Por Tébis Oliveira,
Para definir os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável da mineração brasileira partimos das três bases em que se apóia o princípio da sustentabilidade: econômica, ambiental e social. Na abordagem econômica, priorizamos dados de produção, principais produtos, unidades produtivas, método de lavra e certificações obtidas ou em processo de obtenção pelas mineradoras. O próximo anuário incluirá nesse campo a receita bruta e líquida e, para as companhias de capital aberto, o número de acionistas e suas quotas de remuneração.
A política ambiental é apresentada no campo “Dados Ambientais”, com o investimento anual feito pela empresa, provisão – em valores ou percentuais – para o fechamento de mina e estrutura funcional dedicada ao atendimento da área. Já as práticas ambientais são referidas no campo “IDS Ambientais”, através de parâmetros específicos da atividade mineraria, com seus respectivos quantitativos.
São eles: energia (consumo e fontes energéticas), água (consumo e reciclagem/reuso), emissões (gases e particulados), resíduos (volumes gerados, classificação e destinação), biodiversidade (áreas protegidas/conservadas, revegetação anual de áreas lavradas, monitoramento dos recursos hídricos, preservação de fauna, criação e manutenção de lagos artificiais e cinturões verdes, sistemas de despoeiramento instalados, produção anual do viveiro de mudas e acidentes ambientais).
No campo “IDS Sociais” foram destacadas as informações sobre mão-de-obra, diversidade e oportunidades e ações comunitárias. No IDS “Mão-de-Obra” estão incluídos os quantitativos totais de pessoal, contratações diretas, terceirizadas e estagiários, nível de escolaridade (percentual de formação superior, média e fundamental), treinamento e educação (investimento anual da empresa e média de horas de treinamento por empregado/ano) e saúde e segurança operacional (acidentes com e sem afastamento do trabalho e óbitos no período da apuração). No IDS “Diversidade e Oportunidades”, a qualificação e quantificação é referenciada pelo número de mulheres e afrodescentes contratados (total e daqueles que ocupam cargos de chefia), funcionários com mais de 45 anos e portadores de necessidades especiais. Já o IDS “Ações Comunitárias” especifica o investimento anual realizado pela mineradora e sua destinação.
Com as 23 fichas ambientais que compõem este anuário foram contempladas operações de minério de ferro, ouro, níquel, prata e cobre, esmeralda e pedra de gnaisse, carvão mineral, bauxita, alumina e alumínio, agregados para produção de cimento e concreto e para construção civil, caulim, cal, calcário calcítico, potássio, manganês, ferro-ligas, cobalto, nióbio, amianto crisotila e produtos fosfatados, além de uma operação de rebeneficiamento de depósitos de rejeitos carbonosos antigos. Os empreendimentos estão distribuídos nas cinco regiões do Brasil e os dados são baseados, em sua grande maioria, no exercício de 2008. As empresas que não tinham esses dados consolidados até o início de junho optaram por 2007 como ano-base.
*Os gráficos do IDS “Diversidade e Oportunidades” são meramente expositivos. O universo considerado é a soma dos valores dos grupos pesquisados, sem relação com o total de mão-de-obra da empresa
(Maio/junho 2009)