Por Victor Hugo Bicca*
A superação e a mobilização institucional foram os conceitos-chave que propiciaram os resultados recorde da Agência Nacional de Mineração durante o ano de 2021. Apesar das dificuldades sanitárias, conseguimos acelerar a produtividade da ANM, implementando ações administrativas e técnicas com métrica e foco nos resultados, mas também com a percepção das necessidades dos nossos administrados.
A prorrogação de alguns prazos foi fundamental para não inviabilizar os trabalhos e as expectativas do setor minerário no país. Apesar das adversidades vividas em nível mundial, 2021 marcou a pujança do setor em larga escala, gerando novas oportunidades e estimulando esforços conjuntos dos entes governamentais, expressos nas parcerias sempre constantes entre a ANM, o Serviço Geológico do Brasil – CPRM e o Ministério de Minas e Energia – MME.
Destacamos, em particular, a implantação do projeto de digitalização de processos, de grande relevância não só para o cotidiano das ações institucionais mas, fundamentalmente, para o atendimento com maior qualidade e celeridade do nosso público administrado. Após o período de capacitação das equipes, a digitalização vem sendo implementada em nossa sede e nas Gerências Regionais e Unidades Avançadas das 5 regiões brasileiras, de norte a sul do país. Para a Agência, recém-criada e atuando com recursos ainda tão escassos, representa uma importante providência para o que idealizamos em termos de operacionalização no futuro.
Em termos de estatísticas institucionais, nossos indicadores de requerimentos e autorizações de pesquisa aumentaram em quase 100% (requerimentos: de 6.662 em 2020 para 12.079 em 2021; autorizações: de 5.285 em 2020 para 9.132 em 2021, dados computados até 30/11/2021). A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) teve um salto de pouco mais de R$ 6 bilhões, em 2020, para R$ 9,5 bilhões até o final de novembro de 2021. As Concessões de Lavras outorgadas evoluíram de 527 para 650 neste ano. A Gerência de Barragens da Superintendência de Produção Mineral (SPM) vem intensificando as vistorias, em parceria com outros entes governamentais em níveis federal, estadual e municipal.
Buscamos, ainda, investimentos em capacitação e modernização do corpo funcional desta Agência, com o trabalho desenvolvido pelas superintendências de Gestão de Pessoas (SGP) e de Desenvolvimento Institucional (SDI), com destaque para os programas de Governança e Cultura Colaborativa. Há, ainda, nosso empenho em realizar a complementação das estruturas, com o projeto de revitalização do edifício-sede do antigo DNPM, que consideramos um patrimônio simbólico, a “casa da mineração” no país.
Outro relevante instrumento institucional foi desenvolvido com maior impacto ao longo de 2021: a Agenda Regulatória. Trata-se de um instrumento imprescindível para a boa prática de gestão, que marca o nosso esforço na manutenção de uma relação cada vez mais transparente com nossos administrados e com a sociedade brasileira como um todo.
Por meio da Agenda, ratificamos nosso compromisso com operações cada vez mais limpas e transparentes e afirmamos a busca por ações que validem o amadurecimento institucional. Inclusive, acabamos de publicar a Resolução referente ao aproveitamento de estéril e rejeitos de mineração, que estabelece a dominialidade sobre os rejeitos depositados fora da área outorgada pela ANM para o empreendimento mineral e que está em consonância com as diretrizes da economia circular.
Para 2022, continuaremos empenhados em dar continuidade e aportando novas ideias a esse ciclo virtuoso de ações, baseado em valores institucionais solidamente definidos e parcerias celebradas de maneira clara, objetiva e participativa. Regular o setor na perspectiva governamental é a nossa atribuição precípua, mas caminhamos no sentido de realizá-la de maneira colaborativa, sempre buscando ampliar os nossos canais para compreender as necessidades e expectativas dos nossos administrados, do mercado, do governo e da sociedade em geral.
