A Conferência Mundial 2014 em Direitos Humanos, Sustentabilidade Ambiental, Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, e o Futuro do Regime Internacional de Mudanças Climáticas, na Universidade de Yale, nos EUA, começa hoje e vai até o dia 7. Contará com a presença dos pesquisadores Flavia Scabin e Nelson Pedroso Jr, da Escola de Direito de São Paulo.
Eles vão apresentar dois trabalhos sobre “Direitos humanos e Acesso à Justiça Ambiental”, frutos de uma pesquisa em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) Projetos. Durante a apresentação, os pesquisadores vão abrodar a eficiência dos mecanismos de consulta e participação pública nos processos de licenciamento ambiental em obras de forte impacto, como as hidrelétricas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio.
“Se realizadas de forma eficiente, a consulta prévia e a participação pública, nas etapas de tomada de decisão e planejamento dos projetos, podem garantir que os direitos das comunidades locais sejam observados, reduzindo riscos dos empreendimentos e funcionando como uma espécie de licença social para o empreendimento”, afirma Pedroso Jr.
Nos casos de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte, a questão da participação foi colocada em 10 das 40 ações civis públicas propostas. A pesquisa mostrou que, do total, 62,5% das ações traziam algum tipo de reivindicação social. Dessas, 40% eram focadas exclusivamente nas questões sociais, relacionadas aos direitos das comunidades do entorno.
“Esse resultado mostra que, em grandes empreendimentos, as questões relacionadas ao meio ambiente não podem ser pensadas separadamente das questões sociais relacionadas ao contexto”, fecha Flavia.
