Foi lançado em 11 de maio, pela Agência Nacional de Mineração (ANM), o Plano Lavra para desburocratizar diversos trâmites entre a agência e o minerador, visando melhorar o ambiente de negócios e recuperar os danos sofridos pelo setor mineral por conta da atual situação da pandemia mundial.

Nessa primeira fase, já foram alteradas normas e procedimentos relativos ao envase de água mineral de mesa, mudança de titular de áreas minerárias e dispensa de vistoria presencial por técnicos da agência para a emissão de Guia de Utilização e para a aprovação do Relatório Final de Pesquisa.

As modificações de normas, procedimentos e softwares que serão feitas progressivamente. No entanto, com aplicações imediatas e com efeitos para serem vivenciados durante e pós a pandemia. Tais revisões serão feitas levando em consideração, principalmente, o momento atual de isolamento social.  A ANM afirma que há margem no fluxo de processos. De modo que  os trâmites dentro da agencia podem ser agilizados, sem ferir nenhum passo administrativo adequado.

Faça aqui o download do Plano de Lavra da ANM