Por Tébis Oliveira,

2012 foi um ano atípico para a pesquisa mineral no Brasil. Não porque as mineradoras já detivessem alvarás suficientes para garantir a expansão ou a reposição de suas reservas. Na verdade, foram protocolados junto às 25 superintendências do DNPM, 18.543 requerimentos de pesquisa mineral. Apenas 6.913 deles – ou 37,3% – mereceram o alvará de autorização.

Em relação a 2011, a queda é mais expressiva ainda: o ano teve 26.069 requerimentos de pesquisa protocolados, dos quais 19.583 (75,1%) resultaram em alvarás. Esse percentual, aliás, foi a média de aprovação dos requerimentos de pesquisa em 2007, 2008 e 2010 (Gráfico 1), o que só acentua a redução verificada em 2012. Apenas em 2009, por influência da crise econômica mundial, o número de requerimentos e de alvarás foi menor – respectivamente, 16.037 requerimentos e 15.123 alvarás publicados.

Os resultados de 2012 devem-se muito pouco à greve dos servidores federais, como alegam alguns superintendentes do DNPM entrevistados nesta edição. São sim decorrência direta da determinação do Ministério das Minas e Energia (MME) de suspender a outorga de alvarás de pesquisa de minerais metálicos e dos não metálicos considerados estratégicos pelo governo federal – como fosfato e sais de potássio – até a edição do novo marco regulatório do setor (veja matéria nesta edição).

Assim, desde o final de novembro de 2011, a emissão de alvarás de pesquisa está condicionada aos minerais não metálicos, incluída aí a água mineral. Não que esses alvarás estejam imunes à “especulação” que o MME acredita ser praticada com os alvarás de metálicos e não metálicos estratégicos e que ser viu de justificativa à suspensão de outorgas. Mas porque os não metálicos incluem os agregados para construção civil, fundamentais às obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), vitrine dos investimentos em infraestrutura do governo federal.

Como pode ser visto nas tabelas e gráficos desta edição, o cenário da nova pesquisa mineral no Brasil é, no mínimo, constrangedor. Conhecido por seu potencial geológico, o País se vê privado de alvarás para a pesquisa de bauxita, chumbo, estanho, nióbio, níquel, titânio e zinco, entre outras. Seria risível se não fosse trágico, o número de alvarás emitidos para cobre, ferro, fosfato, manganês, ouro e sais de potássio, por exemplo.

Por extensão, estados com reservas indicadas ou provadas dessas substâncias, estão reduzidos à pesquisa de areia, argila, calcário e saibro. Por fim, as junior companies canadenses e australianas, que tem alavanca do a pesquisa mineral no Brasil, desapareceram do ranking de grandes pesquisadoras, assim como mineradoras do porte da Vale e Votorantim Metais. E, com elas, os investimentos decorrentes – algumas centenas de milhares de dólares – soma de pouca monta para nosso estágio atual de desenvolvimento.

Estados
Em 2012, Minas Gerais voltou a ser o estado com mais alvarás emitidos, ainda que em número bem menor que o de 2011 (1.302 até 30 de novembro de 2012 contra 3.241 no ano anterior). A Bahia, estado com mais alvarás de pesquisa em 2011 (4.215) cai para a terceira posição (722). São Paulo sai do quinto lugar no ranking de 2010 para o quarto em 2011 (1.708 alvarás) e sobe para o segundo lugar em 2012 (910).

Na sequência, vem Rio Grande do Sul (610 alvarás), Santa Catarina (510), Rio de Janeiro (487) e Espírito Santo (411). Em 2011, mesmo com mais alvarás titulados, esses estados ocupavam respectivamente a 10ª, 11ª, 8ª e 15ª colocação. Goiás, o terceiro estado no ranking em 2011 (1.715 alvarás) passou, em 2012, para o 9º lugar (307 alvarás), atrás do Paraná (368alvarás), que ocupava a 7ª posição em 2011 (847 alvarás).

O Amazonas e o Pará, 5º e 6º colocados em 2011 com 1.055 e 905 alvarás emitidos, respectivamente, também caíram para a 21ª e 20ª posições, com 34 e 40 títulos cada um, emitidos até 30 de novembro de 2012. O Mato Grosso, 9º estado com mais alvarás de pesquisa em 2011 (798), passa para o 16º lugar em 2012, com apenas 95 títulos emitidos.

O Ceará teve 600 alvarás de pesquisa autoriza dos em 2011 (13º lugar) contra 189 no período analisado em 2012. Ainda assim, subiu para a 10ª posição do ranking. Outro estado bem posicionado em 2011, o Tocantins, com 541 alvarás emitidos, teve apenas 21 títulos autorizados em 2012, passando da 14ª para a 24ª colocação. Os estados com menos alvarás são Roraima (17), Acre (6) e Distrito Federal (3).

Minerais
Até 31 de outubro de 2012, foi autorizada a pesquisa de 71 substâncias minerais, através de 6.919 alvarás. No ano de 2011, foi autorizada a pesquisa de 107 substâncias, através de 21.443 alvarás. Como cada alvará pode autorizar a pesquisa de mais de uma substância, em 2012 foram autorizadas 8.181 pesquisas, enquanto em 2011 foram autorizadas 27.920 pesquisas.

Entre as principais substâncias que não tiveram alvarás de pesquisa emitidos até 31 de outubro de 2012 estão: minério de alumínio/bauxita (472 pesquisas autorizadas em 2011), chumbo (55), cromita (36), cromo (12), estanho (60), muscovita (19), nióbio (30), níquel (595), tântalo (189), terras raras (119), titânio (69), zircão (153) e zinco (121).

Mesmo para substâncias minerais com alvarás de pesquisa emitidos em 2012, a diferença é expressiva em relação ao ano anterior. Entre os minerais não metálicos, encontram-se nessa condição: água mineral (241 pesquisas em 2011 contra 465 em 2012), arenito (25 contra 89), arenito (1.840 contra 3.235), argilito (8 contra 30), barita (2 contra 29), basalto (285 contra 472), bentonita (3 contra 24), carvão mineral (7 contra 61), diabásio (28 contra 54), filito (13 contra 44), gnaisse (138 contra 234), laterita (7 contra 23), migmatito (18 contra 49), saibro (317 contra 445), sienito (3 contra 19), talco (7 contra 28), turmalina (2 contra 36) e xisto (3 contra 13).

As maiores disparidades são: areia (2.290 contra 4.195), calcário (545 contra 1.343), cascalho (279 contra 605), caulim (105 contra 269), diamante (97contra 533), feldspato (11 contra 81), grafita (5 contra 65), granito (1.165 contra 2.091), mármore (36 contra 133), quartzito (77 contra 220), quartzo (47 contra 308) e turfa (170 contra 294).

Entre os minerais metálicos e os não metálicos estratégicos estão: berílio (6 pesquisas em 2012 contra 71 em 2011), cassiterita (1 contra 139), cobre (2 contra 1.099), ferro (16 contra 3.244), fosfato (121 contra 728), ilmenita (18 contra 261), manganês (2 contra 984), ouro (23 contra 2.804), sais de potássio (2 contra 639) e salgema (2 contra 19).

Em 2011, as dez substâncias com mais pesquisas autorizadas foram areia, ferro, argila, ouro, granito, calcário, cobre, manganês fosfato e sais de potássio. Já em 2012, foram areia, argila, granito, calcário, saibro, basalto, cascalho, água mineral, turfa e gnaisse.

Empresas
O comparativo entre os anos de 2011 e 2012 também traz novidades em relação às empresas que obtiveram alvarás de pesquisa mineral. Grandes grupos que, tradicionalmente, são os que mais realizam pesquisas no Brasil estão excluídos do ranking por seu foco em minerais metálicos e em não metálicos estratégicos.

É o caso, por exemplo, da Vicenza Mineração e Participações (1.191 alvarás em 2011 e 1.053 em 2010, para pesquisa de bauxita, cobre, chumbo, ferro, fosfato e níquel em 10 estados), Vale (167 alvarás em 2011 e 214 em 2010, para pesquisa de bauxita, calcário, cobre, chumbo, diamante, estanho, ferro, fosfato, granito, manganês, ouro, níquel, titânio e zinco em 14 estados) e da Mineração Santa Elina (97 alvarás em 2011 e 148 em 2010, para a pesquisa de cassiterita, níquel e ouro em 7 estados). Engrossam a lista, a Mine ração Fazenda Brasileiro, Votorantim Metais e Votorantim Metais Zinco, Itafós Mineração, Bahmex Bahia Mineral Explo ration e Ferrous Resources do Brasil, entre outras.

Uma exceção é a Votorantim Cimentos, até por ter seu negócio baseado em minerais não metálicos, que obteve 399 alvarás em 2011 para a pesquisa de 10 substâncias em 16 estados e outros 118 alvarás em 2012 para a pesquisa de 8 substâncias em 13 estados. Em 2010, a empresa teve 340 alvarás de pesquisa autorizados para 12 substâncias em 20 estados. Além dela, as principais titulares de alvarás autorizados em 2012 não costumam figurar como grandes pesquisadoras de minério ou mesmo como grandes mineradoras. Duas construtoras de porte – a Serveng-Civilsan e a Ivaí Engenharia de Obras também estão nessa listagem.

Do total de alvarás emitidos até 31 de outubro de 2012, 53,9% foram titulados a pessoas jurídicas e 46,1% a pessoas físicas.

(Dezembro/janeiro 2012)