais estratégicos para atender à demanda mundial por tecnologias de energia limpa”, destaca o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
O FIP Minerais Estratégicos irá viabilizar o desenvolvimento de projetos de minerais considerados estratégicos para a transição energética, descarbonização e produção sustentável de alimentos. Segundo o plano de trabalho desenvolvido pelo BNDES, espera-se que o Fundo invista em 15 a 20 empresas com projetos de pesquisa mineral, desenvolvimento e implantação de novas minas de minerais estratégicos no Brasil. O BNDES irá aportar até R$ 250 milhões no Fundo, com participação limitada a 25% do total, sendo esperados outros investidores nacionais e internacionais.
“Ao criar esse Fundo, estamos viabilizando que empresas menores consigam acessar o mercado ao mesmo tempo que garantimos uma atividade mais sustentável”, explica o ministro. “O Brasil já é o maior produtor mundial de nióbio, o segundo maior de ferro, magnesita e tântalo, o terceiro de bauxita e o quarto maior em vanádio. Somos o país com a quinta maior reserva de lítio, com 1,2 milhão de toneladas. Com esse incentivo, iremos crescer ainda mais e nos tornar o maior fornecedor de minerais estratégicos do mundo”, destaca Silveira.
O Fundo irá priorizar os minerais para transição energética e descarbonização, sendo eles, cobalto, cobre, estanho, grafita, lítio, manganês, minério de terras raras, minérios do grupo da platina, molibdênio, nióbio, níquel, silício, tântalo, titânio, tungstênio, urânio, vanádio e zinco. Fosfato, potássio e remineralizadores, minerais fundamentais para a fertilidade do solo, também estão no rol de elementos abrangidos pelo fundo.
A criação do Fundo de Minerais Estratégicos dá continuidade ao apoio do BNDES ao setor de mineração, que nos últimos dez anos soma R$ 8,3 bilhões em financiamentos para cerca de 1.800 empresas. Como explica Mercadante, o “FIP busca estimular um novo ciclo de fomento à produção de minerais estratégicos, com foco em inovação e sustentabilidade, que são pilares da Nova Indústria Brasil e do Plano Mais Produção”.
O FIP Minerais Estratégicos terá como meta também induzir as empresas investidas a adotarem melhores práticas ESG, que possam gerar impacto positivo para comunidades locais e minimizar os impactos ambientais dos projetos. Para isso, serão incentivadas ações de capacitação de mão de obra e de fornecedores locais, de regularização do cadastro ambiental rural (CAR) e recuperação de vegetação nas áreas afetadas, e de gestão eficiente de água e resíduos, além de práticas de transparência e comunicação adequada com as comunidades locais.
“O mundo pode contar com o Brasil nesse enorme desafio pela sobrevivência humana. E, para isso, desenvolveremos uma indústria robusta de transformação mineral e um setor mais eficiente, mais verde, mais seguro, mais global e mais sustentável”, conclui o ministro.
A ABPM, como todo setor mineral, reconhece que o fundo criado pelo Governo por meio do BNDES com apoio do MME é de grande importância para fortalecimento do Brasil no sentido de atrair investimentos que viabilizem a descoberta de jazidas e novas fontes produtivas dos minerais criticos. Acreditamos, contudo, que além dos U$200M que serão disponibilizadas inicialmente, certamente com o crescimento da demanda, muito mais aportes sejam necessarios e por um longo prazo. Como o trabalho de pesquisa mineral que visa a descobertas das jazidas e a implantação da mina é um processo longo e oneroso, para tornar esses investimentos mais atrativos, o pais precisa também aprovar iniciativas como o Projeto de Lei nº 4.975/2023, da deputada Laura Carneiro (PSD/RJ),que dispõe sobre incentivo tributário à pesquisa mineral, tal como fizeram Canadá, Australia.
Combinar novas fontes de crédito com incentivos fiscais são medidas para fomentar um setor que tem alto risco de investimento, sendo a receita certa para diversificar a produção mineral do país, posicionando-o como um grande player produtor de insumos e bens transformados voltados à transição energética.
Brasília,28 de Fevereiro de 2023
Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração – ABPM