SEM PAI NEM MÃE
Mesmo sabendo que a outorga de alvarás de pesquisa mineral – sem falar nas concessões de lavra – está suspensa desde novembro de 2011, o resultado da consolidação de dados para esta edição especial e já tradicional sobre o tema, foi surpreendente.
A péssima ideia de determinar a medida, que como todo filho feio, diz o ditado, não tem pai nem mãe, já levou à redução de quase 70% do número de alvarás de pesquisa publicados em 2012. Em linha direta, minerais como fosfato, ferro, cobre, nióbio, níquel, titânio e zinco, justamente os de maior valor agregado para o País, têm seus requerimentos engavetados.
Postergam-se sem maiores crises de existência ou consciência, investimentos de algumas centenas de milhares de dólares que a pesquisa dessas substâncias demanda por junior companies e grandes mineradoras. Insegurança institucional e jurídica para investidores, aberração jurídica, medida autoritária, diagnóstico errado do setor mineral brasileiro são somente algumas das conseqüências nefastas e da análise de especialistas em mineração, entre os quais dois ex-diretores do DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral).
Não há explicação ou fundamento técnico ou jurídico que justifique o descumprimento da lei por um órgão público e por seus servidores. Faltaram conhecimento de causa, responsabilidade e transparência nesse processo. Que não faltem, neste ano que se inicia, para que não se comprometa ainda mais o futuro da atividade e do próprio País.
Wilson Bigarelli – editor@inthemine.com.br
