Aproximadamente às 7 da manhã de sábado, 07/12/2024, foi identificado o deslocamento de parte do material da Pilha de Rejeitos Satinoco da Mina Turmalina (MTL), localizada no município de Conceição do Pará/MG, resultando no rompimento parcial da estrutura.
Conforme relato da Mineração Serras do Oeste Ltda. (MSOL), empresa responsável pelo empreendimento, a área foi imediatamente isolada e os setores responsáveis foram notificados.
Às 9:48 foi iniciada a evacuação dos moradores da comunidade de Casquilho de Cima, situada nas proximidades da pilha, mantendo-se no local somente a equipe de drenagem de mina. Cerca de 75 pessoas foram realocadas para hotéis.
Um posto de abastecimento de combustível da mina foi parcialmente atingido. Apesar do impacto, os tanques permanecem intactos, conforme relato da empresa, e há um estudo para o esvaziamento seguro dos reservatórios, que comportam aproximadamente 15.000 litros de diesel.
Além do posto, foi atingido um tanque de emulsão, contendo 43 m³ de emulsão, material inerte, segundo a MSOL, utilizado para atividades de mineração. Os tanques também foram preservados, de acordo com a empresa.
Após vistoria, a equipe de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) identificou risco iminente para a segurança da Pilha de Estéril, da comunidade e do meio ambiente, efetuando a interdição e a suspensão imediata de todas as atividades do empreendimento. O órgão também inspecionou a Barragem Turmalina, que fica a cerca de 250 metros da Pilha de Estéril. Os técnicos não constataram interferência do acidente na barragem que, segundo eles, mantém seu status, com níveis de segurança dentro dos parâmetros de legislação e sem anomalias.
Cabe à MSOL providenciar todas as ações necessárias para estabilidade da pilha, segurança da mina, comunidade de entorno e meio ambiente. As ações incluem monitoramento da pilha e da mina subterrânea, obra para estabilização, ações de controle com meio ambiente e proteção da comunidade envolvida, entre outras atividades a serem informadas no plano de ação da empresa.
A ANM também poderá realizar exigências específicas ao longo do monitoramento de todo o processo.
A Defesa Civil Municipal de Conceição do Pará, a Defesa Civil Estadual de Minas Gerais, Núcleo de Emergências Ambientais, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, o Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais, a Agência Nacional de Mineração e a Polícia Militar de Minas Gerais estão monitorando a situação e permanecem preparados para prestar assistência à comunidade.
A ANM alertou que as pessoas impactadas não retornem à área até que as autoridades emitam orientações oficiais sobre a retomada da normalidade.
