Introdução
O objetivo deste artigo é mostrar a evolução dos títulos para extração mineral verificada entre 2000 e 2015, compreendendo o período do superciclo das commodities. O superciclo da mineração verificado no início deste milênio impactou fortemente o setor, trazendo seu crescimento e fortalecimento com uma série de benefícios para a sociedade. A mineração é base de competitividade de diversas cadeias produtivas (cimento, aço, construção civil, etc) e importante agente de promoção do desenvolvimento regional, agregando empresas e desenvolvendo a infraestrutura.
Para efeito demonstrativo, foram concedidos no Brasil cerca de 45 mil títulos autorizativos de lavra em todas as suas formas, entre 2000 e 2015 (Tabela 01). A atividade mineral foi fortemente incentivada neste período, com atração de investimentos, aumento da pesquisa mineral e estímulo a novos projetos, desde a fase de pesquisa até sua implementação, incluindo instalação e ampliação de plantas. A disponibilidade de recursos financeiros em nível mundial e a redução de aversão ao risco favoreceram a expansão da mineração no Brasil neste período.
Com a queda do consumo de commodities pela China, elevação da oferta, ociosidade da indústria e a recuperação da economia americana e sua política expansionista através do FED (Federal Reserve), o superciclo da mineração se reverte em um viés de baixa, com redução no nível de concessões de títulos minerários. Entre 2011 e 2015, os requerimentos de pesquisa sofreram uma redução de 26.695 para 14.455 unidades. Para efeito comparativo, a TAH (Taxa Anual por Hectare) que incide na pesquisa mineral foi da ordem de R$ 125,8 milhões em 2012 para R$ 65,5 milhões em 2015.
As concessões de lavra apresentaram uma expressiva elevação a partir de 1999, conforme Gráfico 01. No Gráfico 02, temos o estoque quantitativo de concessões de lavra, mostrando uma estabilização entre 1985 e 2000. Entre 2005 e 2015 o total das concessões de lavra no Brasil mostrou elevação da ordem de 50%. A posição da quantidade de concessões de lavra em 1975 era da ordem de 2.949 títulos e, em 2015, de 9.973 títulos.
Gráfico 02: Evolução da quantidade de concessões de lavra – 1975-2015 Fonte: DNPM
Na Figura 01, apresentamos a distribuição de todos os títulos de lavra em 31/12/2015. Na continuação deste artigo, na próxima edição, será feita uma análise dessa evolução em termos qualitativos.
Com base no RAL (Relatório Anual de Lavra) de 2013, o universo de mineração mostra o perfil do porte da mineração no Brasil, com destaque para a pequena e média mineração. O valor estimado da produção mineral referente a empresas desse porte é da ordem de R$ 16 bilhões com destaque para os setores de Britas, Areia, Argilas, Água Mineral, Calcário, Rochas Ornamentais e Ouro (garimpo), que representam cerca de 85% do total (R$ 14 bi). A pequena e média mineração é importante fonte de geração de empregos, demandando inclusive mão de obra não qualificada (inclusão produtiva). Além disso, tem grande abrangência nacional, atua como dinamizador de economias locais e tem importante papel no aproveitamento de depósitos minerais de menor dimensão. Por outro lado, a grande mineração é forte geradora de divisas, tem maior intensidade tecnológica e atende a mercados regionais e globais.
No Brasil, a produção mineral é advinda de cerca de 8.400 minas em atividade, 1.800 Permissões de Lavra Garimpeira (PLG), 830 complexos de água mineral e cerca de 13.250 licenciamentos. Deve considerar-se, ainda, que muitas empresas subnotificam a sua produção ou exercem atividade ilegal/informal, dados que certamente permitiriam melhorar o quadro mostrado na Figura 02. A diferença entre o quantitativo de minas e concessões de lavra se deve a frentes de produção com mais de uma concessão de lavra, projetos em desenvolvimento, minas paralisadas ou exauridas, dentre outros motivos.
Mathias Heider (*) é engenheiro de minas do Departamento Nacional de Produção Mineral
Leia a continuação desse artigo na edição 61 da revista In The Mine
