Por Manuel Fernandes e Steve Rimmer*
De uns anos para cá, o tema gás de folhelho, popularmente conhecido como gás de xisto (shale gas, em inglês), tem ganhando maior relevância. O uso dessa fonte não convencional vem sendo apontado como um elemento promissor para a indústria. Com o potencial de trilhões de metros cúbicos espalhados em bacias ao redor do planeta, a vantagem econômica desse insumo é o fato de ser mais barato que o petróleo, o que poderá acarretar uma mudança profunda na matriz energética no mundo todo. Com relação a esse assunto, dois tópicos suscitam debates e opiniões controversas: seu potencial produtivo e possíveis riscos ao meio ambiente.
Com a extração e produção do gás de xisto já em estágio avançado, os EUA têm produção em escala comercial, o que desencadeou uma revolução na oferta do produto onde ele é ofertado a preços competitivos, o que forçou outros países a se enquadrarem a essa nova realidade. Já o Canadá oferece aos investidores um pacote de incentivos fiscais para acelerar a produção. Na América Latina, a Argentina já vem fazendo investimentos nessa área.
Aqui no Brasil, onde o pré-sal é a estrela do momento e das próximas décadas, o país ainda está engatinhando e despertando para o assunto. Mesmo não sendo possível afirmar com exatidão qual o volume de suas reservas, acredita-se que tenha chances de se tornar um importante produtor de gás não convencional, ficando entre os dez maiores, e se tornando autossuficiente ao longo prazo.
O primeiro aceno do governo nesse sentido foi a realização no ano passado da 12ª rodada de licitação exclusivamente para gás de xisto. Na ocasião, 12 empresas apresentaram ofertas vencedoras, foram arrecadados, aproximadamente, R$ 165,2 milhões com bônus de assinatura e arrematados 72 dos 240 blocos ofertados. De acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), apenas três das sete bacias dos blocos oferecidos têm vocação para apresentar recursos não convencionais, conforme estudos geológicos e sísmicos: do Recôncavo (Bahia), Sergipe-Alagoas e São Francisco (Minas Gerais).
Por ser um assunto relativamente novo no Brasil, tanto o governo quanto os investidores ainda buscam respostas mais concretas para questões como o alto nível de risco exploratório e dilemas ambientais. Neste caso, vale citar gargalos como a falta de infraestrutura e logística nas regiões onde se localizam os blocos, ausência de rede de gasodutos, fatores esses que podem ter impactos na rentabilidade do produto, consequentemente, encarecendo o investimento. Nessa lógica, como ainda não é possível estimar o custo de produção, não há como prever o preço final do insumo.
Mas a questão aqui no Brasil não é apenas econômica. Mesmo nos EUA onde a exploração desse produto é vista com bons olhos, há pontos controversos como a questão ambiental que também é uma preocupação dos ambientalistas brasileiros. A exploração dessa fonte requer um grande aparato tecnológico para realizar a extração do gás que é feita por fraturamento hidráulico, método de perfuração do subsolo para atingir as camadas de xisto e extrair gás das rochas. Essa técnica gerou questionamentos sobre o impacto nos lençóis freáticos dos produtos químicos usados, o tratamento da água de superfície, aumento da emissão de gases de efeito estufa, o uso intensivo de água e a possibilidade de abalos sísmicos. Pensando nisso, a ANP publicou no Diário Oficial, no último dia 11, a resolução nº 21/2014 que regulamenta essa atividade de perfuração.
Neste contexto, é importante frisar que o Brasil não deve ficar de fora dessa discussão que pode alterar radicalmente o cenário do mercado mundial de energia e já deu um primeiro passo no sentido de superarmos os obstáculos de exploração, estudar a viabilidade do negócio, buscar respostas mais precisas sobre o potencial brasileiro e dimensionar como e de que forma será prospectado o gás de xisto. Sempre levando em conta as questões geopolíticas e ambientais locais como impostos, regulação e mão de obra.
* Manuel Fernandes e Steve Rimmer são sócios da KPMG no Brasil
